quinta-feira, 5 de junho de 2014

MPE fecha 8 prostíbulos e prende 10 pessoas em Fortaleza

Oito casas de prostituição foram fechadas durante uma operação deflagrada, ontem, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Até o fim da noite foram contabilizados dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão cumpridos. Dentre os presos, sete mulheres e três homens, inclusives gerentes e proprietários, todos envolvidos com o setor administrativo das casas.

Todas as casas de prostituição funcionavam em Fortaleza, entre elas duas localizadas na Aldeota, bairro considerado de classe média alta da Capital. O local seria frequentado por pessoas de alto poder aquisitivo.

De acordo com informações do promotor de Justiça Marcos William, o Ministério Público, a ação foi desencadeada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-CE), com apoio da Polícia Civil, e Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Copa do Mundo

Para o promotor, a questão da Copa do Mundo neste mês foi um dos motivadores da ação e mobilização, mas a ideia principal é acabar com a exploração sexual em Fortaleza. O delegado Ricardo Romagnolli informou que os presos devem responder na Justiça por crimes como formação de quadrilha, manter casa de prostituição, exploração sexual e corrupção de menores.

Ladrão tenta furtar TV de colégio e acabou morrendo entalado em janela


Um homem ainda não identificado, de 28 anos, morreu nesta quarta-feira (4) após ficar entalado na janela de uma escola em Trindade, no interior de Goiás. Segundo a Polícia Militar (PM), ele havia entrado na escola, que estava fechada, para tentar furtar uma televisão e, ao tentar fugir, ficou preso. 

Ainda de acordo com a PM, o suspeito conseguiu entrar no local após arrombar uma porta da escola. Funcionários da escola encontraram o corpo do rapaz entalado na janela quando chegaram para trabalhar. Segundo laudo do O Instituto Médico Legal (IML), o jovem morreu por asfixia.

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje.

A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Domingos Filho visita deputado em Brasília e conversa sobre eleições 2014


O vice-governador Domingos Filho (Pros) visitou, em Brasília, o gabinete do Deputado Federal Genecias Noronha (SDD-CE). Domingos e Genecias conversaram sobre as eleições de 2014, a construção de alianças e a escolha do candidato a ser apoiado pelo Governador Cid Gomes.

Domingos é um dos pré-candidatos do PROS e já conversou com dirigentes de partidos aliados e de oposição ao Governo do Estado. O encontro, em Brasília, aconteceu antes da reunião da bancada federal do Ceará para tratar da renegociação das dívidas agrícolas.

Câmara aprova projeto que regulamenta a criação de municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP 397/14) que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Os deputados aprovaram um substitutivo, de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao projeto de mesmo teor aprovado pelo Senado em maio.

Entre os critérios aprovados para a criação de novos municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Como o texto foi modificado, terá que retornar ao Senado para nova apreciação.

A proposta aprovada na Câmara retirou a exigência. O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de novos distritos. Os deputados argumentaram que da forma como o texto estava a criação de municípios ficaria inviabilizada. 

A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

Mega-Sena acumula, e prêmio pode alcançar R$ 32 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.605 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (4), Osasco (SP).

Veja as dezenas: 09 - 19 - 21 - 30 - 31 - 42.

A Quina teve 87 acertadores e cada um vai levar R$ 34.579,33. Já a Quadra paga R$ 642,02 para cada um de seus 6.694 ganhadores.

A previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 32 milhões no sorteio do sábado (7), segundo a Caixa Econômica Federal.

Justiça de SP condena Kassab por improbidade administrativa

A 7ª Vara da Fazenda Pública da capital condenou o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) por improbidade administrativa pelo não pagamento de precatórios, que são ordens da Justiça para quitar dívidas, previstas em lei orçamentária. Em nota, Kassab disse que  vai recorrer.  O ex-prefeito afirmou 'que desconhece o teor da sentença e ressalta, entretanto, que agiu sempre em estrito cumprimento da lei, confia na Justiça e que irá recorrer da decisão."

Kassab foi multado em 30 vezes o valor do salário que ele recebia naquele ano e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Como a decisão é de primeira instância, o ex-prefeito poderá recorrer. Kassab é presidente nacional do PSD e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo partido.

Segundo o Tribunal de Justiça, em 2006, o então prefeito Kassab tinha que pagar R$ 240 milhões em precatórios e pagou R$ 122 milhões. A diferença de valor teria sido destinada, por meio de decretos, para outras finalidades.

Segundo a sentença, o Ministério Público entrou na Justiça contra Kassab após receber representação de um ex-servidor municipal solicitando a investigação sobre o não pagamento de precatórios de natureza alimentar no exercício de 2006.