terça-feira, 26 de abril de 2011

Justiça determina que prefeito de Acopiara nomeie candidato para o cargo de bioquímico

A Justiça cearense determinou que o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (FOTO), nomeie J.C.C. para o cargo de bioquímico do Município. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou sentença de 1º Grau.

Consta nos autos que J.C.C. prestou concurso público, em 2007, destinado ao provimento de três vagas para o referido cargo. Ele obteve o quarto lugar no certame. Afirmou que foram convocados os três primeiros colocados, mas um deles manifestou falta de interesse em assumir o cargo.

O candidato assegurou que o prefeito Antônio Almeida Neto, ao invés de convocar o bioquímico para assumir a vaga aberta com a desistência, contratou outra pessoa.

Em virtude disso, J.C.C. impetrou mandado de segurança contra o ato do prefeito. Alegou que o gestor feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativas e requereu a nomeação. Citado, o prefeito prestou informações defendendo que a aprovação no concurso gera apenas a expectativa de direito para o candidato.

Em março de 2010, a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, concedeu a segurança. “A não nomeação do impetrante para o cargo de bioquímico, para o qual logrou aprovação, se constitui em ato ilegal, vez que inexiste ato fundamentado capaz de lhe dar sustentação”, explicou a magistrada na sentença.

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição, o processo (nº 1020-82.2009.9.06.0029/1) foi remetido ao TJCE para reexame necessário.

Ao relatar o caso nessa segunda-feira (25/04), o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “a desistência de certamista convocado gera para o seguinte na ordem de classificação direito subjetivo à nomeação”. Com base no entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Câmara Cível manteve inalterada a decisão da juíza.

TJ/CE

Prefeito Agenor Neto se prepara para assinar ordem de serviço do Centro de Eventos


A Prefeitura de Iguatu vai construir o mais moderno Centro de Eventos do interior do Ceará. A solenidade de assinatura da ordem de serviço será nesta quinta-feira, dia 28 de abril. Em contato com o prefeito Agenor Neto (PMDB) ele confirmou a presença do governador em Exercício Domingos Filho (PMDB). A recepção ao governador está prevista para acontecer a partir das 19 horas, dia 28, no aeroporto de Iguatu.

Conheça um pouco sobre o Centro de Eventos de Iguatu

Numa área de aproximadamente 128. 233,81 m2, situado à margem da avenida Marechal Castelo Branco, na cidade de Iguatu região centro-sul do Estado do Ceará, o Centro de Eventos compreende vários equipamentos e vai suprir a deficiência que Iguatu possui de espaços para lazer, ecologia, esportes, cultura, convenções, feiras, encontros, seminários, eventos diversos, bem como shows, festivais que concentrem grande quantidade de pessoas.          

De acordo com o prefeito Agenor Neto toda essa intervenção urbana envolve um contexto de incrementos para dar viabilidade ao empreendimento, como abertura de vias, onde a principal artéria será a nova avenida Fransquinhas Dantas, que vai ligar o centro da cidade a avenida Marechal Castelo Branco, e ruas projetadas no seu entorno para melhor fluir o tráfego.

O Centro de Eventos será implantado num terreno de 27. 791,65 m2, sendo 5.000 m2 de quadra aberta com piso industrial para acolher festivais de quadrilhas, esportes e festas dançantes, palco profissional com cobertura espacial de 1. 110,00 m2, 04 camarins, sendo 01 master, 04 alojamentos, depósitos, bloco edificado para camarotes com bares e banheiros compreendendo 2. 300,00 m2 abrigando também em sua estrutura : salas para pronto socorro, bombeiros e polícia, depósito de materiais, depósito para bebidas, câmara frigorífica, saídas de emergência, vestiários e administração.        

Conta também com: Área privada com estacionamento para veículos de artistas e autoridades, bares, bilheteria , torre de som e iluminação, posteamento interno e área livre para barracas e banheiros químicos. A capacidade desse espaço será para aproximadamente 60.000 pessoas.

Vem aí: Show da Liberdade nos Bairros

A rádio Liberdade AM de Iguatu inova mais uma vez e lança no próximo sábado, dia 30 de abril, o programa Show da Liberdade nos Bairros.

O objetivo do programa é levar diversão e informação as comunidades do município. O primeiro programa será apresentado na vila Centenária, por ocasião de seu aniversário. O evento será transmitido ao vivo pela rádio Liberdade, direto desta localidade, a partir das 08 horas da manhã.

Os produtores do programa afirmam ainda que a programação a ser desenvolvida neste primeiro programa consta de show de calouros, concursos de dança, campanhas educativas de combate à dengue, corte de cabelo, maquiagem e escova, massoterapia e sorteios de brindes.

As inscrições aos participantes estão abertas no centro cultural Francisco das Graças, na vila Centenária.

O apresentador do programa será o radialista Ozemar Rodrigues. Ele afirmou que o apoio da Prefeitura de Iguatu está sendo fundamental para a realização deste show.

Vacina para 1,2 milhão no Ceará

Houve dificuldades para idosos e crianças que foram, ontem, aos postos de saúde, para a vacinação contra a gripe. Parte desse público-alvo ficou desapontada com a desinformação e até falta do produto, que fez com que o serviço ficasse interrompido pela manhã.

O tema da campanha nacional, que se estende até 13 de maio, é "Vacinação para quem precisa de mais proteção". No Ceará, com a inclusão de pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos de vida, gestantes, trabalhadores da saúde e indígenas a serem vacinada aumenta de 806.362 em 2010 para 1.268.205.

Planos de saúde podem fazer redução de estômago

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) iniciou uma campanha para que planos de saúde passem a cobrir a operação de redução do estômago por meio de videolaparoscopia, procedimento feito com a ajuda de uma microcâmera, que torna a cirurgia menos invasiva. A iniciativa tem abaixo assinado disponível no site da campanha Obesidade sem Marcas (http://www.obesidadesemmarcas.com.br/).

De acordo com a SBCBM, a cirurgia bariátrica faz parte do rol de rotinas de cobertura obrigatória pelos planos, mas não está claro que pode ser realizada por videolaparoscopia. Segundo o presidente da SBCBM, Ricardo Cohen, muitos planos se recusam a cobrir a videolaparoscopia porque a operação não está listada na lista de práticas obrigatórias. Mas, conforme Cohen, o Código de Ética Médica define que "é facultado ao prestador do serviço médico, com anuência do paciente, a melhor opção para seu tratamento".

Segundo ele, a literatura médica diz que o acesso videolaparoscópico é o "mais moderno e de menos agressivo para a recuperação desse paciente". Segundo a SBCBM, a videolaparoscopia respondeu por 35% das cirurgias bariátricas em 2010 no Brasil. Nesta intervenção, em vez de abrir o abdome, o médico faz de quatro a cinco incisões de 0,5 centímetro cada, por onde passam cânulas e a câmera de vídeo.

Jovem mata a namorada dentro do ônibus escolar

Seria a última parada do ônibus escolar até a chegada ao colégio público, mas acabou no tombo fatal de um casal de jovens. Um rapaz entrou armado no ônibus escolar, matou a ex-namorada com quem teve um filho, ameaçou os demais estudantes e depois se matou com um tiro na cabeça.

As aulas foram suspensas e a cidade ainda está chocada com o que aconteceu. A jovem de 19 anos já sofria ameaças do ex-namorado, em casa e na escola, o que já era de conhecimento da polícia. Em outras duas vezes ele tentou invadir a escola para falar com a ´ex´.

Quando se aproximava do ônibus para ir à escola, Thuanny Tamires Silva Sousa, de 19 anos completados há menos de um mês, era seguida e foi abordada por Francisco Aristênio da Silva, 20, com quem namorou e tinha uma filha de um ano e três meses.

Thuanny correu para o ônibus gritando que o rapaz tinha uma arma. Antes que o motorista fechasse a porta, o acusado entrou e, sem dizer nada, atirou. Uma bala atingiu o abdome e outra a cabeça da estudante. Ela tombou no meio do ônibus onde havia 45 estudantes. O pânico foi geral. Desesperados, alguns pularam pelas janelas. Aristênio ainda ameaçou uma amiga de Thuanny, mas, em seguida, suicidou-se.

Açude Orós está perto de sangrar


O Açude Orós, na região Centro-sul do estado, está próximo de sangrar. Técnicos fizeram uma medição nesta Terça-feira(26), às 7h da manhã e constataram que faltava apenas 09cm para atingir o ponto máximo.

A expectativa da população é que em menos de 24 horas a sangria comece.