segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Novo fórum de Mombaça é inaugurado pelo presidente do TJCE



O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, nesse sábado, 15, o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça. O objetivo principal é oferecer atendimento de qualidade aos jurisdicionados e proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores.

Para o desembargador Ernani Barreira, "Mombaça é uma fábrica dos melhores magistrados do Ceará, são magistrados que ditam escola e isso muito nos orgulha", disse em referência ao vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa e ao desembargador Abelardo Benevides Morais, ambos naturais do município.
O vice-governador Domingos Filho felicitou a população de Mombaça e disse que o desembargador Ernani deu ampla contribuição para o desenvolvimento da Justiça cearense ao investir na virtualização dos processos.
O prefeito do município, José Willame Barreto, agradeceu, em nome da população, os esforços do TJCE para a construção do prédio.
Participaram também da solenidade os desembargadores Sérgia Maria Miranda, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, Suenon Bastos Mota, Abelardo Benevides Moraes, Clécio Aguiar de Magalhães e Durval Aires Filho; o deputado estadual Osmar Baquit, o juiz Francisco Marcelo Nobre, o promotor de Justiça Guilherme Lima Soares e o defensor público Victor Matos Montenegro.
Novo fórum
O novo Fórum de Mombaça foi construído em uma área de 760m². Abriga uma Vara e um cartório, com área para arquivo, depósito de bens e Salão do Júri. A Vara tem espaço para secretaria, sala do diretor, de audiências e gabinetes para juiz e promotor. Há espaço reservado para o Ministério Público e a Defensoria Pública. TJCE investiu na construção do Fórum mais de R$ 1 milhão na estrutura. O projeto foi elaborado conforme as normas de acessibilidade e tem ainda uma garagem especial, estruturada para fornecer apoio e segurança aos veículos que conduzem detentos.

Aliado da deputada eleita Mirian Sobreira (PSB) afirma ser "trevalia" a tentativa de cassarem o seu diploma


O vereador João Inácio ligado politicamente a deputada eleita Mirian Sobreira (PSB), em Iguatu, disse no seu programa de rádio, hoje, ser "trevalia" o que estão fazendo com sua aliada. Ele fez a colocação baseado no processo de cassação de diploma da deputada. 

Tal colocação do vereador João Inácio pegou mal principalmente, levando-se em consideração que o caso está sendo apurado por pessoas seríssimas, dentre elas, o procurador regional eleitoral, Alessander Sales e pelo próprio relator do processo, no caso, o juiz federal  Jorge Luis Girão Barreto.

O processo contra a deputada eleita Mirian Sobreira deve ficar concluído num prazo de um ano. Até lá muita gente vai "trevaliar" como diria o vereador João Inácio.

Centrais sindicais fazem manifestações amanhã por salário mínimo de R$ 580

As centrais sindicais farão manifestações nesta terça-feira (18) em vários Estados reivindicando aumento do salário mínimo para R$ 580 e correção da tabela do Imposto de Renda. Já estão confirmadas manifestações em São Paulo, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Na última sexta-feira (14), durante reunião ministerial, o governo decidiu elevar o salário mínimo de R$ 540 para R$ 545. De acordo com o governo, o aumento traria um impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas deste ano. Mesmo assim as centrais sindicais reivindicam R$ 580.

Além disso, as centrais pedem correção da tabela do Imposto de Renda. Em 2006, as centrais haviam fechado um acordo com o governo que valeria até 2010. Pela negociação, a tabela teria correção de 4,5% a cada ano, e já estava prevista nova correção para 2011.

Estudo vincula videogames a agravamento de distúrbios mentais

Pode haver problemas por trás dos olhares fixos da garotada que dedica tempo e energia demais aos videogames, afirma um novo e controvertido estudo com crianças da Ásia.

A pesquisa de dois anos envolveu mais de 3 mil crianças em idade escolar em Cingapura e constatou que uma em cada 10 era "viciada" em videogames.

Segundo os pesquisadores, embora parte das crianças pareciam já sofrer de maiores problemas comportamentais, o uso excessivo de videogames aparentemente agravou os distúrbios.

"Quando as crianças se viciam, sua depressão, ansiedade e fobias sociais se agravam", disse Douglas Gentile, diretor do laboratório de pesquisa de mídia da Iowa State University, e participante do estudo.

"Quando elas conseguem superar o vício, sua depressão, ansiedade e fobias sociais melhoram", acrescentou.

Ele afirmou que nem os pais e nem os serviços de saúde estão prestando atenção suficiente para os efeitos dos videogames sobre a saúde mental das crianças.

Militar do Ronda do Quarteirão morre em acidente de trânsito em Iguatu

Na manhã desta segunda-feira (17), por volta de 6h30, o soldado do Ronda do Quarteirão, Francisco Italo Nunes, de 23 anos,  que se dirigia até o Quartel da Policia Militar na sua moto, colidiu com um caminhão de uma empresa de gás, de placas NRC – 6378 que era pilotado por Raimundo Nonato de Souza, 44.

A vítima guiava uma moto XTZ 250, cor laranja, de placas NRB- 0470, quando tentou ultrapassar o caminhão que teria dobrado uma esquina. O acidente ocorreu na rua Floriano Peixoto, próximo a Loja Esplanada centro de Iguatu.

Soldados do Ronda acionaram o resgate do Corpo de Bombeiros, onde de imediato chegaram ao local do sinistro, e constataram que a vitima estava com parada cardiorespiratória, o soldado, foi levado ao Hospital Regional de Iguatu e encaminhado diretamente para a emergência.

A equipe médica tentou reanimar o militar mas devido aos ferimentos o mesmo chegou a óbito após alguns minutos.

Câmara gasta R$ 643 mil só em salários de deputados que assumiram no recesso

Um salário de R$ 16,5 mil, uma verba de R$ 60 mil para gastar com até 25 funcionários, uma cota de R$ 23 mil a R$ 34 mil para cobrir despesas com passagens aéreas, alimentação, combustíveis, telefone, entre outras coisas. Auxílio-moradia de R$ 3 mil, plano de saúde, passaporte diplomático, carteira de deputado. 

Todos esses benefícios garantidos aos parlamentares estão à disposição dos 39 deputados que assumiram uma vaga na Câmara durante o recesso. Em sua maioria, são deputados que assumem em substituição a secretários e ministros que tomaram posse no dia 1º de janeiro, que serão parlamentares apenas por um mês, até a posse do novo Congresso, dia 2 de fevereiro. Apenas com o salário dos "deputados de verão", a Casa gastará R$ 643 mil em janeiro, mês de recesso parlamentar, em que não há nenhuma atividade, nenhuma sessão prevista no Parlamento, nem mesmo para discursos.

O valor das despesas geradas, no entanto, deve ser bem superior. Não estão computados aí os gastos com gabinete e os ressarcimentos das despesas, valores que só serão conhecidos após o encerramento da legislatura. Em tese, se todos os 39 deputados empossados no recesso gastassem os cerca de R$ 100 mil reservados a cada gabinete, as despesas com esse grupo em apenas um mês chegariam a R$ 3,9 milhões.

Entre os novos deputados, 13 assumiram o mandato em algum período nos últimos quatro anos. Os outros 26 tomam assento na Casa pela primeira vez na atual legislatura. Entre eles, há 18 que passarão a usufruir das prerrogativas de ex-parlamentares, como poder transitar livremente pelo plenário, sem nunca terem participado de uma única sessão no Congresso. Os demais já foram deputados em legislaturas anteriores.

Apesar da falta de votações, os deputados recém-empossados asseguram que o período é de bastante trabalho. A maioria dos parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco admite que o tempo que lhes foi ofertado é curto e abre caminho para questionamentos. Eles, no entanto, são unânimes ao afirmar que estão cumprindo uma série de compromissos e dando retorno à sociedade.

Usuários de crack, pais vendem filha de dois meses por R$ 50 em Passo Fundo (RS)

Uma menina de dois meses foi vendida em Passo Fundo (RS) pelos pais, usuários de crack, por R$ 50, segundo a Polícia Civil. A criança foi encontrada com uma mulher na semana passada, após uma denúncia anônima.

Segundo a Polícia Civil, a mulher contou em depoimento que forjou uma gravidez, dizendo estar grávida de um menino. Ela soube então que uma usuária de drogas queria entregar sua filha para outra família. Ao procurá-la, pagou R$ 50 para levar a criança. Quando chegou em casa, a mulher disse que tinha dado à luz no hospital de Machadinho (RS).

Uma denúncia anônima relatou o caso à polícia, dizendo que a mulher estava com uma criança que não aparentava ser recém-nascida. Todas as informações fornecidas pela mulher - idade da criança ou local do nascimento - foram apuradas e desmentidas pela polícia.

A partir do depoimento da mulher, policiais localizaram a mãe biológica da criança. Ela culpou o companheiro pela entrega da filha. Em depoimento, ele disse que os dois não tinham condições de criar a menina por serem usuários de drogas.

O bebê foi encaminhado pelo Conselho Tutelar a uma casa de acolhimento de menores em Passo Fundo. A polícia agora deve instaurar inquérito para apurar a responsabilidade dos pais e da mulher que estava com a criança.

Corpo de agricultora é encontrado em pedaços na Bahia

Uma mulher foi encontrada com o corpo esquartejado na cidade de Guaratinga, a 699 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, a 699 km de Salvador. O principal suspeito do crime foi identificado como Jorge pela polícia, que segue em busca do acusado, nesta segunda-feira.

Segundo os oficiais, ainda não há informações sobre os motivos que levaram ao esquartejamento da agricultora Noélia de Jesus, 40 anos. A arma do crime também não foi encontrada.

"Ele começou esquartejando nas juntas do joelho, do braço e do pescoço. Pelo que nós vimos, o crime foi feito com um objeto bem amolado", afirmou o delegado Carlos Alberto Passos de Melo, responsável pela investigação.

O primeiro pedaço de corpo da vítima foi encontrado na tarde de sábado, no Rio dos Frades, por uma família que se divertia no local. A última parte foi achada na manhã do domingo, pela polícia.

Melo disse que um homem foi à delegacia alegando ser irmão da vítima e dizendo que ela tinha cinco filhos, além de acusar Jorge de ser usuário de drogas. As informações estão sendo investigadas.

Governo prevê sistema de alerta só para daqui 4 anos

Após reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo estima que existam cerca de cinco milhões de brasileiros vivendo em 800 áreas de risco em todo país. Destas áreas, 300 são suscetíveis a inundações.

A previsão de Mercadante é em que, em quatro anos, o sistema integrado de prevenção e alerta esteja funcionando. "Mas já esperamos respostas para o próximo verão. Vamos implantar pelo menos nas áreas mais críticas", completou.

"Nós já temos um sistema bastante eficiente, que é feito por satélite. Vamos aprimorar a plataforma de coleta [de informações]. Já temos alguns radares, mas temos que ampliar a rede. Para saber quanto é a chuva, nós vamos ampliar a rede de pluviômetros", detalhou o ministro.

Segundo ele, com o novo "supercomputador", será possível fazer um mapeamento mais detalhado, que diminui de 20km² para 5km2 o raio de detalhamento das regiões analisadas.

MEC anuncia bolsa de R$ 350 para estudantes da Região Serrana do RJ

O Ministério da Educação (MEC) vai dar uma bolsa de assistência estudantil no valor de R$ 350 por mês para estudantes das cidades atingidas pelas enchentes na Região Serrana do Rio. Segundo o MEC, para receber a bolsa o estudante precisa ter sido selecionado para cursos universitários do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O MEC e o Ministério das Comunicações, em parceria com operadoras de telefonia, começaram a disponibilizar nesta segunda-feira (17) pontos de acesso à internet gratuitos em lan houses nas cidades afetadas pelas enchentes no Rio, para estudantes fazerem inscrição no Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Além desses pontos, todos os campi do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), do Instituto Federal Fluminense e do Cefet Rio de Janeiro têm locais para acesso à internet disponíveis aos estudantes a partir desta segunda-feira, de acordo com o ministério.

Na região afetada pela enchente, 9.500 estudantes fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e estão habilitados a tentar uma das 83 mil vagas em universidades públicas do país pelo SiSU. A inscrição deve ser feita pelo site do sistema (link para a página do SiSU).

De acordo com o MEC, em Teresópolis, os estudantes poderão procurar o ponto de internet na Rua Oliveira Botelho, 87, no bairro Alto. Em Nova Friburgo, devem buscar a Rua Alberto Brauen, 227. Em Petrópolis, os estudantes devem ir ao Cefet, no prédio do antigo fórum, no centro da cidade.

Falsos voluntários tentam roubar doações a vítimas no RJ

Falsos voluntários tentaram roubar doações feitas às vítimas da chuva em Teresópolis, na região serrana do Rio, após a tragédia que matou mais de 600 pessoas no Estado. Homens e mulheres que haviam feito um cadastro para ajudar os desabrigados foram flagrados por funcionários do governo tentando levar uma grande quantidade de garrafas d'água e sacolas de roupa do Ginásio Pedro Rage Jahara (Pedrão), onde está parte das famílias vitimadas pelo desastre.

Segundo o governo do Estado, a segurança no abrigo foi reforçada por policiais militares e agentes responsáveis pela Operação Lei Seca, deslocados para a região serrana. 

Desde os incidentes, os voluntários só podem retirar mantimentos do ginásio se apresentarem um documento assinado por um dos responsáveis pelo abrigo. No papel, deverá constar ainda uma lista dos objetos que serão levados às vítimas.

Homem morre após ser esfaqueado no Balneário do Açude Trussu em Iguatu

Tarde violenta no Açude Trussu, neste domingo, 16, onde por volta das 16h45min. um homem foi morto com um golpe de faca no tórax, o nome da vítima, José Sivanei Calixto , 22, o mesmo foi socorrido por militares do Ronda do Quarteirão e deu entrada no Hospital Regional por volta das 17h. Médicos e enfermeiros tentaram salvar o jovem que não sobreviveu ao forte golpe de faca.

O acusado é conhecido apenas como ” Cumpadre Antônio”. Segundo informações da 2ªCIA/2ºBPM, uma briga aconteceu entre os envolvidos onde golpes de faca foram disferidos.  O acusado que fugiu após o crime está  ferido.

Fundo de Garantia tem o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos. A correção no período foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a TR (Taxa Referencial), que é usada na atualização do fundo e ficou em 0,6009%.

Esse rendimento ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92% no ano passado, de acordo com o IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo), pesquisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso mostra que como aplicação financeira, o fundo teve uma perda de R$ 4,9 bilhões para a inflação. 

Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que defende a substituição da TR por um índice de inflação como o IPCA para que seja feita a atualização monetária do fundo. Caso o rendimento usasse o indicador inflacionário do IBGE, esse seria de 8,7981%, que mostra uma perda de R$ 15,3 bilhões na comparação com o que o FGTS teve de rendimento em 2010.

Do banco de reservas a maior estrela do futebol brasileiro vê Fla vencer amistoso

Em mais um amistoso do Flamengo na temporada 2011, Ronaldinho foi um mero expectador. Ele acompanhou do banco de reservas o triunfo por 2 a 1 de seu novo time diante do América-MG, no estádio do Café, em Londrina. 

Em busca da adaptação ao clube rubro-negro, o astro participou mesmo fora do jogo, dando muito apoio aos companheiros. Ele também foi bastante aplaudido pelos fãs do norte paranaense.

"É diferente participar como um torcedor, mas estou feliz por todos aqueles que vieram ao estádio para ajudar (as vítimas das enchentes), estou feliz por esse lado. Agora vamos continuar trabalhando para alcançar a melhor forma", destacou. 

Por enquanto, Ronaldinho será preservado pela comissão técnica do Flamengo. Nos próximos dias, ele irá apenas aprimorar a forma física. 

Desta forma, Ronaldinho está fora da estreia flamenguista no Campeonato Carioca. Na quarta-feira, o adversário será o Volta Redonda, às 22h, no Engenhão.

Cearense preso em Roraima diz que PCC possui ramificação no Ceará

O cearense José Hermínio Coutinho, o Zé Hermínio, 51, foi preso neste sábado (15), em Boa Vista, após policiais da Divisão de Capturas da Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima confirmarem que ele se tratava de um foragido da Justiça do Ceará, pela prática de homicídio, no município de Novo Oriente (388 quilômetros de Fortaleza), há 14 anos.

Segundo o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Roraima, René de Almeida, a polícia chegou ao cearense após denúncia anônima. De acordo ainda com o diretor, o acusado foi cercado em sua residência, no bairro Pricumã, e não reagiu à prisão.

Em depoimento, o cearense confirmou que teria assassinado Francisco Gerson da Silva Teixeira porque seus familiares estariam jurados de morte por pessoas ligadas à facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria ramificação no Ceará e em outros estados.

Zé Hermínio contou ainda que, após o crime, fugiu para São Paulo e depois para o Suriname (norte da América do Sul), onde viveu por 12 anos como garimpeiro. Segundo a Polícia, o cearense estava há seis meses em Boa Vista.

A Polícia cearense já teria sido avisada da prisão de Zé Hermínio, por meio da Polinter (Polícia Interestadual). No site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) consta o mandado de prisão em desfavor do acusado, pelo crime em Novo Oriente. Zé Hermínio poderá ser enviado ao Ceará até o fim do mês.

Assembleia retoma votações hoje

A Assembleia Legislativa retorna, nesta segunda-feira, as atividades do período legislativo convocado por Cid Gomes (PSB). Hoje, os deputados estaduais reúnem algumas comissões técnicas, a partir das 15 horas, para votarem outra parte do pacote de matérias que o governador enviou a Casa quando convocou os parlamentares para apreciarem projetos entre os dias 13 e 28 deste mês.

Amanhã, a Assembleia retorna as sessões do período extraordinário e, segundo informações do Departamento Legislativo da Casa, haverá votação em plenário das propostas que forem aprovadas nas comissões técnicas hoje. A quantidade de projetos a serem incluídos nas pautas ainda será definida na tarde desta segunda-feira.

Roubo de carro avança no CE

A clonagem atinge mais carros de luxo ou importados.
As vítimas deste tipo de golpe só descobrem que seus veículos
foram ´copiados´

Carros importados ou nacionais, novos ou seminovos estão sendo roubados em Fortaleza e ´exportados´ para o Interior e estados vizinhos por quadrilhas especializadas neste tipo de ação delituosa. A constatação é da própria Polícia, que ainda se depara com o incômodo do aumento do número de roubos e furtos de automóveis na Capital cearense.

No ano passado, segundo dados da Polícia Civil e da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), cerca de 7,5 mil veículos, entre carros de passeio, caminhonetes, utilitários, caminhões e motocicletas foram roubados ou furtados na Grande Fortaleza. Um terço dessa frota que cai nas mãos dos delinquentes é rapidamente localizada. O restante não. Veículos importados estão sendo levados para o Interior depois que os ladrões ´fabricam´ placas e montam documentos ´frios´ antes de vender os carros para pessoas incautas.

Nos fins de semana, a onda de roubo de carros aumenta na Capital. Bandidos atacam em diferentes bairros, e as vítimas são obrigadas a entregar seus veículos sob pena de sofrerem uma violência ainda maior. Colocam armas na cabeça das vítimas ou saltam na frente dos automóveis e obrigam os ocupantes a descer.

Número de mortos pelas enchentes chega a 630

O número de mortos após as chuvas na Região Serrana do RJ chegou a 630, segundo as prefeituras.

Pelos últimos levantamentos dos municípios, são 286 mortos em Nova Friburgo, 267 em Teresópolis, 56 em Petrópolis,19 em Sumidouro e 2 em São José do Vale do Rio Preto. A maioria dos corpos já foi sepultada.

Em Teresópolis, a prefeitura informou que o número na Central de Cadastro de Desaparecidos caiu de 88 para 36. Em Petrópolis, também há 36 desaparecidos, segundo a prefeitura. Em Sumidouro, há outros cinco. Já em Nova Friburgo, a prefeitura informou que não há levantamento sobre desaparecidos.

Já a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informou que o número de mortos é 633, sendo 287 em Nova Friburgo, 271 em Teresópolis, 56 em Petrópolis e 19 em Sumidouro. O número de desabrigados e desalojados chega a 13.830, segundo o governo do estado. 

Segundo a Polícia Civil, 625 corpos já foram identificados pelos peritos do IML (Instituto Médico Legal), sendo 284 em Teresópolis, 263 em Nova Friburgo, 55 em Petrópolis, 19 em Sumidouro e 4 em São José do Vale do Rio Preto.