quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Projeto do deputado Agenor Neto cria programa de redistribuição de alimentos excedentes


Está em exame na Assembleia Legislativa do Ceará a criação do Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes. O programa está previsto no Projeto de Lei 141/15 e tem o objetivo de reaproveitar produtos alimentares, perecíveis e não perecíveis, provenientes das sobras limpas de supermercados, hipermercados e mercados populares.

De autoria do deputado estadual Agenor Neto (PMDB), a proposta determina que os alimentos sejam classificados e distribuídos a entidades assistenciais. O processo será administrado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado- STDS, por intermédio de seu corpo técnico, responsável por determinar os critérios de coleta, de distribuição de alimentos, da fiscalização a ser exercida, bem como o credenciamento e o acompanhamento das entidades beneficiárias, desde que devidamente cadastradas.

"A adoção da nossa proposta representará um avanço nas conquistas sociais das pessoas com deficiência alimentar e nutricional, facilitando-lhes o acesso ao alimento", disse Agenor Neto.

Reaproveitamento

Segundo o projeto, os alimentos perecíveis são aqueles de origem vegetal, aptos para reaproveitamento, mas impróprios para comercialização em supermercados, hipermercados e mercados populares. Antes de serem doados, eles deverão ser limpos, higienizados e conservados em ambiente climatizado, para conservar suas propriedades nutritivas.

Já os alimentos não perecíveis são aqueles que se encontram fora do prazo de validade estabelecido pelo fabricante, mas que apresentam suas embalagens intactas, embora impróprios para comercialização.

A proposta determina que as entidades, doadoras e receptoras, que participarem do Programa, devem seguir parâmetros e critérios, nacionais e/ou internacionais, reconhecidos, que garantam a segurança do alimento em todas as etapas do processo de produção, transporte, distribuição e consumo.

Esquema fraudulento desviou mais de R$ 5 mi no município do Crato no Ceará

As investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que tiveram início em 27 de março deste ano, apontam problemas nas licitações de, pelo menos, três empresas particulares, configurando um esquema de desvio de verba pública superior a R$ 5,2 milhões, em Crato, no Cariri.

Na manhã de ontem, durante os trabalhos da segunda etapa da "Operação Hora da Verdade", foram apreendidos pela Polícia Civil, munição e R$ 290 mil, além de documentos. O dinheiro foi localizado na residência do empresário Laércio Braga.

De acordo com a promotoria, a Comissão de Licitação da cidade servia como "fachada para burlar a fiscalização". Como prova apresentada pelo MP, documentos determinavam como deveria ser o posicionamento da Procuradoria do Município diante das licitações.

Uma das empresas envolvidas do no suposto esquema era a Comeg, cujo preço de alguns medicamentos praticados era superior a até 400% ao valor de mercado. A empresa, cujo valor fraudado estaria em torno de R$ 155 mil, teria sido, também, uma das principais financiadoras da campanha do prefeito da cidade, Ronaldo Sampaio Gomes.

Segundo o MPCE, as investigações também apontam as empresas do ramo gráfico, Lobo ME e Manoel Magalhães ME, diretamente beneficiadas com a dispensa de licitações. Ambas também teriam fornecido "grande quantidade de material de campanha durante as eleições", de acordo com o MP. Foi instaurada ação cível para apurar a responsabilidade do prefeito nos casos das supostas fraudes.

Três suspeitos de assaltos morrem em troca de tiro com a PM no Ceará


Três homens morreram em troca de tiro com a polícia após assaltos no interior do Ceará nesta terça-feira (4). O assalto a um comércio de Quiterianópolis, a 414 quilômetros de Fortaleza, terminou com reféns, perseguição e fuga no carro da polícia na manhã desta terça-feira (4). Segundo a Polícia Militar, três homens com armas de grosso calibre assaltaram um veículo na rodovia CE-187 e fizeram o motorista refém para assaltar uma loja no município.

Ainda de acordo com a PM, os suspeitos conseguiram assaltar o estabelecimento e levaram mais duas reféns na fuga. Em seguida, policiais militares iniciaram uma perseguição até que o carro dos criminosos atolou na zona rural do município.

Os suspeitos usaram os reféns como escudo humano e fizeram os policias recuarem a ponto deles pegarem o carro da polícia para continuar a fuga. Após uma nova perseguição, os policiais trocaram tiros com o grupo, que resultou na morte dos suspeito.

A PM de Quiterianópolis informou que os reféns foram libertados e que o carro da polícia foi abandonado na divisa do Ceará com o Piauí. Os suspeitos seguem foragidos.

A polícia apreendeu três escopetas e recuperou um veículo roubado que foi utilizado pelo grupo para cometer assaltos.




Oito pessoas são presas por fraude no transporte escolar em Itarema

Oito pessoas foram presas nos municípios de Itarema, Hidrolândia, Nova Russas e Fortaleza suspeitas de cometer vários crimes na contratação do serviço de transporte escolar no município de Itarema, na Região Norte do Ceará. Deflagrada pelo  Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta terça-feira (4),  a operação “Carroça” também cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Itarema e na residência dos investigados, incluindo o vereador José Everardo Marques Alves (vulgo “Dadá”), envolvido no esquema de apadrinhados políticos para a prestação do serviço de transporte escolar no Município.

Entre os presos, está o secretário de Educação, que também foi afastado, além de agentes públicos, proprietários e empregados de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para a Prefeitura de Itarema.

Em nota, a Prefeitura de Itarema afirma que a fraude foi realizada na gestão anterior da administração municipal. A nota diz ainda que os gestores da cidade estão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Eles são de fraude em licitações, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Os trabalhos são coordenados pela promotora de Justiça Mayara Muniz, de Itarema, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e equipes da Polícia Civil e da Perícia Forense do Estado  (Pefoce).   

Trio de delatores devolverá R$ 247 mi para a Petrobras


Os cofres da Petrobras aguardam mais dinheiro desviado do esquema de corrupção. Os acordos entre ex-dirigentes da estatal e de empresas implicadas na Operação Lava Jato se preparam para devolver um montante de R$ 247 milhões. O volume de recursos será repassado para a Petrobras, por se tratar de valores desviados em contratos com a estatal.

Com esses acordos, a Lava Jato deve ultrapassar a marca de um R$ 1 bilhão recuperados – dos quais, R$ 296 milhões já regressaram para o caixa da Petrobras. Os R$ 247 milhões serão devolvidos pelos lobistas Julio Faerman, Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo Pascowitch.

A maior devolução, de US$ 54 milhões (R$ 187 milhões), será feita por Faerman, que representava os interesses da empresa holandesa SBM junto à Petrobras, fechou um acordo de delação em maio com procuradores do Rio de Janeiro e contou que pagou propina para obter contratos com a estatal.

Os US$ 54 milhões são o segundo maior valor já recuperados nas investigações, só inferior aos US$ 97 milhões (R$ 336 milhões pelo câmbio de ontem) devolvidos pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.

O dinheiro que Faerman ganhou em contratos com a Petrobras estava escondido em contas na Suíça. Nesta quarta (5), o secretário de Cooperação Internacional Substituto da Procuradoria-Geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, se reúne com procuradores suíços, em Lausanne, para acertar detalhes de como será feita a devolução.

A Petrobras estima que todos os contratos que fechou com a empresa holandesa somam US$ 27 bilhões.

Já os irmãos Milton e José Adolfo aceitaram devolver R$ 40 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente. Além de pagar a multa milionária, Milton ficará um ano em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, e outro ano em regime aberto. Seu irmão terá de prestar serviços comunitários por dois anos.

A delação e os documentos entregues pelos irmãos Pascowitch foram usados pelos procuradores para pedir a prisão do ex-ministro José Dirceu, decretada pela Justiça nesta segunda (3).

Milton, que representava os interesses da Engevix junto a Dirceu e ao PT, disse que bancou reformas de uma casa e de um apartamento de Dirceu, que pagava o aluguel de aviões e chegou a comprar 50% de um jatinho para ele. Ele também contou que entregou R$ 10 milhões para o PT em dinheiro vivo em 2010.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, diz que os pagamentos feitos por Milton eram referentes a consultorias que o ex-ministro prestou à Engevix. Por meio de nota, o PT disse que só recebeu doações legais, por meio de transferências bancárias.

Vereadores da oposição rejeitam projeto e deixam 600 pessoas sem emprego em Iguatu


O projeto de Lei nº 030/15, de autoria do Executivo Municipal, foi rejeitado pelas comissões da Câmara de Iguatu, e será arquivado. A decisão causou protestos em centenas de servidores públicos municipal, que realizaram passeata pelas ruas da cidade, com concentração em frente ao prédio da secretaria da Educação do Município.  

O prefeito Aderilo Alcântara e toda a bancada de vereadores da base de situação estiveram presentes no local para prestar solidariedade aos servidores. A proposta chegou à Câmara Municipal no dia 07 de julho deste ano, amparado por um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Iguatu. O TAC autoriza a gestão municipal a recontratar os servidores até a realização de um novo concurso público, previsto para acontecer em 2016.

Na abertura dos trabalhos do Legislativo Iguatuense, nesta terça-feira (04), era grande a expectativa em relação à aprovação do projeto que solicitava a renovação do contrato temporário para 600 prestadores de serviço de várias secretarias da prefeitura, incluindo saúde, educação, e outros. Para acompanhar a possível votação do projeto, centenas de servidores se deslocaram até o prédio da Câmara para participarem da sessão legislativa, no entanto, foram barrados na entrada do recinto pela tropa de choque da Polícia Militar. 

A medida, de caráter extrema, foi adotada a pedido do presidente da Câmara, Rubenildo Cadeira de Oliveira. Poucas pessoas tiveram acesso à parte interna da Câmara Municipal na sessão de hoje, com exceção de alguns servidores concursados que estão em estado de greve. A Câmara de vereadores de Iguatu atualmente é presidida pelo vereador Rubenildo Cadeira (PRB), tendo na vice-presidência o vereador Rômulo Fernandes (PT), e como primeiro secretário o vereador Mário Rodrigues (PROS). 

Além dos três edis, ainda fazem parte da bancada os vereadores Marconi Filho (PT), Cida Albuquerque (PCdoB), Vicente Reinaldo (PSC), Marciano da Rodoviária (PTB), Joaquim do Pezão (PROS) e Eliane Brás (PTB). Todos se manifestaram contrário ao projeto.

Mulher é lançada de moto e vai parar em cima de carro durante acidente


Uma mulher foi lançada da moto em que estava e foi parar em cima de um carro após colidir contra o veículo, na noite desta terça-feira (4), em Peruíbe, no litoral de São Paulo. O condutor acabou caindo de lado e ambos precisaram receber atendimento médico, mas não correm risco de morrer. O motorista do automóvel também recebeu atendimento e passa bem.

A colisão ocorreu por volta das 20h, na Avenida Padre Anchieta. Todas as vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) próxima ao local do acidente. Viaturas da Polícia Militar também foram acionadas para prestar apoio no local. As vítimas foram medicadas e liberadas em seguida.

Pai do governador Pezão morre em hospital do Rio


O Hospital Pró-Cardíaco informou na manhã desta quarta-feira (5) que Darcy de Souza, de 88 anos, pai do governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, morreu durante a madrugada na unidade, que fica em Botafogo, Zona Sul do Rio. O óbito aconteceu por volta das 3h20.

"A instituição lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos do Sr. Darcy", diz a nota do hospital.

Moradores de Piraí, no Sul do Estado, cidade que foi berço político do governador, os pais de Pezão foram grandes incentivadores de sua entrada na vida pública. Em entrevista para a TV Rio Sul, pouco após a reeleição de Pezão em 2014, Darcy lembrou que ia "de porta em porta" pedir apoio para o filho em Piraí. Ele também divulgava o apelido do filho com um pedaço de madeira em formato de pé que pendurou num bar da cidade, onde mais tarde Pezão seria prefeito. 

Segundo o governo do Estado do Rio, às 8h30 ainda não estava definido o local do enterro. Pezão, entretanto, cancelou presença em visita às obras da estação Jardim Oceânico da Linha 4 do Metrô, prevista para a tarde desta quarta. Ele será representado pelo secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório.