sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Justiça obriga a Prefeitura de Acopiara a exonerar 52 agentes de saúde terceirizados

A Justiça determinou a exoneração dos 52 agentes comunitários de saúde contratados temporariamente pelo município de Acopiara. A decisão ocorreu no dia 27 de agosto, atendendo ao pedido do Ministério Público do Ceará, feito pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota.
 
Segundo a promotora, toda a contratação realizada pelo município deve ser feita por meio de um concurso público. “Somente quando há uma situação específica, através da terceirização pode acontecer, mas por um período determinado, cerca de seis meses”, explica.
 
De acordo com Juliana Silveira Mota, o concurso realizado em 2009 para contratações dos cargos foi considerado irregular. “Depois de notificada, a prefeitura se prontificou a fazer um novo concurso e não fez. Fizeram contratações acima do prazo determinado pelo lei”, conta.
 
Ela conta que 156 pessoas foram contratados na época, mas 52 permaneceram até o momento, pois tiveram o contrato prorrogado. “Fiz recomendações à prefeitura, chamei pra conversar. Dei um prazo até maio e eles não cumpriram. Então, entramos com a ação”, esclarece.
 
Determinações
 
O descumprimento fica sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 1 mil para cada um deles. Está proibida também a realização de contratações e/ou nomeações de servidores temporários para os cargos de agentes comunitários de saúde, sem prévia aprovação em concurso ou processo seletivo público. Além disso, fica acertado que o município de Acopiara deve realizar concurso público ou processo seletivo público a ser finalizado no prazo máximo de 120 dias.

Ficha Limpa derruba mais quatro candidatos a prefeito

Mais quatro candidatos a prefeito de cidades do Interior do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza caíram, na noite desta quinta-feira, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os quatros candidatos que tentam reeleição ou querem voltar ao comando administrativo e político de suas cidades não resistiram à desaprovação de contas e caíram com base na Lei da Ficha Limpa.

Um dos nomes, nessa lista, é da ex-prefeita de Aquiraz, Ritelza Cabral, que tentava voltar à Prefeitura pelo PC do B. Ritelza teve contas desaprovadas em sua gestão – ela foi prefeita em dois mandatos (2001-2005 e 2005 a 2009). O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desaprovou contas da então prefeita por contratação indevida de servidores.

Candidata do PC do B, Ritelza, que tem como candidato a vice-prefeito o vereador Homero Silva, vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até a decisão da Corte Suprema mantém a sua campanha nas ruas. O indeferimento da candidatura de Ritelza se deu por seis votos a zero.

Outros três candidatos a prefeito – Iracy Duarte (Choró), Edson Leite (Pacoti) e Luiz Flávio Mendes (Senador Pompeu), também, tiveram candidaturas indeferidas pelo TRE com base na Lei da Ficha Limpa. Iracy (PMDB), Edson (PSB) e Luiz Flávio (PT), a exemplo de Ritelza, em Aquiraz, irão recorrer ao TSE na tentativa de derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Policial é mantido refém e detentos fogem de Distrito Policial do Ceará

Vinte e um detentos fugiram na noite desta quinta-feira do 25º Distrito Policial do Ceará, no Bairro Vila União, em Fortaleza. Apenas um dos 22 presos provisórios não conseguiu fugir. Segundo a Polícia Civil, os detentos usaram ferramentas para serrar as grades da unidade.

O único policial que estava no 25º DP no momento da fuga foi mantido como refém. "Eles me seguraram, me renderam. Quando fui ver o que era o barulho na cela, eles já estavam me esperando e me pegaram", diz o inspetor Messias, mantido como refém por cerca 10 minutos.

O policial foi liberado sem ferimentos após a fuga de 21 dos 22 detentos. Os policiais também não sabem de que forma e quando o equipamento usado para serrar as grades chegou ao interior do Distrito Policial.

Ainda de acordo com a polícia, a cela da unidade estava com lotação acima do máximo permitido. A Polícia Militar chegou ao local na noite desta quinta-feira e faz buscas pelos fugitivos. Até esta noite, nenhum detento foi recuperado.

Quatro adolescentes são atingidos por tiros na Região Norte do Ceará

Homens dispararam contra quatro adolescentes no Bairro Sinhá Saboia, em Sobral, Região Norte do Ceará, na noite de quinta-feira (6), segundo informações do Comano de Policiamento da Interior (CPI). Um adolescente de 17 anos morreu, os outros três ficaram feridos.

De acordo com o CPI, os jovens conversavam em uma rua do bairro por volta das 18h30, quando os suspeitos chegaram e realizaram os disparos. Segundo testemunhas relataram à polícia, os suspeitos dispararam primeiro contra o jovem que morreu. A polícia acredita que ele tenha sido o alvo, ninguém foi preso.

Flu bate Santos e é o novo líder do Brasileirão

Após ficar no quase nas duas rodadas anteriores, o Fluminense desta vez não deu chances ao azar. Com dois gols de Wellington Nem, no primeiro tempo, e uma pintura de Samuel, na etapa final, o Tricolor derrotou o Santos por 3 a 1, nesta quinta-feira, no Engenhão, e assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro, com 47 pontos, dois a mais que o Atlético-MG. André marcou para o Peixe.

Finalmente, o gostinho que faltou há uma semana, quando o Galo tropeçou diante da Ponte Preta, mas a equipe carioca não conseguiu superar o Corinthians. O Timão acabou dando uma nova oportunidade ao time das Laranjeiras, no fim de semana, ao derrotar os atleticanos, mas o Flu deixou escapar a vitória sobre o Figueirense. A equipe mineira tem um jogo a menos, mas o Brasileirão tem um novo líder.

Sobe a 43 o número de mortos após 4 terremotos atingirem a China

Pelo menos 43 pessoas morreram e outras 150 ficaram feridas nesta sexta-feira (7) na China após quatro terremotos consecutivos, com magnitudes que variaram entre 4 e 5,7, que sacudiram o sudoeste do país.

Os tremores derrubaram 20 mil casas, informou a agência oficial "Xinhua".

O primeiro terremoto - e o mais forte deles - aconteceu às 11h (hora local) na fronteira entre as províncias de Yunnan e Guizhou, também afetadas pelos outros três - de magnitudes 5,6, 3,2 e 4,4 - segundo dados do Centro de Controle de Terremotos de China.

Até o momento, mais de 100 mil pessoas foram retiradas em Yunnan.

Todos os sismos tiveram uma profundidade de 14 km.

Os dados dos mortos e dos danos materiais correspondem à província de Yunnan, já que ainda se desconhecem dados da vizinha Guizhou, e o número de vítimas pode aumentar.

O oeste da China é uma zona com frequente atividade sísmica.