sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Supremo decide por 6 a 5 que CNJ tem autonomia para investigar juízes

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, perde efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.

Ação proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

No processo, a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.

Desde quarta-feira (1º), quando a votação foi interrompida devido à primeira sessão do ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros decidiram debater a legalidade de cada item da resolução.

O 12º artigo da resolução, que trata exatamente da autonomia do conselho para investigar e punir, foi examinado isoladamente pela Corte nesta quinta.

Fazendeira acha ossada humana em Quixadá


Crânio, fêmur, costelas e outros ossos de um corpo humano foram encontrados na Fazenda Fonseca, uma propriedade rural situada a pouco mais de 5Km do Centro de Quixadá. A ossada foi achada casualmente por uma das proprietárias da fazenda, quando removia juntamente com agricultores, uma vaca, de uma área de brejo.

Os ossos, de um corpo masculino, estavam espalhados pelo solo de um açude, seco nesta época do ano em razão da estiagem na região. A pequena barragem costuma secar a partir de outubro e enche novamente somente com as primeiras chuvas do inverno no Nordeste.

Segundo o policial civil Leorne Menescal, um dos inventariantes da fazenda, há cerca de 17 anos a vizinhança deu pela falta de um agricultor, o qual estava trabalhando noutra área da fazenda, pertencente a outro herdeiro, uma mulher. Na época ela vivia com um gaúcho. O companheiro foi denunciado por violência doméstica. O policial esteve à procura do agressor, que desde então não foi mais localizado. Menescal aponta para a hipótese do lavrador ter sido assassinado. Ele cita o ex-morador como principal suspeito.

O delegado Marcos Sandro de Lira, titular da Delegacia Regional, começou a investigar o caso. Pelos indícios preliminares, ele não descarta a possibilidade de homicídio. Um pedaço do osso da bacia apresenta uma fissura e um orifício, mas somente após análise será possível saber se foi provocado um tiro.

Fernandinho Beira-Mar é transferido para presídio em Rondônia

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-mar, que estava no presídio federal de Mossoró (RN), foi transferido na tarde desta quinta-feira (2) para Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Porto Velho. O traslado foi autorizado pela juíza federal Juliana Maria da Paixão, titular da Vara Criminal especializada da Seção Judiciária de Rondônia.

O motivo da transferência dele não foi informado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é subordinado ao Ministério da Justiça.

A saída dele da unidade de Mossoró foi autorizada por Mario Azevedo Jambo, juiz federal corregor interino do Rio Grande do Norte. "Ainda não sabemos o motivo da transferência. Estou querendo agendar uma visita para ele na nova unidade, em Porto Velho. Talvez isso seja feito na próxima terça-feira", disse Otoniel Júnior, um dos advogados de Beira-Mar.

A transferência de Beira-Mar aconteceu menos de 24 horas após a chegada dos traficantes Fabiano Atanázio da Silva, o FB, e Luís Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL. Eles estavam no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e foram transferidos para a penitenciária de Mossoró nesta quarta-feira (1º).

Fabiano Atanázio e Claudinho CL foram presos no dia 27 de janeiro, em Campos do Jordão (SP).

Agiota é morto em Beberibe-CE

Um homem foi encontrado morto no quilômetro 93, da rodovia estadual CE-040, em Beberibe, no Litoral Leste do Estado. Segundo informações dos familiares, Francisco Aurélio Monteiro, 43, emprestava dinheiro a juros. A agiotagem, portanto, pode ter alguma ligação com a motivação do crime.

Populares relataram, ao Comando de Policiamento do Interior (CPI), ter ouvido quando Monteiro gritava pedindo para não ser morto. Poucos instantes depois, o corpo do homem, despido, foi encontrado no asfalto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local a vítima estava morta. O assassino desapareceu.

Deputados voltam ao trabalho sem data para votar mensagem sobre reajuste de PMs

Nem o líder do Governo nem o presidente da Assembleia Legislativa e nem mesmo o secretário de Planejamento sabem dizer ao certo quando o governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa a mensagem do Executivo que fixa os novos salários de bombeiros e policiais militares.

O governador Cid Gomes (PSB) não compareceu à abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa e foi representado pelo secretário de Planejamento, Eduardo Diogo.

Hein?!
A cada questionamento sobre os prazos para o cumprimento do acordo entre Executivo, policiais e bombeiros, aliados do governador Cid Gomes e representantes do governo davam respostas evasivas, sem se comprometer, como “ainda este mês” ou “pode ser na próxima semana”.

Homem que enganou mais de 80 mulheres pela internet é preso em Fortaleza

O cearense Roberto Ferreira Marques, de 24 anos, conhecido como “Don Juan” da internet, foi preso nesta quarta-feira (1º), na Praça do Carmo, no Centro de Fortaleza, sob acusação de enganar mais de 80 mulheres oferecendo empregos pela rede. No momento da prisão, o suspeito aplicava o golpe em mais uma vítima.

De acordo com a polícia, Roberto possuía inúmeros perfis falsos em sites de relacionamentos, usava pseudônimos – inclusive de mulheres – para atrair as vítimas e posteriormente marcava um encontro para firmar o emprego prometido.

Como o Don Juan agia

A principal exigência do golpista era a compra de um notebook ou um celular, que seriam usados no novo emprego.

Os encontros eram marcados próximos a bancos, geralmente na Praça do Carmo, para que as vítimas pudessem abrir contas corrente com o pretexto de que futuramente serviriam para o pagamento dos salários. Depois, elas eram encaminhada para um escritório, onde realizavam um exame de admissão. Em seguida, era encaminhada para uma loja no Centro, onde o golpista dizia trabalhar como gerente.

Enquanto a vítima fazia esse percurso, Roberto procurava um comprador para o notebook ou o celular. Segundo a polícia, o golpista chegou a vender um aparelho celular por R%80,00.

Luxemburgo e comissão técnica são demitidos do Flamengo

Após vários boatos da possível saída de Vanderlei Luxemburgo (foto) do Flamengo, a informação se confirmou nesta quinta-feira. Após uma reunião entre os principais dirigentes do Fla nesta manhã, foi acertada a demissão do treinador e de todo departamento de futebol. Além de Luxa, foram demitidos o diretor executivo de futebol Luiz Augusto Veloso e gerente Isaías Tinoco, o preparador físico Antônio Melo e o auxiliar Junior Lopes.

Desgastado com a diretoria e boa parte do elenco, Luxa já esperava a sua saída. Ele sabia do contato da presidente Patrícia Amorin com Joel Santana e já havia avisado aos jogadores de sua dispensa. A informação já tinha vazado antes mesmo da vitória sobre o Real Potosí na noite desta quarta-feira, por 2 a 0, que classificou o Mengo para a fase de grupos da Libertadores. A mandatária rubro-negra, para motivar o grupo, resolveu anunciar a saída de Luxa para evitar corpo mole dos jogadores.