segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Concurso público dos Correios é anulado

Os Correios começaram a devolver nesta segunda-feira (10) a taxa de inscrição de um concurso público anulado.

Para receber o valor, o candidato deve apresentar documento com foto e o comprovante de inscrição. Os Correios vão devolver o dinheiro em até 3 meses.

Um novo edital vai ser publicado para o novo concurso.

14 processos são encaminhados à Justiça Eleitoral pela Procuradoria Regional Eleitoral , dentre eles, dois contra Mirian Sobreira (PSB)

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, dia 10 de janeiro de 2010, o procurador regional eleitoral Alessander Sales informou à imprensa sobre os 14 processos envolvendo parlamentares eleitos em 2010. Todos foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), outros ao Tribunal Superior Eleitoral para julgamento. 

Desse total, seis processos estão relacionados com compra de voto pelos candidatos, o que significa captação ilícita de sufrágio, podendo, assim como determina a lei, haver a cassação de diploma. O recurso contra expedição de diploma do candidato foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral , mas o julgamento do processo será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esses candidatos, caso sejam julgados como responsáveis pela compra de voto, também responderão a uma ação penal.

Três processos se referem a casos de inelegibilidades supervenientes, ou seja, surgidas após o deferimento dos registro das candidaturas e antes da diplomação.

Os cinco processos restantes se referem a violações do art. 30-A da Lei 9.504/97, que trata da captação e de gastos ilícitos de campanha.

Veja abaixo as informações encaminhadas à imprensa, com a especificação dos demandados e dos fundamento de cada ação ajuizada.

AÇÕES PROPOSTAS PELA PROCURADORIA REGIONAL ELEIOTRAL APÓS DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS 

Candidato
Mirian Sobreira
Deputado Estadual
Ação proposta-Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo -Captação de sufrágio. Atendimento de promessa de eleitores de Iguatu em troca de voto.


Candidato
Mirian Sobreira
Deputado Estadual
Ação proposta -Representação pelo Art. 30-A
Motivo-Suposta prática de utilização irregular de recursos de campanha. Fonte vedada. Pagamento em dinheiro. Despesas não declaradas, etc.


Candidato
Domingos Neto
Deputado Federal
Ação proposta -Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo -captação de sufrágio. Distribuição de utensílios domésticos em troca de voto em Aiuba. Existe AIJE pelo mesmo fato (9677-34.2010.6.06.0000).

Candidato
Fernanda Pessoa
Deputado Estadual
Ação proposta -Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo -Captação de sufrágio. Distribuição de utensílios domésticos em troca de voto em Aiuba. Existe AIJE pelo mesmo fato (9677-34.2010.6.06.0000).

Candidato
Perboyre Diógenes
Suplente de Deputado Estadual
Ação proposta -Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo -Inelegibilidade superveniente. Revogação de liminar concedida pelo juízo da 16ª Vara Federal que suspendeu os efeitos do acórdão do TCU. Indeferimento, ainda, de Agravo de Instrumento dirigido ao TRF5. Restabelecimento do acórdão do TCU, que rejeitou as contas.

Candidato
Carlomano Marques
Deputado Estadual
Ação proposta -Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo -Captação de sufrágio. Notícia veiculada no Jornal O Povo (21/09/10). Prestação de serviços médicos em troca de voto no comitê do candidato.

Candidato
Sérgio Aguiar
Deputado Estadual
Ação proposta-Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo-Inelegibilidade superveniente. Desaprovação de contas pela Câmara Municipal de Camocim (2002 e 2004) em 05/08/10.

Candidato
João Ananias
Deputado Federal
Ação proposta -Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo-Inelegibilidade superveniente. Desaprovação de contas pela Câmara Municipal de Santana do Acaraú (1999) em 15/09/10.

Candidato
Idemar Citó
Deputado Estadual
Ação proposta -Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo -Captação de sufrágio. Distribuição de pizzas aos populares de Tauá, na véspera da eleição, em troca de votos.

Candidato
Roberto Mesquita
Deputado Estadual
Ação proposta -Recurso Contra Expedição de Diploma
Motivo -Captação de sufrágio. Material apreendido pela polícia federal, objeto de busca e apreensão concedida pela Justiça Federal, que demonstram a compra de voto.

Candidato
Cirilo Pimenta
Suplente de Deputado Estadual
Ação proposta -Representação pelo Art. 30-A
Motivo -Desaprovação da prestação de conta de campanha (8835-54.2010), consistente em arrecadação de recursos em data anterior à abertura de conta bancária específica.

Candidato
José Airton Cirilo
Deputado Federal
Ação proposta -Representação pelo Art. 30-A
Motivo -Desaprovação da prestação de conta de campanha (8623-33.2010.6.06.0000), consistente em arrecadação e gastos ilícitos de campanha.

Candidato
André Figueiredo
Deputado Federal
Ação proposta -Representação pelo Art. 30-A
Motivo -Desaprovação da prestação de conta de campanha (8645-91.2010.6.06.0000), consistente em absoluta impropriedade de gastos realizados com combustível inadequado aos veículos utilizados.

Candidato
Maria Bethrose
Deputado Estadual
Ação proposta -Representação pelo Art. 30-A
Motivo -Desaprovação da prestação de conta de campanha (8686-58.2010.6.06.0000), consistente em utilização de combustível em quantidade incompatível com os veículos registrados e ausência de registro e contabilização de despesas.

Obs: Todos os candidatos acima foram diplomados em 15/12/2010.

Recurso contra Expedição de Diploma - ação prevista no art. 262 e incisos do Código Eleitoral. Sua entrada dar-se-á no TRE, porém seu julgamento será no TSE. Prazo para ajuizamento: 03 dias da diplomação. Sanção: cassação de diploma.

Representação pelo art. 30-A - ação prevista no art. 30-A e parágrafos da Lei 9.504/97. Sua entrada, processamento e julgamento dar-se-á no TRE. Prazo para ajuizamento: 15 dias da diplomação. Motivação: captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Sanção: negação de diploma, ou cassação, se já houver sido outorgado.

Fonte: Ministério Público Federal do Ceará

Projeto proíbe publicidade de fumo e álcool no rádio e na TV

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7093/10, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que proíbe a publicidade comercial de bebidas alcoólicas e de produtos derivados de tabaco nos veículos de comunicação concessionários e permissionários do serviço público (rádio e TV).

A proposta define como alcoólicas todas as bebidas potáveis com qualquer teor de álcool. A veiculação de publicidade indireta (merchandising) desses produtos, inserida durante a programação, também fica proibida.

O projeto estabelece sanções aos veículos infratores, que vão desde a suspensão de qualquer propaganda comercial durante 24 horas até a suspensão de toda a programação por meia hora, no mesmo horário em que a publicidade tenha sido veiculada. O texto prevê também multas no valor de R$ 5 mil a R$ 500 mil, com base na capacidade econômica do infrator.

Criança de 2 anos é atingida por bala perdida durante tiroteio na Barra do Ceará

Uma criança de 2 anos foi atingida por uma bala perdida na noite deste domingo, 9, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A mãe da menina afirmou que ela brincava na calçada quando foi atingida por disparo durante tiroteio entre bandidos. A criança continua internada em estado grave no hospital Instituto Doutor José Frota (IJF).
 
No tiroteio, um homem morreu e outro tambem ficou ferido. Segundo a Polícia, o alvo dos tiros era José William Costa Mesquita Júnior. Ele foi abordado por dois homens, que dispararam seis vezes. O homem ainda tentou se proteger em uma mercearia, mas morreu no local.
 

Em Santa Quitéria assaltante morre após ser linchado por vítimas de Assalto

Ocorreu por volta das 6:00h deste domingo (09/01/11), em uma estrada vicinal, na localidade de Bélgica, zona rural de Santa Quitéria. Segundo o senhor Jacó, residente no Distrito de Trapiá, município de Santa Quitéria, motorista do carro que transportava várias pessoas para a feira de Varjota, de repente 3 elementos armados de revólver tomaram a frente do veículo, que foi obrigado a parar.

O proprietário do carro, o senhor José Gerardo Freire, 49 anos, também morador do distrito de Trapiá, reagiu e um dos elementos atirou, lesionando Zé Gerardo com 4 disparos, sendo que 3 atingiram uma perna e outro pegou de raspão nas costelas. 

Os cartuchos da arma teriam acabado e dois dos elementos evadiram-se, adentrando o matagal. Revoltados pelo fato do senhor Zé Gerardo ter sido baleado, os passageiros conseguiram segurar um dos elementos e o lincharam a pedradas. Em seguida, as vítimas se deslocaram até o Hospital de Varjota, onde o Zé Gerardo recebeu os primeiros atendimentos, sendo logo transferido para a Santa Casa de Sobral, mas graças a Deus não corre risco de morte e passa bem.

Argentino Messi é eleito o melhor jogador de 2010 pela Fifa

O meia Lionel Messi, jogador do Barcelona, foi eleito nesta segunda-feira (10) o melhor jogador do mundo pela Fifa, no ano de 2010. O argentino levou o prêmio pela segunda vez em sua carreira, e pelo segundo ano consecutivo.

Messi estava concorrendo ao prêmio com os meio campistas Xavi e Iniesta, que coincidentemente também atua pelo Barcelona. Em comparação com os brasileiros que já levaram o prêmio, Messi ultrapassou Romário e Rivaldo (eleitos uma vez cada), igualou a Ronaldinho Gaúcho (eleito duas vezes), e está a um prêmio atrás de Ronaldo “Fenômeno” (eleito em três ocasições).

TV paga no Brasil passa barreira de 10 milhões de assinantes

O número de assinantes da TV paga brasileira ultrapassou a simbólica barreira de 10 milhões de assinantes em dezembro. O número oficial será divulgado pela ABTA esta semana e pode surpreender até a mais otimista das operadoras (há apostas de que o número possa chegar a 11 milhões de pontos pagos).

Segundo a metodologia do ibope, isso representa por volta de 30 milhões de brasileiros que já consomem TV paga hoje.

Embora seja motivo de alegria para o setor (e para a Associação Brasileira de TV por Assinatura, cabe lembrar que, na comparação, embora tenha mais ou menos a mesma "idade" no uso popular, a internet já tem 41 milhões de "telespectadores" (mais conhecidos como "unique visitors que entram na internet uma vez ou mais ao mês").

2010 foi o ano da explosão na venda de assinaturas de todos os tipos, graças, entre outras coisas, à Copa do Mundo. Cresceu 23% no ano passado, na comparação 2009. Desde 2002, quando expandiu-se 26%, o mercado não tinha um ano tão bom.

Mineiro de férias no Recife é morto a pedradas

Um funcionário público de Minas Gerais que passava férias no Recife foi morto a pedradas em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana da capital pernambucana, na madrugada de sábado. De acordo com a polícia, João Luís Sampaio de Castro Júnior, 43 anos, foi atacado por três rapazes drogados enquanto caminhava na orla do mar, após sair de um bar acompanhado por uma mulher e amigos.

João foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levado ao Hospital de Restauração, no Recife, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele será enterrado em Sete Lagoas, município da região central de Minas Gerais, onde morava. O caso é investigado Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Recife. Ainda não há informações os motivos do crime.

Chico Anysio está com pneumonia novamente

Chico Anysio, de 79 anos, permanece internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. No boletim assinado na manhã desta segunda (10) pelo médico Luiz Cesar Cossenza Rodrigues, o cardiologista informa que o humorista continua na UTI. No último domingo (9), Chico apresentou um quadro de febre no final do dia, onde foi diagnosticada uma pneumonia na base do pulmão direito.

O paciente já está com a medicação específica para combater o quadro infeccioso e hoje já não apresenta mais o quadro de febre. No momento o paciente respira espontaneamente, com o aparelho apenas dando suporte. Chico já se comunica através de mímica com a família. O quadro clínico do paciente permanece estável dentro de sua gravidade. Não há previsão de alta. Há uma semana, o humorista já tinha apresentado infecção no pulmão esquerdo, que foi tratada ao longo da semana.

Chico chegou ao hospital no dia 2 de dezembro, com um quadro de falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana, e o doente foi submetido a angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias.

Durante o período pós-operatório o paciente apresentou novo quadro de falta de ar, tendo sido diagnosticado um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).

Fla chega a acordo e só falta assinar contrato com Ronaldinho Gaúcho

Depois de Adriano Galliani dizer que o acordo para Ronaldinho Gaúcho jogar no Flamengo está 99,99% fechado, o clube caminhou para concluir o 0,01% pendente. Segundo uma fonte ligada ao jogador, o anúncio oficial será feito ainda nesta segunda-feira.

Mais cedo, em Florianópolis, o jogador conversou com amigos e confirmou o acerto. Ele retorna ao Rio de Janeiro nesta noite para assinar contrato por três anos e meio, até a Copa do Mundo de 2014.

O negócio foi fechado em estilo bem carioca. De chinelos e bermuda florida, Assis teve dois encontros com os dirigentes rubro-negros nesta tarde e confirmou que o caminho do irmão seria o Flamengo:
- É o caminho. Não tem para onde fugir.

Em outro ponto do Rio de Janeiro, os advogados de Ronaldinho, Tales Simonatto e Sérgio Neves, reuniram-se com a equipe jurídica do Flamengo, comandada por Rafael de Piro, e da Traffic, principal parceira do negócio.

Os ajustes no contrato foram feitos para que o anúncio oficial ocorra o mais rapidamente possível. A diretoria do clube só não divulga o fato oficialmente para manter a postura que teve durante toda a negociação: a ordem é só bater o martelo quando tudo estiver no papel, oficialmente registrado por todas as partes.

Confira como pagar o IPVA do Ceará


O contribuinte do Ceará pode pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, usufruindo do desconto de 5%, até o dia 31 de janeiro, ou então parcelar o tributo em três prestações iguais, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 18 de fevereiro, 18 de março e 18 de abril.

Os boletos para o pagamento do IPVA devem chegar à residência dos contribuintes através dos Correios a partir do dia 15 de janeiro, e os carnês também estão disponíveis na internet, no site da Secretaria da Fazenda.

O contribuinte pode pagar o imposto na rede arrecadadora do Estado, que inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, o Bradesco, as casas lotéricas e as Farmácias Pague Menos. A redução média dos valores do tributo foi de 11,6% em relação a 2010.

MUNDO À FORA:Homem mata irmão e 3 crianças antes de ser abatido pela Polícia no Camboja

Um homem desequilibrado matou seu irmão e três crianças pequenas antes de ser morto pela Polícia no nordeste do Camboja, informou nesta segunda-feira a imprensa local.

Os fatos ocorreram no domingo em uma zona rural da província de Ratanakkiri, onde Kheng Kry, de 32 anos, primeiro apunhalou até a morte seu irmão, segundo o "Phnom Penh Post".

Ainda de madrugada, Kry depois foi a uma aldeia perto da fronteira com o Laos, e ali assassinou de novo com seu facão três crianças de entre três e oito anos e feriu outros três moradores que cruzaram seu caminho.

O governador provincial, Sak Srun, explicou que a polícia primeiro tentou prender o homem, mas este conseguiu escapar graças à escuridão.

Srun então ordenou aos agentes que disparassem para matar, e pouco depois o assassino foi morto a tiros.

Por enquanto se desconhece o motivo pelo qual Kry cometeu os atos violentos, mas os investigadores acreditam que pôde ter sido uma reação adversa a um remédio contra a malária, uma doença endêmica na região.

Terremoto de 5,9 graus sacode costa do Chile

Um terremoto de 5,9 graus de magnitude na escala Richter sacudiu nesta segunda-feira o litoral do Chile, informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), sem que por enquanto se conheça a existência de danos pessoais ou materiais.

O terremoto aconteceu às 3h02 hora local (4h02 de Brasília) e seu epicentro foi localizado no mar, a 25,5 quilômetros de profundidade, em ao litoral da região de Maule, no centro do país, informou o USGS em seu site.

Segundo a mesma fonte, o tremor aconteceu a 80 quilômetros ao leste da localidade de Cauquenes, em Maule, a 140 quilômetros ao norte de Concepción, na região de Bio-Bio, e cerca de 325 quilômetros ao sudeste da capital chilena.

153 mulheres mortas em 2010

Josilene, Marlúcia, Floriza, Josilena, Vânia, Vancarla, Jennifer, Cícera Rejane, Ivânia, Sara Sandra, Lauricélia, Cecília, Francisca, Rochelle, Valéria, Cláudia, Liliane, Glauciane, Jéssica, Juliana, Marcela, Regina Maria, Sheyla, Maria Júlia, Talita, Lidiane, Ana, Josefa, Idelzuíte, Lara, Natânia, Lenira...

A lista é extensa e poderia se alongar mais ainda no começo desta reportagem. Mas não se trata de um resultado de concurso público ou de vestibular. Os nomes acima são de algumas das 153 mulheres assassinadas no ano passado no Ceará. A onda crescente da violência e da criminalidade que se abateu sobre o Estado nos últimos quatro anos não poupou as mulheres.

Adolescentes, jovens, adultas, de meia idade e anciãs, elas também vêm sofrendo com o avanço do crime neste Estado, a bem da verdade, a maioria delas vítima de crimes passionais.

Em relação a 2009, quando 136 mulheres foram vítimas de homicídio no Ceará, a morte violenta de pessoas do sexo feminino, em crimes dolosos no ano passado, teve um aumento da ordem de 12,5 por cento.

Menina de 2 anos é vítima de bala perdida em tiroteio entre bandidos

Um tiroteio entre bandidos acabou deixando uma criança de dois anos ferida na noite deste domingo (9), na Barra do Ceará, em Fortaleza. Além disso, um homem morreu e outro também saiu ferido.

A criança, Cecília Raquel, vítima de bala perdida, foi socorrida para o hospital Instituto Doutor José Frota (IJF). De acordo com a mãe dela, Silviane Oliveira, a menina estava brincando na calçada de casa quando foi atingida pelo disparo.

Menina de 3 anos morre asfixiada dentro de carro

Uma menina de 3 anos morreu asfixiada dentro de um carro em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, neste domingo (9). O acidente aconteceu no bairro Indaiá.

De acordo com a polícia, a família percebeu que a menina havia sumido na hora do almoço. A criança foi encontrada já desacordada dentro do carro. Um bombeiro que estava de folga tentou reanimá-la, mas não foi possível.

Um inquérito foi aberto para apurar o caso. Parentes da menina prestaram depoimento. A família disse que a criança tinha o hábito de brincar dentro do carro.

Número de mortos em queda de avião no noroeste do Irã sobe a 77

Pelo menos 77 morreram, 26 ficaram feridas e pelo menos uma continua desaparecida depois do acidente com um Boeing 727 da companhia Iran Air, no domingo, que caiu no noroeste do Irã com 105 pessoas a bordo, segundo um novo balanço divulgado pela televisão estatal, citando números da polícia, nesta segunda-feira (10).

Nesta segunda-feira, a agência de notícias Isna mencionou o mesmo balanço de vítimas, mas falou em dois desaparecidos.

"Devido às más condições meteorológicas, o comandante do avião não conseguiu aterrissar no aeroporto de Orumiyeh, quis voltar, mas por uma razão que ainda não sabemos, acabou caindo a cerca de cinco quilômetros do aeroporto", explicou Ahmed Majidi, chefe dos resgates.

A tempestade também prejudicou o trabalho de resgate, cobrindo a região com uma camada de 70 centímetros de neve.

O acidente ocorreu às 19H45 (14H15 de Brasília) na província do Azerbaijão Ocidental.

O último balanço do hospital, divulgado pela agência Fars, falava em 72 mortos e 33 feridos.
O avião vinha da capital, Teerã, que também foi atingida por fortes nevascas neste domingo. Ele decolou com mais de uma hora de atraso por conta da neve.