domingo, 27 de fevereiro de 2011

Ministro da Saúde anuncia liberação de R$ 43 mi para CE

O Ceará foi o último dos 16 estados brasileiros com alto risco de uma possível epidemia de dengue a receber a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em reunião, na manhã de ontem, com o vice-governador, secretários e vários prefeitos, o ministro declarou que mais R$ 43 milhões estão sendo destinados ao Ceará para as medidas de atenção básica. Aproveitou para discutir sobre a importância das ações de prevenção e sobre o serviço de assistência às vítimas da doença.

Com relação aos recursos disponibilizados para o Ceará, Alexandre Padilha informou que é encaminhado regularmente cerca de R$ 15 milhões para o enfrentamento da dengue, sendo utilizado o montante em ações de prevenção e de vigilância, com o intuito de não deixar que aconteça uma nova epidemia da doença.

Os recursos a serem liberados para as medidas de atenção básica. "Sempre que o Ceará necessitar de mais recursos, o Ministério da Saúde estará do lado dos governantes para apoiá-los. O fundamental é organizar a rede de atendimento que já existe para tratar o mais rápido possível os casos de dengue. Todos os profissionais devem estar capacitados para atuar e combater a doença, evitando assim mais óbitos".

Segundo ele, a sua visita serve para definir com o Estado e os municípios quais são as ações efetivas que estão sendo tomadas no combate a dengue, para assim se antecipar e evitar uma epidemia da doença em todo o Ceará. O ministro enfatizou a importância da participação de toda a sociedade neste trabalho de prevenção.

"Aqui no Ceará mais de 80% dos focos de mosquitos Aedes aegypti estão na caixa d´água das residências ou nos pequenos reservatórios, como nas latas. É preciso reforçar a mobilização e a vigilância em todos os municípios para que assim os casos graves ou de óbitos sejam notificados em 24 horas e repassados para o Ministério", disse.

A partir do aviso das ocorrências, segundo informou Padilha, este aviso imediato possibilitará uma reorganização das ações e das redes de atenção para assim ser possível reduzir o índice de casos ou, até mesmo, impedir novas mortes.

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte --quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.

O tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.

Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, disse que pagamentos acima do teto constitucional são legais.

"Esses valores não incidem no teto porque não são remuneração, são auxílios, abonos de permanência e adiantamentos de férias e salários", disse.

Questionado sobre a Constituição, que cita expressamente que "vantagens pessoais" incidem sobre o teto, caso do abono mensal de R$ 2.000, afirmou que cumpre a resolução do CNJ.

"Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição."

Máfia do apito: ex-árbitro e CBF são condenados a pagar multa de R$ 160 milhões

O ex-árbitro Edílson Pereira de Carvalho e a Confederação Brasileira de Futebol foram condenados a pagar multa de R$ 160 milhões em decorrência de envolvimento no escândalo conhecido como máfia do apito, em 2005. A decisão é da 17ª Vara Cível de São Paulo. O valor será dividido entre árbitro e CBF. Cabe recurso.

No escândalo, o ex-árbitro foi acusado de manipular resultados do Campeonato Brasileiro. O advogado Carlos Miguel Aidar, que defende a Federação Paulista de Futebol (FPF), confirmou a condenação. A entidade também foi considerada culpada. Juntamente com ela, o ex-árbitro Paulo José Danelon e o empresário Nagib Fayad terão de dividir uma multa de R$ 20 milhões.

“Isso deve ser publicado na segunda-feira, e aí todos vão entrar com recurso. Não dá para saber quando isso será julgado novamente”, previu o advogado da FPF e ex-presidente do São Paulo.
Reportagem publicada pela revista Veja acusou Edílson Pereira de Carvalho de manipular o resultado de 11 jogos a pedido de apostadores, que ganhavam dinheiro em sites. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva anulou os 11 jogos dirigidos por ele.

Na esfera penal, como noticiou a ConJur, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em agosto de 2009, trancar a Ação Penal que envolve os acusados da chamada máfia do apito.

Após denúncia da esposa, pedófilo é preso em Maracanaú

Foi preso em flagrante, na manhã deste sábado (35), no bairro Pajuçara, em Maracaú, Dário Lima da Silva, acusado de pedofilia. As vítimas são duas crianças, de 13 anos, vizinhas do acusado, que disseram em depoimento serem chamadas à casa de Dário para realizar trabalhos domésticos, onde então sofriam os abusos.

Dário foi denunciado pela esposa, grávida do terceiro filho, que não suportava mais seu comportamento. Na casa dele, a Polícia apreendeu material pornográfico como revistas, dvds e fotografias das crianças abusadas.

O delegado plantonista de Maracanaú, Jurandir Costa, diz que é possível que haja mais vítimas, como também suspeita-se que Dário tenha também filmado relações sexuais com as crianças e outras pessoas. O acusado já responde um processo pela Lei Maria da Penha, por agredir a esposa.

Dário Lima da Silva responderá por corrupção de menores e estupro presumido.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões


Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, neste sábado (26), pelo concurso 1.261 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 10 - 14 - 22 - 41 - 42 - 53.

Segundo a Caixa, 78 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 32.348,20. Outras 6.490 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 555,39.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, nesta quarta-feira (2), é de R$ 33 milhões.