quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Deputados aprovam aviso prévio de 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Hoje, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, votada pelo Senado em 1989, vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Ela estava parada na Câmara desde 1995.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a proposta não é retroativa. O pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor. Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de causas trabalhistas. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.

“No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça”, disse.
O tema só entrou na pauta de votações da Câmara após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor de que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais em torno da proposta.

No fim de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.
A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.

Como é hoje

Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixasse regras temporárias. Por isso a Câmara decidiu votar a questão.

Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixasse regras temporárias. Por isso a Câmara decidiu votar a questão.

A nova lei determina que seja mantido o prazo de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. A partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.
Embora avalie que a proposta não seja mais adequada, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) sustentou que ela tinha “maior viabilidade para aprovação”.

Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do projeto, que está tramitando no Congresso Nacional desde 1989. Foi feito um acordo entre todos os partidos para que não houvesse alteração no texto do Senado a fim de evitar que o projeto retornasse àquela Casa para nova apreciação. (das agências)

Ônibus com jogadores do Flamengo se envolve em acidente


A semana não está sendo nada mole para o Flamengo. A situação inusitada da vez aconteceu logo após o desembarque no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, local do jogo de ontem, 21 com o Atlético-MG. O ônibus que levava a comissão técnica para o hotel se envolveu em um acidente de trânsito, em um sinal. Só que o outro veículo era justamente o ônibus onde estavam os jogadores, que foi atingido na traseira.

Apesar do incidente, ninguém se feriu. Depois da batida, o grupo rubro-negro seguiu para um hotel na capital mineira, no qual ficou até momentos antes do duelo com o Atlético-MG, onde nempatou em 1 x1.

O Flamengo é o sexto colocado no Campeonato Brasileiro, com 37 pontos, e quer iniciar uma recuperação no torneio.
Mais de 10 prefeituras do Ceará mudaram de mãos após a última posse de prefeitos. Desde 2009 são 14 administradores cassados, afastados ou mesmo que renunciaram ao mandato. O último caso aconteceu em Icapuí, no Litoral Leste, a 208 quilômetros de Fortaleza. O prefeito José Edilson da Silva (PSDB) sofreu cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o vice, Heverton Costa (PRB). Assim que a decisão judicial for cumprida ele será o 15º gestor a deixar o poder.

As informações foram repassadas  pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e pelo TRE.

A maioria das mudanças aconteceu em função da cassação de prefeitos e de seus vices. Grande parte dos políticos foi cassada por decisão do TRE, como é o caso de Icapuí. A decisão aconteceu na última segunda-feira (19), mas o presidente da Câmara Municipal, vereador Manuel ‘Cadá’ Jevoá, deve assumir somente após a publicação no Diário da Justiça. Prefeito e vice foram acusados de abuso de poder político e econômico.

Pesa contra o prefeito eleito a acusação de, em pleno ano de eleição, ter prorrogado os contratos de 484 servidores – medida considerada ilegal pelo TRE.

Afastamento

Outro motivo que gerou a troca de prefeitos em alguns municípios foi o afastamento dos representantes eleitos. Em Sobral, a 238 quilômetros de Fortaleza, o ex-prefeito Leônidas Cristino (PSB) deixou o cargo após ser convidado para assumir o Ministério dos Portos no Governo Dilma Rousseff. Já o vice, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (PT), assimiu a Prefeitura de Sobral.

Prefeitos presos

A prisão dos prefeitos de Senador Pompeu e Nova Russas foram os motivos que levaram à posse de novos representantes. No primeiro município, Ibervan Ramos (PSDB) assumiu o posto após a prisão de Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e do vice-prefeito, Luis Flávio Mendes Carvalho. Ambos foram acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato. Já em Nova Russas o vice-prefeito Paulo César Evangelista (DEM) assumiu o cargo de prefeito após a prisão de Marcos Alberto Martins Torres (PSC), acusado de formação de quadrilha e desvio de verba pública.

Em Juazeiro do Norte as mudanças foram repentinas. Depois de ter o mandato cassado em janeiro de 2011, o prefeito Manoel Santana (PT) e o vice-prefeito, José Roberto Celestino (PSB), foram reempossados no dia seguinte. Havia assumido o cargo o presidente da Câmara Municipal, vereador Zé de Amélia Júnior (PMN).

Eleições

Recentemente, em Jardim e Umirim, houve eleições complementares. Foram eleitos Antônio Roriz e Zé Marieta, respectivamente.

Justiça Estadual instalada Comarca de Piquet Carneiro

A Comarca de Piquet Carneiro, no Sertão Central cearense, foi instalada nesta quarta-feira, 21. A solenidade, conduzida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, contou com a presença de advogados e servidores.

“Com a implantação da Comarca, ela se torna autônoma e passa a ter acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça”, explicou o magistrado. Antes, Piquet Carneiro era vinculada à Comarca de Senador Pompeu.

Piquet Carneiro foi elevada à comarca autônoma por meio da lei estadual nº 14.407/09, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.

Nos últimos meses vários municípios cearenses estão sendo contemplados com a implantação de comarcas autônomas, eliminando as vinculadas. Sem dúvida será mais um importante marco para o desenvolvimento da região do Sertão Central cearense, em especial em Piquet Carneiro.

MEC apresenta proposta para deixar aluno mais 20 dias por ano na escola

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (21) em Brasília o resultado de uma pesquisa que levou o MEC a avaliar o aumento de até quatro semanas no calendário letivo da educação básica do país no sistema público e privado.

Atualmente, o Brasil tem 200 dias, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no ano letivo e carga horária de 800 horas. O ministro propõe um amplo debate sobre a ampliação da carga horária escolar para 220 dias ao ano.

Férrer denuncia que Genro de Arialdo Pinho, secretário do governo Cid, opera esquema de consignado no CE


O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou um sistema milionário que seria esquematizado pelo governo do Estado para beneficiar o genro do secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Segundo Férrer, o governador Cid Gomes (PSB), por meio de decreto,”amarrou o servidor” que optou por fazer empréstimos consignados.


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Homem é preso após matar esposa e tentar suicídio em Brejo Santo

A Polícia de Brejo Santo, Região do Cariri, prendeu na tarde desta quarta-feira (21) um acusado de assassinar a própria esposa. Após esfaquear Luciana de Freitas Silva, de 22 anos, na calçada da residência em que moravam, o suspeito Renato Miguel de Oliveira, de 24 anos, foi preso em casa no momento que tentava cometer suicídio.

O motivo do assassinato foi o fim do relacionamento. Luciana pediu a separação e Renato não aceitou a decisão da esposa. A vítima ainda foi socorrida e levada para o hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a mãe de Luciana, Maria do Socorre de Freitas, o genro era alcoólatra e muito ciumento. Nesta terça-feira (20) o casal comemorou cinco anos de casados. O suspeito foi preso e levado para a delegacia do município.

Aposta de Petrópolis leva prêmio de R$ 31 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Petrópolis (RJ) acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (21) no concurso 1.321 da Mega-Sena. O prêmio, que estava acumulado, é de R$ 31 milhões.

Confira as dezenas: 10 - 47 - 51 - 53 - 59 - 60.

A Caixa informou que 128 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 24.303,54 cada. Outros 11.775 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 377,41 cada um.

Atlético-MG e Flamengo ficam devendo: 1 a 1


Um gol para cada lado e só. Atlético-MG e Flamengo queriam e esperavam muito da 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Fizeram pouco e não conseguiram nada além de um ponto. Nesta quarta-feira, as equipes se enfrentaram na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas.

O jogo que ganhou contornos de decisão decepcionou e só não terminou com o placar em branco por conta dos lampejos de Daniel Carvalho e Ronaldinho Gaúcho. O meia abriu o placar em linda cobrança de falta, e o camisa 10 empatou com um chute colocado, mas contando com a sorte. A bola desviou na zaga atleticana antes de entrar: 1 a 1.

O resultado mantém o Galo na zona de rebaixamento, com 25 pontos, em 17º lugar. O Rubro-Negro é o sexto, com 38. O time de Vanderlei Luxemburgo não vence há dez rodadas e conseguiu aumentar o maior jejum do clube na história do nacional.

Resulatdos de ontem:

Bahia 1 x 0 Atlético-PR Pituaçu

América-MG 1 x 2 Santos Parque do Sabiá
Fluminense 3 x 1 Avaí Engenhão
Coritiba 2 x 1 Cruzeiro Couto Pereira
São Paulo 0 x 0 Corinthians Morumbi
Figueirense 1 x 1 Internacional-RS Orlando Scarpelli
Atlético-MG 1 x 1 Flamengo Arena do Jacaré

Jogos der hoje:

20:30  Palmeiras x Ceará Canindé
20:30  Vasco x Atlético-GO São Januário
20:30  Grêmio x Botafogo-RJ Olímpico