quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Criança que brincava com irmão cai em forno e morre carbonizada

Uma menina de 8 anos de idade morreu carbonizada no último domingo (19) na zona rural de Custódia, no Sertão pernambucano. De acordo com a Polícia Civil, familiares informaram que a garota caiu dentro do forno de uma carvoaria após pisar em uma tampa mal encaixada. No momento do acidente, a criança brincava com o irmão.
Policiais civis e militares ainda jogaram água dentro do forno para tentar se aproximar da menina, mas, devido à profundidade do local, que era de dois metros, não conseguiram resgatá-la. A garota teria morrido na hora. Segundo a polícia, na quinta-feira (23), os pais da criança e testemunhas serão intimados a prestar depoimento na Delegacia de Custódia, onde estão sendo feitas as investigações.

Corrupção eleitoral pode deixar deputada inelegível

A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Ceará, através do representante do Ministério Público Federal, Márcio Andrade Torres, apresentou representação com pedido de cassação imediata de mandato eletivo, aplicação de multa no valor de 50 mil UFIRs, bem como todas as penalidades do artigo 41-A, da Lei 9504\97, em desfavor da Deputada Estadual Mirian Sobreira (PSB), eleita em 2010, em processo que tramita sob no. 10176-18.2010.6.08.0000, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE\Ceará, por acusação de corrupção eleitoral. 

“Facilmente se constata que houve, sim, promessa e entrega de vantagens a eleitores no município de Iguatu, durante o pleito de 2010, por parte da Sra. Mirian Sobreira” (sic), disse o procurador Márcio Torres. 

O juiz federal, João Luiz Nogueira Matias, deve a qualquer momento levar a julgamento a Deputada Mirian Sobreira no plenário do TRE do Ceará e, haja vista as provas documentais, testemunhais, filmagens, fotografias, vários crimes eleitorais em série demonstrados no processo, enfim, sendo acolhida a ação em discussão, a parlamentar além de perder o mandato automaticamente, pagar multas, ficará inelegível por um período de (8) oito anos consecutivos.       

Veja o que diz a Lei 9504\97: 

Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. (Incluído pela Lei nº 9.840, de 28.9.1999).

Horário de verão termina neste domingo

Termina no próximo domingo, dia 26, o horário brasileiro de verão, que teve a maior temporada desde 1985. Os relógios devem ser atrasados em uma hora em dez estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.

O horário de verão, iniciado em 15 outubro do ano passado, teve 133 dias por conta da coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, quando o encerramento deve ser no fim de semana seguinte. No caso, dia 26 de fevereiro de 2012. O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios.

Hebe ameaça deixar RedeTV!

A apresentadora Hebe Camargo, 81, está bastante descontente com os rumos da RedeTV! e ops constantes atrasos de salários que ocorrem desde o ano passado. Segundo o ´F5´ apurou, a apresentadora tem dito a amigos que pode largar as gravações de seu programa caso a situação não seja resolvida até o fim deste mês.

Ela estaria com ao menos dois meses de salários atrasados. Sua produção foi bastante atingida nos atrasos de pagamentos do final do ano passado.

A assessoria de Hebe não foi localizada para comentar o assunto, tampouco a da RedeTV!

Também na RedeTV!, terminou a temporada de ´O Último Passageiro´, game show cujo formato pertence à Endemol e é apresentado por Mario Frias (ex-Globo). O problema é que a atração deixaria o ar para a entrada de uma nova, comandada por Dudu Surita, filho de Emílio, do ´Pânico´. 

Com a saída de seu pai e toda trupe do humorístico, Dudu também não deve continuar na emissora. Também não se sabe o destino de Mario Frias.

Astrônomos confirmam existência de planeta água

Astrônomos confirmaram a existência de uma nova classe de planeta: um planeta água com uma espessa atmosfera. O exoplaneta GJ 1214b é uma espécie de ´Super Terra´ — maior que nosso planeta, mas menor do que gigantes gasosos como Júpiter.

Observações com o telescópio Hubble parecem agora confirmar que uma grande fração do planeta é composta de água. Suas altas temperaturas sugerem, também, a existência de materiais exóticos.

— GJ 1214b não é parecido com qualquer planeta que conhecemos — afirmou Zachory Berta, do Centro Harvard-Smithsonian para Astrofísica.

O planeta foi descoberto em 2009 com telescópios terrestres. Tem cerca de 2,7 vezes o diâmetro da Terra, mas pesa cerca de sete vezes mais. Ele orbita uma estrela-anã vermelha a uma distância de apenas 2 milhões de quilômetros, o que significa que a temperaura do GJ 1214b é provavelmente superior a 200 graus Celsius.

Agricultor é preso sob acusação de cegar o próprio filho em Barro

Um agricultor foi preso, nesta terça-feira (21), por cegar o próprio filho, de dois meses de idade, no município de Barro, região do Cariri. De acordo com a Polícia Militar, Everaldo Aquino de Souza, de 34 anos, teria usado água quente para cometer o crime em 2008.
O acusado foi indiciado e um mandado de prisão foi expedido pela Justiça. Everaldo estava foragido e foi capturado no feriado de Carnaval.
Segundo os policiais, o suspeito é reincidente em casos de agressão a crianças. Em 2011, ele teria quebrado o braço de outro menino. O agricultor foi encaminhado a Cadeia Pública de Barro e poderá responder por lesão corporal grave e maus tratos a incapaz.

Programa eleitoral gratuito na TV poderá ser transmitido em até 15 municípios cearenses

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, define até a próxima quarta-feira (29) novas normas que prometem modificar o programa eleitoral gratuito transmitido na tevê. Caso a modificação seja aprovada mais de 500 municípios brasileiros, incluindo as localidades que hoje não sintonizam a propaganda de seus respectivos candidatos, poderão conhecer as propostas de cada um.
Uma das alternativas estudadas pelo TSE prevê que, se no município principal de determinada região houver mais de uma emissora, as demais terão que transmitir a propaganda própria dos candidatos a prefeito e vereador das cidades vizinhas, como informa a reportagem publicada no jornal Correio Braziliense
No caso de Fortaleza, as tevês locais poderiam ter que veicular a propaganda de municípios vizinhos. Falta definir o critério de quais emissoras deverão passar a propaganda para a cidade principal e quais para as secundárias. As opiniões se divergem, alguns integrantes do TSE defendem que aquela que tiver maior audiência transmita para a região principal. Outros defendem que a escolha seja por sorteio.
Hoje, no Ceará, seis cidades já transmitem o programa, são: Fortaleza, Caucaia, Sobral, Pacajús, Aracatí e Juazeiro. Com a reestruturação, a programação para tevê será retransmitida por mais 9 municípios cearenses.

Programa para declarar IR será liberado no dia 24

Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início do prazo têm até o próximo dia 24 para preparar a documentação. De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração nesses dias terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

Ceará - Balanço do Detran e PRE no Estado

Cento e trinta e oito motoristas foram flagrados e multados com base na Lei Seca em todo o Estado do Ceará, durante operações conjuntas de agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

No mesmo período, 154 veículos foram apreendidos por conta de licenciamento vencido ou ainda, conduzidos por menores ou sem estarem com as placas.

Acidentes
Já a Polícia rodoviária Estadual (PRE) fez o registro de 66 acidentes desde a manhã da última sexta-feira, com 41 pessoas feridas e oito mortas. Os policiais também apreenderam duas armas.

Nas BRs, foram registrados sete acidentes, com três pessoas feridas e outras duas mortas.

Bancos voltam a funcionar ao meio-dia desta quarta-feira

Os bancos voltarão a funcionar a partir das 12h desta quarta-feira de Cinzas (22), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que venceram durante o carnaval poderão ser pagos, sem a incidência de multa, nesta quarta-feira.

A população também poderá usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.

Ministério Público investiga esquema de desvio de verbas entre empresa de Netinho e prefeitura no Ceará

O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza). A informação está na Folha.com.

Segundo a reportagem, a investigação, revelada pela revista “Veja”, começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador.

Gente

A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos.

Pacajus

Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB).

Atualização de cadastro dos beneficiários do Bolsa Família pode ser feito até dia 29

Beneficiários do Bolsa Família que não receberam as parcelas de janeiro e fevereiro têm até o dia 29, para procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizarem as informações, que devem ser periódicas e funcionam como um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.

O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. Para receber o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

Após folia na Sapucaí, Vasco e Flamengo lutam por vaga na final


No domingo e na segunda-feira, a festa foi na Sapucaí. Jogadores de Vasco e Flamengo conviveram no sambódromo de maneira harmoniosa, curtindo o carnaval carioca e suas belezas. Mas, após mostrar samba no pé, chegou a hora de levar a folia de volta aos gramados.

E o palco será o Engenhão. Na noite desta quarta-feira, às 22h (de Brasília), os clubes disputam uma vaga na final da Taça Guanabara e o direito de manter vivo o sonho do título. Em campo, a amizade fica de lado e a luta será para ver quem não irá atravessar o samba.