sexta-feira, 22 de outubro de 2010

RJ vai implantar projeto piloto da ‘carteira de identidade nacional’

O estado do Rio foi escolhido para implantar o projeto piloto do Registro de Identidade Civil (RIC), desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O novo documento é uma espécie de “carteira de identidade nacional” e reunirá informações do cidadão e certificação digital, segundo informou a Secretaria da Casa Civil do Rio, nesta sexta-feira (22).

Os primeiros 100 mil cartões devem ser expedidos em dezembro pela Casa da Moeda. A partir daí, o governo do Rio terá o prazo de 1 ano para começar o cadastramento e a implementação do documento. A base de dados será fornecida pelo Detran/RJ, que já desenvolve um trabalho de captação de informações biométricas e utiliza o mesmo cadastro de identificação eletrônica adotado pela Polícia Federal, que contém cerca de oito milhões de pessoas.

O novo documento terá o formato de um cartão de crédito, com um chip contendo diversos dados da pessoa, como altura, impressões digitais, prontuário eletrônico, entre outros. A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, título de eleitor e passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.

Além do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal também foram escolhidos para implantar o projeto piloto. Países como Portugal, Áustria, Bélgica e Suécia já adotaram documentos semelhantes ao RIC.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria da Casa Civil do Rio e terá também a participação do Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro), que dará suporte à rede de integração tecnológica.

TSE autoriza coligação de Serra a acessar dados de pesquisa Vox Populi

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta sexta-feira (22) a coligação "O Brasil Pode Mais", do presidenciável José Serra (PSDB), a acessar dados da pesquisa Vox Populi divulgada na última terça-feira (19).
Por uma decisão do ministro Henrique Neves, o tribunal estabelece que a campanha de Serra poderá fiscalizar as informações por meio do "acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados" do instituto.

Com base na Lei de Eleições (9504/97), o TSE permitiu ainda o acesso da coligação ao relatório entregue ao solicitante da sondagem, e também ao modelo de questionário aplicado aos entrevistados.

A pesquisa em questão apontou ampliação da vantagem da rival do tucano, Dilma Rousseff (PT), na preferência do eleitorado. Nela, a petista tem 51% das intenções de voto, contra 39% do ex-governador de São Paulo. Na pesquisa anterior do Vox Populi, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, Dilma tinha 48%, contra 40% de Serra.

Homem é morto a facadas em Lavras da Magabeira

Na madrugada de hoje, 22, por volta das 1h30, policiais militares receberam a informação de populares acerca de um homicídio (arma branca), ocorrido no interior de uma residência, que fica no cruzamento das Ruas Sinharia Ferrer com a Vicente Lobo de Macedo em Lavras da Mangabeira, tendo como vítima do fato o senhor Juarez Ferreira Maia, agricultor, 50 anos de idade.

Após tomar conhecimento do fato, uma composição Policial Militar, composta pelos policiais CB PM Francivaldo, SD PM Cleiton e o SD PM Maciel, compareceu ao local informado, aonde vieram a localizar o corpo da vítima fatal, a qual apresentava várias perfurações na parte do pescoço, peito e nariz, não sendo possível identificar a quantidade exata, visto a vítima estar completamente coberta pelo sangue.

Há suspeitas do responsável pelo fato ser um enteado da vítima, identificado como sendo Derlandio Jose De Oliveira, agricultor, com 25 anos de idade, natural de Lavras da Mangabeira, que se encontra foragido, pois, segundo informações da companheira do morto, a senhora identificada por Maria Ines Da Conceição, na noite do ocorrido, a mesma teria sido acordada com o seu filho (Derlandio) bastante nervoso, e dizendo ele que iria “cair fora”. O casal reside juntamente com o enteado, Ines ainda informou que seu filho e a vítima viviam em constantes conflitos, e que, na noite anterior ao fato, a vítima havia ameaçado seu filho de morte. O policiamento encontra-se diligenciando, no sentido de elucidar o fato e prender o autor do delito.

150 possíveis casos da superbactéria são investigados no Ceará

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) confirmou que 150 possíveis casos da superbactéria KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase) estão sendo investigados no Ceará. De acordo com informações repassadas ao O POVO Online pela presidente do Coordenação Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde da Sesa, Lia Fernandes, os casos são de pessoas que podem ter desenvolvido a doença este ano.

Ainda de acordo com Lia, os pacientes passaram por um longo período de internação ou ainda estão internados. "Na dúvida, os pacientes estão sendo tratados como se fossem (infectados). Ele estão usando a medicação apropriada e estão isolados", afirma Lia Fernandes. O tratamento contra a superbactéria é feito a base de antibióticos, como a polimixina b, utilizada em hospitais públicos e privados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza nesta sexta-feira, 22, em Brasília, uma reunião com microbiologistas e infectologistas de todo o País para discutir infecções hospitalares provocadas por bactérias resistentes a antibióticos. O encontro ocorre das 9h às 17h, na sede da Anvisa, no Setor de Indústria e Abastecimento.

A KPC é um tipo de enzima que tem provocado resistência de algumas bactérias aos antibióticos mais usados. Ela atinge principalmente pessoas hospitalizadas com baixa imunidade, como pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A bactéria pode ser transmitida por meio do contato direto, como o toque, ou pelo uso de objetos. A lavagem das mãos é uma das formas de impedir a disseminação da bactéria nos hospitais.

Acopiara: Deu no Diário Ofical do Estado

PROCESSO Nº11.586/06 - ACÓRDÃO Nº4.503/2010
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACOPIARA
NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2005 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Nº21.771/10
RESPONSÁVEL: SRA. LÚCIA ALVES DE ALMEIDA CABRAL
RELATOR: SR. CONSELHEIRO FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR

ACORDAM os integrantes do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, pelo não conhecimento do Recurso de Reconsideração interposto pela senhora Lúcia Alves de Almeida Cabral, face a sua intempestividade, mantendo a decisão recorrida em todos os seus termos, notadamente a desaprovação das Contas de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Acopiara, relativas ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade da senhora Lúcia Alves de Almeida Cabral, considerando-as Irregulares, nos termos do art.13, inciso III, da Lei nº12.160/93, com aplicação de multa ao responsável no valor de R$2.128,20 (dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos). Facultado o prazo de 10 (dez) dias para recolher aos cofres da municipalidade a quantia acima relacionada. Determinações e recomendações nos termos do acórdão recorrido.


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Após 10 meses em coma, morre jovem agredido com taco em livraria de SP

Morreu no fim da madrugada desta sexta-feira o jovem Henrique de Carvalho Pereira, agredido com um taco de beisebol dentro de uma livraria de São Paulo no fim do ano passado. O rapaz estava internado em coma desde o crime, ocorrido em 21 de dezembro do ano passado. De acordo com o Hospital das Clínicas, a morte aconteceu por volta das 5h30.

Henrique foi atacado na unidade da avenida Paulista da Livraria Cultura, quando folheava um livro na livraria Cultura, no Conjunto Nacional, no centro de São Paulo. Aparentemente, segundo a Polícia Civil, o agressor Alexandre Fernando Aleixo, que já havia quebrado uma vitrine da livraria, não conhecia o rapaz. O circuito interno de segurança da loja registrou a ação.

Em agosto deste ano, a juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, determinou o acusado fosse transferido para um manicômio judiciário. Na época, a juíza afirmou que a transferência para o manicômio judiciário serve para "resguardar a integridade física do acusado, bem como dos demais detentos recolhidos no estabelecimento prisional" em que ele estava.

No inquérito que apurou a agressão, Aleixo já havia dito que, ao atacar o estudante pretendia atingir a Livraria Cultura. Posteriormente, em audiência na Justiça de São Paulo, ele afirmou que queria "chamar a atenção da justiça para punir os pagãos que perseguem os cristãos". Disse ainda que poderia ter atingido qualquer pessoa.

Assaré-CE: Dois idosos são acusados de estupro contra uma criança de sete anos

A Polícia Militar de Assaré prendeu um aposentado de 85 anos e outro homem de 61 anos acusados de estupro de vulnerável contra uma criança de apenas sete anos de idade. O gari Francisco Moreira, de 61 anos, o "Zé da Gata", reside na Rua Tenente Moacir Freire, 477, no centro, e o aposentado João Duarte Brandão, de 85 anos, o João Domingos, mora na Rua Padre Cicero, 21 (Vila Mota) daquele município.

Eles foram presos por volta das 17h30min desta quinta-feira pelo Sargento Bandeira, Comandante do Destacamento Militar de Assaré, em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela justiça. Ambos são acusados de terem feito sexo com a menor de iniciais B. P. S., de 7 anos, segundo o que apurou inquérito policial instaurado na delegacia daquela cidade.

De acordo com o que foi apurado, a dupla atraía a criança com gratificações em dinheiro e levava para dentro de um matagal na periferia de Assaré, onde abusavam sexualmente da menor. No seu depoimento, Zé da Gata confessou que todos ficavam nus enquanto a criança era beijada e acariciada. Disse mais que já estava se apaixonando pela garota.

Quando foi preso, João Domingos admitiu ter se deitado com a menina, porém nega ter feito sexo com a mesma apesar de ter tirado sua roupa conforme acrescentou. O caso de pedofilia já vinha sendo investigado pela polícia de Assaré, Conselho Tutelar, Pró-Cidadania e Ministério Público. Por muito pouco, Zé da Gata não foi preso em flagrante. Os dois vovôs do sexo estão recolhidos à Cadeia Pública à disposição da justiça.

Antonina do Norte-CE: Agricultor é morto a pauladas por conta de uma dívida

O agricultor Francisco Ferreira Arrais, de 64 anos, mais conhecido como "Chico da Glória", residente no Sitio Logradouro na zona rural de Antonina do Norte, foi morto a pauladas por dois indivíduos que trafegavam em uma motocicleta. O crime aconteceu por volta das 20 horas desta quinta-feira na residência da vítima. Ele estava em casa quando a dupla chegou batendo a porta e chamando-o.

Francisco Edomar Arrais, que mora nas Casas Populares de Antonina, e Emerson Enrrile Agabto de Sousa, residente na Rua Tristão Gonçalves, 68, no centro de Crato, viajavam em uma motocicleta Honda Titan 125 Fan de cor preta e placa NRB-1726, inscrição do Ceará. Segundo o Sargento Ferreira do Destacamento Militar de Antonina, houve acirrada discussão entre os dois jovens e a vítima no momento em que esta saiu à porta.

O motivo seria o débito de um deles para com Chico da Glória. Em meio a dicussão, houve luta corporal e um deles apanhou um pedaço de pau e passou a golpear o agricultor atingindo-o na cabeça. Chico morreu no local e o corpo foi trazido para o IML de Juazeiro do Norte, a fim de ser necropsiado. Segundo a polícia, Edomar cumpre pena em regime semi-aberto por homicídio e está foragido.
Já Emerson foi preso juntamente com a motocicleta. Ele se encontra na cadeia pública de Antonina do Norte, enquanto a moto foi levada para o pátio interno da unidade policial daquele município. Hoje pela manhã, Emerson foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Iguatu, onde foi lavrado o flagrante por homicídio.

Funceme volta a registrar chuva em municípios do Ceará

O sol decidiu esconder-se na manhã desta sexta-feira (22) em Fortaleza e em vários outros municípios cearenses. Segundo dados da Funceme, 20 cidades foram atingidas pela chuva até as 9 horas de hoje. Milagres tem a maior incidência, com 132 mm.

Em seguida vêm os municípios de Barro (64.3 mm) e Baixio (63 mm), todos na Região do Cariri. Não há dados sobre a precipitação registrada na Capital. A leve chuva atingiu apenas algumas áreas da cidade.

Final de semana

Para o final de semana, a previsão é de céu parcialmente nublado pela manhã no Estado e chega a claro no período da tarde, com mínima de 25ºC e máxima de 30ºC.

Campanha de Dilma mente e TSE pune mais uma vez

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) retirar 1 minuto e 30 segundos em inserções de propaganda eleitoral da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no rádio. A punição será aplicada no próximo sábado (23), nos períodos da manhã e da noite. Não cabe recurso que modifique a decisão.
Ela foi acusada de atacar o adversário do PSDB, José Serra, ao ter citado em jingle que o tucano teria “abandonado a prefeitura de São Paulo” e dado “porrada em professor”. A inserção foi veiculadas no último sábado (16) no rádio. "“O Serra abandonou a prefeitura de São Paulo, escapuliu pra governador, verdade. Chegando lá fugiu também, esse tal de Serra não trabalha pra ninguém. Só deu pedágio caro e porrada em professor. Presidente, não senhor"”, conforme trecho do jingle citado na ação.

Na última segunda-feira (18), o ministro Henrique Neves suspendeu a veiculação da inserção Segundo ele, os termos utilizados na propaganda são manifestamente inadequados. “A crítica política, ainda que ácida, não deve ser realizada em linguagem grosseira”, disse o ministro.

Presidente Lula se queima ao afirmar que foi farça de Serra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como uma farsa a reação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à agressão sofrida pelo tucano durante caminhada quinta em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

O presidente fez as acusações em entrevista coletiva na cidade gaúcha de Rio Grande. Ele comparou a atitude de Serra à do goleiro chileno Rojas, que - nas Eliminatórias da Copa do Mundo, em 1989, no Maracanã - fingiu ter sido atingido por um foguete jogado por uma torcedora. Lula, que se baseou em imagens do incidente exibidas pelo SBT, acusou a "equipe de publicidade" do PSDB pela suposta farsa: - Primeiro bateu uma bola de papel na cabeça do candidato.

As duas imagens, da Folha de S.Paulo e do SBT, foram avaliadas pelo perito Ricardo Molina. O perito afirmou que elas retratam momentos distintos e mostram objetos diferentes atingindo a cabeça de José Serra.

“Vem a bolinha e quica, quase como se fosse uma bolinha de ping-pong. O importante aqui é seguinte: primeiro, que ele não esboça reação nenhuma. Ele continua da mesma forma. O impacto é no alto da cabeça. Tem um objeto, obviamente um objeto redondo parecido, talvez com uma circunferência um pouco menor, mas uma fita larga. Essas fitas têm um interior rígido e qualquer um que bater isso aqui na cabeça vai ver que dói mesmo. São dois eventos completamente separados. Esse evento aqui é uma fita, a gente vê que é alguma coisa redonda como uma circunferência central. Ela bate na região superior da cabeça, frontal superior, quer dizer, completamente diferente do evento bolinha. Não há como confundir de forma nenhuma um evento com o outro”, diz o perito.

Paraíba e Espírito Santo confirmam casos de contaminação pela superbactéria

A Paraíba e o Espírito Santo também confirmaram casos de contaminação pela superbactéria KPC, segundo levantamento da Agência Brasil com as secretarias de saúde de oito estados e do Distrito Federal (DF). Ontem (20), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que há casos também no Paraná e em São Paulo. As primeiras contaminações foram confirmadas no Distrito Federal, onde há 183 casos.

A Secretaria de Saúde da Paraíba confirmou 18 casos de contaminação pela superbactéria. No Espírito Santo, foi notificado um caso. No Paraná, foram registrados 21 casos em Londrina e três na capital, Curitiba, sendo que uma morte está sob investigação, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

O Distrito Federal tem o maior número de contaminações e mortes. São 183 casos registrados em 17 hospitais – um aumento de quase 70% em menos de duas semanas – e 18 mortes. Dos pacientes infectados pela bactéria no DF, 46 tiveram quadro de infecção e 61 continuam internados em hospitais públicos e privados.

A KPC é um tipo de enzima que tem provocado resistência de algumas bactérias aos antibióticos mais usados. Ela atinge principalmente pessoas hospitalizadas com baixa imunidade, como pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A bactéria pode ser transmitida por meio do contato direto, como o toque, ou pelo uso de um objeto comum. A lavagem das mãos é uma das formas de impedir a disseminação da bactéria nos hospitais.

Mulher dá à luz no banheiro de casa com a ajuda de policiais do Ronda

Na casa, não havia mais ninguém. Apenas uma grávida de 22 anos. Ela sentia dores. Fortes dores desde as 18h do dia anterior. Deitou. Mas passou a noite em claro. As contrações não permitiam um cochilo sequer. O sol chegou e nada do pequeno dar descanso. Até uma ida ao banheiro.

Algo simples, não fosse o estouro da bolsa d´água. Eram 7h20min de ontem. E João Iarley vinha ao mundo de forma apressada. Tão depressa que só deu tempo de gritar por socorro. O desespero alarmou a cunhada, moradora da casa ao lado - onde também vivem o padastro e a mãe.

Na Pajuçara, distrito de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, Mônica Soares Bezerra deu à luz o seu sexto filho com o apoio da cunhada e de quatro policiais do Ronda do Quarteirão. Os PMs foram acionados por outra vizinha. "Doía muito e eles me pediam para ter calma. Mas, na hora, não dá para ter calma", narra.

Sequer deu para esperar a ambulância. Logo, o parto improvisado aconteceu no chão do banheiro mesmo. Quando a equipe do Hospital Pajuçara Dionísio Lapa chegou, o bebê já estava nos braços da ajudante e a mãe sentada no vaso sanitário. O cordão umbilical mantinha-se preservado. "Não cortamos, porque não tínhamos equipamento", explica o soldado Josenir de Lima Pereira.

Na porta da casa, uma multidão de curiosos. Tentando abrir caminho, a avó da criança. Eram quase 8h e dona Maria das Dores vinha justamente no hospital. Estava lá há um dia. Acompanhava a neta, Luana, 3, submetida a uma cirurgia no braço. "Eu e meu marido ficamos desesperados com aquele horror de gente e a situação em si. Mas, quando entrei, ele (João Iarley) já tinha nascido", lembra.

Ex-piloto de motovelocidade disse em depoimento à PF que pagou R$ 40 mil em propina a Israel Guerra

BRASÍLIA - O ex-piloto de motovelocidade Luís Corsini afirmou na quinta-feira, em depoimento à Polícia Federal, que pagou R$ 40 mil a Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, para obter um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobras em 2008. Numa das acusações mais contudentes contra a ex-ministra, Corsini disse ainda que, se não fosse a ajuda de Israel, não teria recebido a ajuda. Em 2007, o mesmo pedido de patrocínio foi rejeitado pela Eletrobras. Israel e Erenice Guerra estão sendo investigados por tráfico de influência na Casa Civil .

A ex-ministra foi exonerada do cargo no início do escândalo. No final de setembro, ela deixou o conselho de administração da estatal.

Assessor de Dilma na web diz que mentiras mancharam campanha

O coordenador de internet da campanha de Dilma Rousseff (PT), Marcelo Branco, diz que o peso da internet está sendo "a grande novidade" desta eleição, com milhões de eleitores "podendo se expressar" pelos canais virtuais.

Mas segundo ele, o excesso de "boatos" e de "informações" sobre a candidata petista "mancharam" o processo democrático.

Dilma tem 56% dos votos válidos, e Serra, 44%, aponta o Datafolha

O Datafolha divulgou na madrugada desta sexta-feira (22) nova pesquisa presidencial no segundo turno das eleições deste ano. Segundo o instituto, a candidata do PT, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos (que excluem brancos, nulos e indecisos), e o candidato do PSDB, José Serra, 44%.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%.

Na primeira pesquisa realizada pelo Datafolha no segundo turno, divulgada no último dia 10, Dilma registrou 54% dos votos válidos contra 46% de Serra. Na segunda pesquisa realizada pelo instituto, divulgada no último dia 15, os números se repetiram: Dilma também registrou 54% dos votos válidos, e Serra, 46%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 36.535/2010. O Datafolha fez 4.037 entrevistas na quinta-feira (21) em 243 cidades.

Votos totais

Considerando-se os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), a petista tem 50%, e o tucano, 40%. Brancos e nulos somam 4%, e 6% disseram não saber em quem votar. Na pesquisa anterior, Dilma registrou 47%, e Serra, 41%. Brancos e nulos somaram 4%, e indecisos, 8%.