segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Ministério Público empossa mais oito promotores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realiza nesta terça-feira (07), a sessão solene de posse de oito novos Promotores de Justiça. A solenidade está marcada para as 19 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, no bairro José Bonifácio.

Com este novo grupo, o Ministério Público do Estado do Ceará chega ao total de 63 candidatos convocados neste ano. Os novos procuradores são: Cláudio Feitosa Frota Guimarães (Umirim), Sandoval Batista Freire (Pereiro), João Batista Sales Rocha Filho (Varjota), Naelson Barros Marques Júnior (Nova Olinda), Rodrigo Manso Damasceno (Jijoca de Jericoacoara), Felipe Moreira Seabra (Ararendá), Marcelo Rosa Melo (Piquet Carneiro), Patrick Augusto Correa de Oliveira (Catarina).

Juiz libera suspensão de tratamento de doente terminal no Brasil

O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, validou semana passada uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta as condições para a prática da ortotanásia. Com a decisão, o médico autorizado pelo paciente ou seu responsável legal fica respaldado para limitar ou suspender tratamentos exagerados e desnecessários que prolonguem a vida do doente em fase terminal.

Ortotanásia é muito diferente da eutanásia. “Eutanásia” significa abreviar a vida de paciente com enfermidade grave ou incurável a seu pedido, usando por exemplo uma medicação. “Ortotanásia” é suspender tratamento invasivo e inútil de paciente com quadro irreversível, desligando, por exemplo, um aparelho que mantém sua vida artificialmente em uma UTI. O médico oferece cuidados para aliviar a dor e deixa que a morte do paciente ocorra naturalmente, deixando que ele passe seus últimos dias em casa com a família, caso queira.

Os princípios que norteiam a ortotanásia são os da “morte digna” e do uso de “cuidados paliativos”. Abre-se mão de métodos para prolongar forçadamente, causando agressão ao paciente, a sobrevida de alguém que a medicina não tem mais como curar. Além disso, buscam-se meios para assegurar uma morte sem sofrimento desnecessário.

Lula oficializa que PAC sairá da Casa Civil e irá para Planejamento

Em cerimônia, com prefeitos e governadores, de assinatura de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou à sucessora, Dilma Rousseff, e anunciou que o programa sairá da Casa Civil e ficará sob responsabilidade do Ministério do Planejamento no próximo governo.

"Quero dizer aos prefeitos novos que prestem atenção numa coisa: essa moça [em referência a Miriam Belchior] vai para o Planejamento e junto vai levar o PAC", disse Lula.

Ele sugeriu aos prefeitos que não briguem por recursos no Congresso, mas organizem projetos para apresentar ao governo.

"Não percam tempo atrás de emendinhas parlamentares", aconselhou.

Lula disse que Dilma é muito preparada para discutir recursos. "As coisas podem fluir com muito mais facilidade", afirmou.
O presidente criticou os antecessores, dizendo que não investiam em infraestrutura e não se relacionavam com prefeitos e governadores porque temiam que passassem os mandatos pedindo dinheiro à União para governar.

Icó-CE: Ex-presidiário morto com tiro de escopeta

Um crime de morte ocorreu neste domingo,no Alto Inácio Amâncio,na Rua C, na zona periférica da cidade de Icó.

O ex-presidiário Jerry Adriano Ferreira Viana, 36 anos, foi morto com um tiro de espingarda tipo escopeta calibre 12. Segundo informações da polícia, o individuo conhecido por Mardônio teria sido o autor do crime e que teria fugido em uma moto de características não anotadas.

Jerry respondia a porte ilegal de arma e outros delitos. A companheira da vitima, Maria Elineuda Rodrigues, que testemunhou o crime, disse que o acusado tería tentado matar o seu vizinho, e Jerry ao tentar intervir acabou sendo assassinado.

A policia esteve no local arrolando testemunhas e realizando os primeiros levantamentos de praxe. O inquérito policial será instaurado pelo delegado José Gonçalves de Almeida.

MPF denuncia funcionário dos Correios por desvio de mais de R$ 570 mil

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou Antônio Vieira Dória, funcionário de uma agência dos Correios no Rio de Janeiro, por desviar mais de R$570 mil reais dos cofres da agência.

Entre julho de 2006 e novembro de 2007, o funcionário emitiu notas fiscais falsas e desviou pagamentos de serviços de postagens em seu favor. A denúncia do procurador da República Luiz Fernando Voss Chagas Lessa pode render a Dória prisão e multa pelos crimes de falsidade ideológica e peculato.

Dória é funcionário de uma agência dos Correios no Engenho de Dentro, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ele era responsável por abrir a loja e possuía a senha de diversos outros funcionários da agência, com as quais iniciava as operações diárias do estabelecimento. Fazendo uso dessas informações sigilosas e com a ajuda de um agenciador de postagens, ele emitiu mais de R$480 mil em notas fiscais falsas entre janeiro e novembro de 2007, pelo menos onze vezes.

O agenciador trazia as encomendas já com selo, Dória emitia uma nota fiscal com valor muito superior ao real e em seguida a cancelava, para que não fosse debitado dos Correios. No entanto, essa nota fiscal falsa era entregue ao destinatário, que pagava bem mais que o devido pelo serviço.

Entre julho de 2006 e agosto de 2007, outra fraude do funcionário foi surpreendida 59 vezes. Dória fraudava os pagamentos de clientes que recebiam o serviço do Sedex. Após o recebimento do dinheiro, o funcionário diminuía o peso da correspondência, o que diminuiria o seu valor também. A diferença era embolsada por Dória e, como não era declarado o peso real da encomenda, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, a quem deveria se destinar o pagamento, recebia menos do que o devido. Essa fraude rendeu mais de R$ 90 mil a Dória.

"A manobra fraudulenta foi feita com tal cautela e discrição que os órgãos de controle da EBCT só a detectaram após um ano. É incrível que apenas um empregado tenha a capacidade de causar um dano tão grande", diz o procurador Luiz Fernando Voss Chagas Lessa.

Acidente de trânsito deixa vítima fatal em Mombaça

Neste domingo, 05, por volta das 11h30, policiais militares pertencentes ao PPM da cidade de Mombaça, foram informados que no hospital local teria dado entrada uma pessoa vítima de acidente de trânsito.

De imediato a polícia militar,compareceu ao hospital de Mombaça e se certificou da veracidade do fato.

O agricultor Cícero Silva Amorim, de 29 anos, residente no Sítio Guaribas, em Mombaça, que segundo informações de populares, o mesmo guiava uma moto Honda, Ano 95, sem placa, quando sobrou numa curva vindo a cair.

O acidente ocorreu nas proximidades do Sítio Guaribas, distante 30 Km da sede. A vítima sofreu varias escoriações pelo corpo e uma forte pancada na parte frontal da cabeça, onde ocasionou traumatismo craniano. O mesmo foi socorrido até o hospital local, contudo, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

MUNDO À FORA:Bebê de duas semanas desenvolve dentes precoces na Grã-Bretanha


Uma mulher de 25 anos deu à luz um bebê com dentes na cidade de Liverpool, na Grã-Bretanha. Patricia Caulfield foi informada logo no hospital sobre a formação de dois pequenos dentes na parte da frente da boca, mas constatou que eles haviam crescido durante a amamentação da criança, um dia depois de levar a criança para casa. As informações são do site do jornal britânico "Daily Mail"

Após duas semanas, a filha Faye Cauldfield já desenvolveu também dois molares, no fundo da boca. Bebês não desenvolvem dentes normalmente antes dos seis meses de idade.

Mulher presa por embriagar 4 crianças no Cariri

Uma mulher, de 26 anos, foi detida em Caririaçu, na região do Cariri, acusada de embriagar 4 crianças, de 12, 10 e 9 anos.

Segundo os pais das vítimas, Francisca Gonçalves Rodrigues teria servido a bebida alcoólica na noite de sábado (04) em um açude próximo ao bairro Pernambuquinho.

A acusada foi encaminhada à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela infração. As crianças foram levadas ao hospital do município.

Adiada a visita do presidente Lula ao Ceará

O presidente Lula adiou a vinda ao Ceará, que estava agendada para a próxima sexta-feira (10)

A previsão, agora, é que a visita comece na noite da próxima segunda-feira (13), quando será inaugurado o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

Com a mudança, fica descartada a presença do presidente em Redenção, no Maciço de Baturité, para implantação da Unilab e na inauguração de um trecho da Ferrovia Transnordestina, em Missão Velha.

Funcionário do BB de Orós morre em acidente de trânsito na CE 375 em Quixelô


Um acidente de trânsito (colisão), ocorrido por volta das 06h30min de hoje, no sítio Garrota em Quixelô, vitimou fatalmente o senhor Francisco Carlos da Silva, 27 anos. Segundo informações ele era funcionário do Banco do Brasil do município de Orós.

O acidente ocorreu depois que o veículo corsa guiado pela vítima, placas NUX - 8396, inscrição de Solonópole, colidiu na lateral de um ônibus, placas BWD - 1639, inscrição de São Paulo que fazia uma manobra na pista.
O bancário teve morte imediata. O condutor do ônibus fugiu do local.

Goiás recebeu mala branca de R$ 1 mi do Cruzeiro, diz jornal

O empate por 1 a 1 com o Corinthians neste domingo não serviu para segurar o Goiás na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, já que o time esmeraldino já iniciou a rodada com o rebaixamento confirmado. No entanto, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, alguns funcionários do clube foram recompensados com uma "mala branca" de R$ 1 milhão paga pelo Cruzeiro, que graças ao resultado no Serra Dourada e à sua vitória sobre o Palmeiras por 2 a 1 garantiu o segundo lugar e a vaga direta na Libertadores da América de 2011.

Segundo a publicação, os próprios funcionários do clube goiano admitiram que foram pagos para dificultar a vida do Corinthians, que terminou em terceiro lugar e terá que disputar a pré-Libertadores no ano que vem. Essas pessoas que teriam sido beneficiadas pela "mala branca" acreditam, no entanto, que o pagamento trata-se mais de uma rixa entre os clubes, iniciada após a polêmica arbitragem de Sandro Meira Ricci na vitória recente por 1 a 0 dos paulistas no Pacaembu. "Sei que não vou ser campeão, mas quero ficar na frente do Corinthians", teria dito o presidente cruzeirense Zezé Perrella.

Bolsa-Família: 42% dos beneficiários continuam miseráveis

Um levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do jornal Estado de São Paulo, mostrou o número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família. Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do programa, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mais ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas com renda de até R$ 2.30 por dia.

Acabar com o problema significa ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago às famílias que têm renda per capta de até R$ 70. A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões. A presidente eleita, Dilma Rousseff, recorrerá a uma medida provisória, no início do mandato, para fixar rajuste nos pagamentos do Bolsa Família. Um reajuste acima da inflação acumulada, de cerca de 9%. está em estudo. Mas a possibilidade de pagar um benefício que eleimine imediantamente a pobreza entre os beneficiários nem sequer é considerada.

Chuvas no Ceará: Funceme divulga primeiro boletim no próximo dia 10

A Fundação Cearense de Meteorologia, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia (Funceme) vai divulgar seu primeiro prognóstico relacionado a inverno no Estado no próximo dia 10, durante encontro técnico. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Sávio.

Segundo Eduardo, as condições climáticas atuais apontam para um bom inverno no Estado "mas temos que acompanhar o Atlântico e suas constantes oscilações", ressalva ele.

Já o Governo do Estado iniciou, na última sexta-feira, pela Região do Cariri, o programa Hora de Plantar, que distribuirá masi de cinco mil toneladas de sementes selecionadas. O objetivo é chegar a uma safra superior a 1,5 milhão de toneladas, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural.

Prédio onde funciona a câmara de vereadores em Acopiara está a venda

Os vereadores de Acopiara se preparam para serem despejados. Motivo: O prédio onde funciona a Câmara Municipal, localizado na avenida Paulino Félix, 557, está a venda.
 
O local é estratégico e não vai ser difícil encontrar um comprador. Desta forma os edis acopiarenses ficarão sem um local para realizar suas reuniões.

A placa colocada no portão destaca o número do telefone do proprietário(a) para possíveis contatos dos interessados na compra.

Julgamento do do ex-capitão pode sofrer adiamento


Criminalista Paulo Quezado atuará no júri como assistente da acusação

A Justiça aguarda do Ministério Público Estadual a designação de um promotor para a realização do julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Bezerra, acusado de ter assassinado dois estudantes de Medicina (irmãos) na cidade de Iguatu, no dia 17 de março de 2007.

O julgamento foi marcado pelo juiz titular da Primeira Vara daquela Comarca, José Batista de Andrade. No entanto, a sessão corre o risco de não ser realizada na data marcada (dia 14 próximo), porque o promotor de Justiça está de férias.

Processo
O rumoroso processo que trata do duplo assassinato ficou pronto para ser levado a julgamento na semana passada, depois que o magistrado tomou várias decisões sobre pedidos de perícias feitos pela defesa do ex-PM.
O Juiz indeferiu o pedido para que fosse feita uma nova perícia na camisa que o ex-capitão usava no dia em que assassinou, a tiros, os irmãos acadêmicos de Medicina, Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira. O juiz também reduziu o número de testemunhas de defesa do réu e não acatou o pedido para que fosse realizada uma reconstituição do duplo homicídio naquela cidade.
Na família das vítimas o clima é de expectativa quanto ao Júri e que seja feita justiça. O advogado Paulo Quezado, um dos maiores criminalistas do Ceará, vai atuar no julgamento como assistente da acusação. Ele espera que a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) nomeie um promotor para a sessão.
Caso o MP não designe um representante, o julgamento será adiado para 2011.

Final de semana com 11 assassinatos em Fortaleza e região metropolitana


Onze pessoas foram assassinadas na Grande Fortaleza durante o último fim de semana. Os crimes ocorreram em nove bairros da Capital e, ainda, nos Municípios de Aquiraz e Maranguape. Entre as vítimas estão uma mulher e um adolescente.

Com os 11 casos, subiu para 1.678 o número de homicídios neste ano na RMF, contra 1.417 registrados em 2009, isto é, 261 casos a mais, o que representa, até agora, um aumento da ordem de 18,4 por cento.
 
A sequência de homicídios no último fim de semana teve início às 21h47 de sexta-feira passada quando um homem, identificado como Francisco Reginaldo de Sousa, foi executado com vários tiros, na Rua Venezuela, no bairro Montese.

PSDB cearense reúne-se nesta segunda para decidir posição sobre ICMS de bebidas quentes


A bancada estadual do PSDB, hoje dividida quanto aos encantos oficiais, fará reunião nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na sede partidária, para tomar posição oficial sobre a mensagem que reduz a alíquota da bebidas.
A cúpula já se manifestou contrária ao projeto, mas há divisão: dos oito parlamentares, quatro querem apoiar o governador Cid Gomes (PSB) e suas ações administrativas.

Na última sexta-feira, o senador Tasso Jereissati esteve reunido, por mais de quatro horas, com o presidente regional em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Tratou desse e de outros asuntos como a abertura de processos de infidelidades.

O PSDB vive clima de sina de bico nada tucano. Se começar a expulsar por infidelidade, vai se esvaziar. Quem fez essa previsão, semana passada, foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, que apoiou Cid e questionou o porquê de Tasso apregoar expulsão quando ele, na campanha passada, trocou o tucano Lúcio Alcântara por Cid Gomes (PSB).

Revolta no enterro de menina que teria recebido vaselina em vez de soro

O operador de máquinas Rogério Oliveira Teixeira, de 35 anos, falou neste domingo (5) sobre o sofrimento de perder a filha Stephanie dos Santos Teixeira, de 12 anos. Ela morreu na madrugada de sábado (4) após supostamente receber uma solução de vaselina líquida em sua corrente sanguínea, em vez de soro. “Eu só quero justiça. Alguém tem que pagar pelo erro, porque o sofrimento não tem como explicar”, afirmou.

De acordo com o boletim de ocorrência, o pai apresentou à polícia uma ficha de evolução clínica emitida pelo hospital, segundo a qual a menina recebeu a vaselina. A adolescente foi atendida na tarde de sexta-feira (3) no Hospital São Luiz Gonzaga, na Zona Norte de São Paulo, administrado pela Santa Casa de São Paulo, com um quadro de dores abdominais, diarréia e vômito.

A madrasta da jovem, a professora Caroline de Fátima Montagno Pereira, de 31 anos, conta que Stephanie foi medicada e recebeu soro. “Segundo a mãe, ela teve uma melhora, estava bem. A médica disse que esperaria meia hora, daria uma sopa e, se ela não vomitasse, teria alta”, afirma a madrasta. Nesse período, segundo a família, uma enfermeira disse que daria um outro medicamento à adolescente e ela estaria liberada. “Logo depois, ela falou para a mãe que a língua estava dormente e que ia morrer.”

A garota foi transferida às 21h30 de sexta para a Santa Casa, no Centro de São Paulo. Segundo a família, ela sofreu sete paradas cardiorrespiratórias. O pai conta que um dos médicos que tentava reanimá-la alertou a família sobre a gravidade do quadro. “Quando eu cheguei, ele disse que estava fazendo o possível para reanimar porque as chances dela eram mínimas. Ele disse: 'eu estou fazendo um milagre para tentar deixá-la viva'”, lembra.

A menina morreu à 0h20 de sábado (4). A ocorrência foi registrada como homicídio culposo e encaminhada ao 73º Distrito Policial, no Jaçanã, para investigação. A Santa Casa informou que vai ser aberta uma sindicância para apurar os fatos e que só se manifestará sobre o caso em uma nota à imprensa prevista para a tarde desta segunda-feira (6).

Fluminense vence e solta o grito de campeão brasileiro após 26 anos


Vinte e seis anos, seis meses e oito dias. Esse foi o tempo em que o grito eufórico e emocionado do título brasileiro ficou engasgado na garganta de cada um dos milhões de tricolores espalhados por todo o Brasil. Mas neste domingo, 5 de dezembro de 2010, Conca, Mariano, Fred, Washington & Cia., comandados por Muricy Ramalho e sob a estrela do mais novo herói, Emerson, o Sheik, autor do gol da vitória por 1 a 0 sobre o Guarani, decretaram, num Engenhão espremido por mais de 40 mil torcedores, que as cores que agora mandam no futebol brasileiro são o verde, o grená e branco.

A festa do pó de arroz está de volta. A torcida grita, com toda força, que o Fluminense é tricampeão brasileiro, lembrando a Taça de Prata conquistada em 1970. Para a CBF, ao menos por enquanto, é bicampeão. Mais importante, no entanto, é que ficou com o troféu quem mais a mereceu.

A história do "time de guerreiros", como chama sempre a torcida em coro, é digna de uma crônica do saudoso jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, um dos mais tradicionais tricolores. Um ano depois da arrancada espetacular que livrou o clube do rebaixamento, a equipe de Muricy ficou 23 rodadas na liderança. Ninguém esteve mais na frente no Brasileirão 2010. Junto com o Cruzeiro - que bateu o Palmeiras por 2 a 1 -, foi a equipe com mais vitórias (19). A última, neste domingo, começou com passe de cabeça de Washington - que entrou no segundo tempo e está há 15 partidas sem marcar - para o Sheik Emerson tocar de canhota por baixo das pernas do zagueiro Ailson e do goleiro xará, aos 16 minutos, entrar para a história do clube e fazer o hino de Lamartine Babo tocar sem parar.