sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Governo federal fixa salário mínimo em R$ 622 para 2012

Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional proposta que corrigia o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73. O valor foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta dentro do Orçamento da União de 2012.

A expectativa era de que Dilma arredondasse o valor do salário mínimo para R$ 625, no entanto ela reduziu o valor para R$ 622. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arredondou o valor para cima.

Em fevereiro, o Congresso aprovou a política de valorização do mínimo para os próximos quatro anos. Segundo a regra, os reajustes serão calculados a partir do resultado da inflação do ano mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O texto estabelece ainda que o valor exato será fixado por decreto pela presidente.

A possibilidade de fixar o salário por decreto chegou a ser questionada pela oposição no Supremo Tribunal Federal, mas a Corte manteve a lei.

Deste modo, um aumento de R$ 77 representa uma despesa extra de cerca de R$ 23 bilhões para o governo.
Pelo formato de correção acordado entre o governo federal e sindicatos, o salário mínimo deverá superar a barreira dos R$ 800 em 2015.

Mãe ameaça matar filha de 04 meses de idade em Lavras da Mangabeira

Na noite desta quinta-feira, 22, por volta das 21h45 na Rua Tertúlio dos Santos, no Centro de Lavras da Mangabeira, uma mulher estava ameaçando matar a própria filha de 4 meses de idade.

A domestica Josefa de Jesus Ferreira, de 29 anos, agreiu a própria de filha de 4 meses de idade. Segundo a polícia a mulher apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica.

A agressora juntamente com a criança acompanhadas por membros do conselho tutelar foram conduzidos até a DRPC de Icó.

A agressora foi qualificada através de TCO com base no artigo 147 do CPB.

Homem é perseguido, arrastado pelas ruas e, ainda vivo, tem mão e cabeça decepadas na Paraíba

Um crime bárbaro foi registrado na madrugada de hoje nas ruas do Ernesto Geisel em João Pessoa: um homem, aparentando 20 anos, foi perseguido, arrastado e executado. Para finalizar o ritual de barbaridades, seus matadores deceparam mão e cabeça do homem com golpes de foice.

O crime ocorreu em um beco que dá acesso as comunidades João Paulo II e Nova República.

Testemunhos de moradores revelaram que a vítima, ao perceber a presença de homens armados, saiu correndo para tentar fugir, mas foi atingida com um tiro nas pernas. Ao cair, foi encurralada.

Peritos constataram que o corpo do jovem foi arrastado por mais de 300 metros antes de receber o golpe final na cabeça, que foi deixada ao lado do corpo.

Ainda de acordo com os peritos, ele ainda estava vivo quando foi decepado.

Moradores confessaram que ouviram gritos e pedidos de socorro do jovem.

Mas quando a polícia chegou ele já havia sido morto.

Justiça do CE decide não conceder saída temporária a presos no Natal

A Justiça do Ceará não concedeu saídas temporárias a presos em regime semiaberto durante o período de Natal e réveillon este ano, de acordo com o juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto. A medida é a mesma há seis anos para evitar a fuga e a reincidência de delitos, de acordo com o juiz. “É uma questão de segurança social”, destaca.

O magistrado ressalta que não está retirando a garantia dos direitos dos presos. A saída temporária não é concedida pelo juiz aos presos no período do Natal, Ano Novo, Carnaval e Semana Santa. “Nos outros meses, aos que têm direito, é concedida. Nos feriados, há uma comoção maior das pessoas. Penso como magistrado e cidadão”, justifica. Nos últimos anos em que a saída temporária no Natal foi concedida no Ceará, de acordo com o juiz, a taxa de evasão dos presos variou de 5% a 10%.

Indulto
 
Sobre o indulto natalino, decretado na última quinta-feira (22) pela Presidência da República, o juiz titular da Vara de Execução Penal lembra que o preso precisa atender a critérios para ter direito ao perdão da pena. “Antes dos itens do decreto serem avaliados é considerado primeiramente o bom comportamento penitenciário. É uma condição subjetiva que não está no decreto”, diz.

De acordo o juiz Luiz Bessa Neto, 1% da população carcerária do Ceará deve ser beneficiada com o perdão da pena (indulto) decretado nesta quinta-feira (22), o que deve levar pelo menos cerca de seis meses. Atualmente, 16.222 pessoas estão presas no Ceará, segundo dados da Secretaria de Justiça. O processo tramita, geralmente, em seis meses a partir da data em que foi decretado o indulto. “Como estamos no Natal, ele é chamado de indulto natalino, mas é concedido, geralmente, depois de seis meses porque precisa da ingerência de outros órgãos”, explica.

Enteado mata idoso a pauladas em Lavras da Mangabeira

Um idoso foi morto a pauladas na zona rural do município de Lavras da Mangabeira, Centro-Sul do Estado, nesta quinta-feira (22). De acordo com informações da Polícia Militar, o homem de 71 anos foi ferido pelo enteado, principalmente, no peito.

Os policiais disseram que agressão foi motivada por uma discussão banal. O acusado pelo crime apresentava sinais de embriaguez quanto cometeu o crime.

As identidades da vítima e do acusado não foram divulgadas. O último continua foragido e a PM continua a realizar diligências para prendê-lo.

Assaltantes arrombam fórum de Ubajara e levam armas

Um grupo de assaltantes arrombou o fórum de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, na madrugada de quinta para sexta-feira (23).
De acordo com testemunhas, os acusados pularam o muro de uma residência próxima ao fórum, cerraram as grades de proteção e levaram uma grande quantidade de armas e dinheiro.

Segundo informações, a polícia está esperando a análise da perícia para saber a quantia exata de dinheiro roubado.

Mulher é presa ao tentar entrar na cadeia pública de Crateús com droga na calcinha

Uma mulher foi presa em Crateús, interior do Ceará, suspeita de tentar entrar na cadeia municipal da cidade com droga nas partes íntimas. De acordo com a Polícia Militar, a mulher estava com um pedra de crack de aproximadamente 6 gramas quando tentava entrar na unidade prisional.

Os policiais receberam uma ligação anônima de que a mulher tentaria entrar no local com a droga, de acordo com a Polícia Militar. A suspeita foi levado a hospital municipal de Crateús, onde fez um raio-x que constatou a droga na calcinha. Ainda segundo a PM, o raio-x foi necessário para preservar a intimidade da suspeita.

O material, ainda conforme a Polícia Militar, seria entregue a um detento conhecido da mulher presa. A tentativa de entregar o material ocorreu na tarde de terça-feira (20). Na manhã desta quarta-feira (21), uma outra mulher foi conduzida ao hospital para vistoriar uma possível presença de droga nas partes íntimas, mas a suspeita não foi confirmada.

Cantor de música brega é preso por receptação de carga

A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas prendeu, no final da tarde desta quinta-feira (22), o cantor de música brega cearense Nino Rafael. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de receptação de mercadoria. O músico possui uma loja de produtos de refrigeração na Avenida Tomás Coelho, Conjunto São Cristóvão.

De acordo com informações da polícia, Lindemberg Barreira Leite, ou Nino Rafael, adquiriu uma carga que havia sido desviada no dia 28 de setembro. O carregamento de produtos industriais para cozinha estava avaliado em R$ 13 mil, mas, segundo a polícia, o comerciante comprou tudo por apenas R$ 5 mil.

Nino é conhecido por sucessos como “Bandoleira”, “Tenha dó de mim”, “Muito amor”, entre outros. Ele despontou nas paradas de sucesso entre os anos 70 e 80.

Antonio Gomes Filho: Ilustre catarinense agora é coronel PM


Tenente-coronel Antonio Gomes Filho, natural de Catarina, Ceará, estará recebendo hoje, sexta-feira (23) patente de coronel PM. A solenidade de promoção acontece  às 16hs no quartel do Comando Geral da Policia Militar, na Aguanambi em Fortaleza.

Ten. Cel. PM Antônio Gomes Filho.

Na trajetória militar o Ten. Cel. Gomes Filho foi presidente da Comissão de Licitação da PMCE, Comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), Subcomandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e Chefe da 1ª seção do Estado Maior, Comandante da 2ªCIA/2ºBPM de Iguatu, Comandante do 2º BPM de Juazeiro do Norte, atual comandante do Ronda do Quarteirão.

Seis vereadores e um empresário são presos na `Operação Caribe´ na Bahia


O presidente da Câmara Municipal, outros cinco vereadores e um empresário de Mucuri, cidade do extremo sul da Bahia, tiveram mandados de prisões preventivas cumpridos nesta quinta-feira (22), segundo o balanço da Operação Caribe divulgado pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, do Ministério Público da Bahia. A Câmara Municipal da cidade possui apenas nove vereadores.

Os vereadores são suspeitos de receber propina do empresário detido para aprovar um projeto que criaria um loteamento no distrito de Tabatã, pertencente à Mucuri. Cada vereador teria recebido R$ 25 mil ou um lote e R$ 5 mil. "Durante as prisões, a população local se reuniu nas residências e deu início a um princípio de tumulto. Isso mostra a grande repercussão do caso na sociedade", comenta o promotor.

De acordo com o MP-BA, os empresários pagam "vultosas quantias" e doam bens aos vereadores, em troca de aprovação de projetos de leis de interesse do setor urbanístico, sem considerar questões de interesse público.

Anatel aprova reajuste de tarifa para telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o reajuste das tarifas de telefonia fixa de longa distância nacional e da cesta de serviços, que inclui assinatura básica e minuto de ligação local. As empresas Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel poderão aplicar um aumento de 1,954%. Para Oi e Embratel, o valor de reajuste máximo ficou em 1,969%.

O reajuste dos planos básicos da telefonia fixa foi aprovado em circuito deliberativo pelos diretores da agência reguladora e publicado hoje (22) no Diário Oficial da União. Os novos valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48 horas antes de serem aplicados.

Para Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel, foi utilizado para cálculo do reajuste o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para Oi e Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011.

A Anatel também atualizou para R$ 0,125 o valor do crédito para telefones públicos. Com isso, o cartão de 20 créditos para uso em orelhões vai custar R$ 2,50, com impostos e contribuições sociais.

Atriz abandona carreira para plantar maconha

Quem viu o filme "A Bruxa de Blair" em 1999 certamente lembra de Heather Donahue que teve seu rosto conhecido mundialmente pelo estrondoso sucesso do filme, que ainda rendeu uma continuação não obtendo tanto sucesso, deve se perguntar por onde anda a atriz?

Segundo a revista "People", ela não está mais atuando, abandonou a carreira para plantar maconha. A publicação ainda ressalta que a plantação da atriz é principalmente para “fins medicinais”, ela levou tão à sério a nova profissão que escreveu até um livro, entitulado "GrowGirl: How My Life After The Blair Witch Project Went to Pot", onde conta como começou a cultivar a erva.

Ainda de acordo com a revista, Donahue desistiu de plantar maconha após ter um amigo preso pela polícia. Ela agora estaria dedicando seu tempo apenas a viajar para divulgar seu livro.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões neste sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.348 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (22). A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado neste sábado (24), é de R$ 7 milhões.

Confira os números: 07 - 12 - 38 - 39 - 45 - 56

A Quina vai premiar 89 apostas, com R$ 15.808,64. A Quadra registrou 5.009 apostas certas, e cabe a cada uma delas R$ 401,26.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11 mil lotéricas da Caixa. A aposta mínima é de R$ 2.

Nova Zelândia é atingida por terremoto de magnitude 5,8


A cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, devastada por um terremoto em fevereiro passado, foi abalada nesta sexta-feira (23) por um tremor de magnitude 5,8 graus, o que levou à evacuação dos prédios.

Segundo os sismólogos, o primeiro tremor de hoje foi situado a 8 quilômetros de profundidade, seguido por outro abalo de magnitude 5,8, 70 minutos depois.

Autoridades informam que até o momento não há relatos sobre vítimas ou danos significativos.