quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Afastado, Felipe quebra o silêncio e elege Sanches como seu inimigo


Pela primeira vez desde que foi afastado do elenco profissional do Corinthians, o goleiro Felipe concedeu uma entrevista coletiva no escritório dos seus empresários, na zona sul de São Paulo, na manhã desta quarta-feira. O jogador deu a sua versão do que aconteceu e colocou o presidente Andrés Sanches como seu inimigo.

No mesmo ambiente estava sua mãe, Dona Rita, que do alto de uma escada rezava pelo filho. Enquanto isso, o goleiro falou sobre a acusação de abandono, as conversas com o presidente, assédio moral, relação com a torcida e de propostas que foram recusadas pelo Timão durante esse período.

Nesta quarta, os empresários do jogador se reúnem com a diretoria para tentar a rescisão contratual.

Confira aqui a matéria completa

Projeto que acaba com redução de aposentadorias pode ser votado

O deputado Arnaldo Faria De Sá pediu à presidência da Câmara a votação do Projeto de Lei nº 3299/2008, que extingue o fator previdenciário aplicado no momento em que os contribuintes do INSS pedem aposentadoria. Esse fator reduz em até cerca de 40% o benefício inicial.

A proposta, já aprovada no Senado, é de autoria do senador Paulo Paim e que as aposentadorias voltem a ser calculadas pela média aritmética simples das últimas 36 contribuições, apuradas em período não superior a 48 meses.

Embora o projeto tramite na Câmara em regime de prioridade, está parado desde novembro do ano passado, quando foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O atual fator previdenciário, em vigor desde 1º de dezembro, leva em conta a expectativa de vida do brasileiro, calculada pelo IBGE. Essa expectativa aumentou de 72,6 para 72,9 anos e isso reduz ainda mais o valor inicial do benefício dos novos aposentados. Ou seja, o aposentado vai viver mais com menos.

No caso de quem começou a trabalhar com 14 anos de idade com carteira assinada e contribuiu ininterruptamente por 35 anos, se decidir se aposentar hoje, aos 49 anos, vai ter uma redução de 41,6% no valor inicial do benefício. Ele só conseguiria a aposentadoria pelo teto se contribuísse por aproximadamente mais dez anos.

Pelas normas da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário de contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o fator for igual a 1, não há alteração. E, caso o fator seja menor do que 1, haverá redução do valor em relação à mencionada média.

O fator 1 é alcançado, por exemplo, por quem tem 64 anos de idade e 35 anos de contribuição. O trabalhador que tem hoje 53 anos de idade e 35 anos de contribuição vai se aposentar, pela nova tabela, com 0,671 do beneficio. Por exemplo, se contribuiu com o correspondente a R$ 3 mil, começará recebendo R$ 2.013.

do DiárioNet

Vai começar o pagamento do Garantia Safra 2009/2010

O blog entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi informado através da Secretaria da Agricultura Familiar que já foi assinada a Portaria Nº 20, de 27 de julho de 2010, autorizando o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.

Os pagamentos serão realizados a partir do dia 19 deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Em Acopiara, por exemplo, serão beneficiados 4.950 agricultores. Outros municípios cearenses que aderiram ao programa também serão beneficiados.

Os municípios que não constam na relação abaixo devem receber o seguro no mês de setembro.

Município e quantidade de beneficiários (pagamento mês de agosto)

Acopiara 4.950
Aiuaba 1.540
lcântaras 216
Altaneira 267
Amontada 3.073
Apuiarés 1.144
Aracati 3.983
Araripe 916
Assaré 2.029
Aurora 2.773
Banabuiú 1.879
Barbalha 1.510
Barro 1.395
Beberibe 1.541
Bela Cruz 11 9
Boa Viagem 6.641
Campos Sales 1.286
Canindé 6.322
Capistrano 3.049
Caridade 2.251
Cariús 1.763
Chorozinho 242
Coreaú 578
Cruz 94
Deputado Irapuan Pinheiro 1.435
Farias Brito 1.784
Frecheirinha 683
General Sampaio 765
Graça 528
Groaíras 766
Guaiúba 439
Guaraciaba do Norte 1.968
Hidrolândia 2.580
Icapuí 830
Icó 5.220
Iguatu 4.756
Independência 2.659
Ipueiras 4.065
Iracema 921
Irauçuba 1.971
Itapagé 2.162
Itapipoca 4.850
Itapiúna 2.210
Itarema 270
Jaguaribe 2.436
Jardim 1.258
Jati 860
Juazeiro do Norte 1.082
Jucás 1.239
Lavras da Mangabeira 3.552
Madalena 3.730
Maranguape 2.135
Marco 516
Massapê 895
Mauriti 7.678
Milhã 1.561
Miraíma 1.456
Missão Velha 2.641
Monsenhor Tabosa 2.496
Morrinhos 1.660
Mucambo 575
Ocara 744
Pacajus 59
Paracuru 843
Parambu 2.612
Paramoti 1.135
Penaforte 764
Pentecoste 3.814
Piquet Carneiro 2.443
Porteiras 1.342
Potiretama 966
Quixadá 2.284
Quixeré 1.254
Redenção 178
Russas 2.552
Santa Quitéria 4.628
Santana do Cariri 1.086
São Gonçalo do Amarante 1.627
Senador Sá 629
Solonópole 2.043
Tabuleiro do Norte 2.148
Ta r r a f a s 1.084
Ta u á 5.188
Te j u ç u o c a 865
Ti a n g u á 2.031
Tu r u r u 513
Ubajara 126
Umari 896
Uruburetama 54
Várzea Alegre 3 . 8 11
Viçosa do Ceará 3.387

Entre 10 pessoas marcadas para morrer,consta nome de delegado

10 pessoas estariam marcadas para morrer no Ceará. O nome delas foi encontrado numa lista de uma quadrilha que está por trás de assaltos, sequestros e homicídios, principalmente, no entorno do município de Redenção.

Entre os ameaçados, estão um delegado da Polícia Civil e um integrante da Polícia Militar. O grupo criminoso é acusado de matar o ex-vereador de Redenção, José Maria de Castro Filho, de 54 anos, na tarde de último sábado (31), na zona rural do município.

Com autoridades da política e da segurança pública ameaçados, a população local está apavorada e sente-se à mercê dos bandidos.

Fonte: TV Diário

Senado aprova projeto de lei que proíbe demissão por justa causa por alcoolismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei - em caráter terminativo - de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que proíbe que as empresas demitam por justa causa funcionários que sofram de alcoolismo. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela aprovação dos deputados na Câmara e, na sequência, pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"[O alcoolismo] já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade, em geral, como uma falha moral, havendo consenso, nos dias atuais, de se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar acompanhamento médico e psicológico para a sua cura", argumentou Crivella.

Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que a "embriaguez habitual" pode ser considerada razão para uma demissão por justa causa. Com a medida, o alcoolismo é visto como doença e não como desvio de conduta. A demissão só será permitida se o dependente recusar tratamento.

Na avaliação do relator da proposta, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), há necessidade de alterar a atual legislação para que sejam compreendidas as faltas e os sintomas apresentados aos dependentes do álcool no ambiente de trabalho.

Fonte: UOL

Zezé & Luciano ficam fora do Criança Esperança pela primeira vez


Com a troca de direção do Criança Esperança (Aloysio Legey foi substituído por Wolf Maya), mudanças têm ocorrido.

Um exemplo foi a dispensa de artistas que haviam sido convidados, como Wanessa Camargo, Bruno e Marrone e Victor e Leo.

Outra novidade é que Zezé e Luciano não foram chamados para o evento.

Isso está acontecendo pela primeira vez nos 19 anos de carreira da dupla, que sempre apoiou o programa da Globo.

Mas, analisando friamente, isso não prejudicou em nada os sertanejos.

Se eles não quiserem, não precisam estar em campanhas beneficentes para aparecer.

Já têm fama e prestígio suficientes.

Além disso, em função do evento, não têm de deixar a agenda (sempre lotada, por sinal) de shows livre no fim de semana em que acontece o Criança Esperança.

TRE decide retirar 15 minutos de propaganda do PT em São Paulo

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu em sessão plenária nesta terça-feira (03) cassar 10 minutos da propaganda eleitoral do PT na televisão e 5 no rádio. A representação foi proposta pelo diretório do PSDB no estado. O PT ainda pode enviar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O desembargador Penteado Navarro, relator do processo, alegou que propagandas recentes do partido de Dilma Rousseff desviaram-se da finalidade exclusiva de comunicação partidária, divulgando propaganda de candidato a cargo eletivo e fazendo defesa de interesses pessoais.

Essas inserções teriam sido veiculadas nos dias 12 e 15 de março na televisão e no dia 12 desse mês no rádio. Nelas, de acordo com a representação, Aloizio Mercadante pedia à população que desse ao PT a oportunidade de governar São Paulo.

A legislação determina que a propaganda partidária deve limitar-se à divulgação de programas partidários, informações sobre a execução do programa do partido, posição da legenda sobre temas político-comunitários e promoção da participação política feminina. A punição prevista é a cassação do tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção irregular no próximo semestre em que houver esse tipo de propaganda.

'Bruno sairá na segunda-feira', diz advogado


O advogado de Bruno, Ércio Quaresma, voltou a dar fortes declarações sobre o polêmico caso envolvendo seu cliente. Em entrevista ao VENCER, Quaresma afirmou categoricamente que, 'se tudo der certo', o ex-goleiro do Flamengo já estará solto na próxima segunda-feira.

"Não posso falar muito dos detalhes do caso. Mas, se tudo der certo, ele estará na rua, livre de todas as acusações na próxima segunda-feira", declarou o advogado por telefone.

Quando perguntado se seria uma situação definitiva, ele não titubeou:

"Será para sempre".

No entanto, a tarefa do advogado não deve ser tão fácil. Mais de 23 habeas corpus foram protocolados a favor de Bruno, a maioria feitos por cidadãos comuns, prováveis fãs do goleiro. Todos foram negados, incluindo um impetrado nesta terça-feira, que, por não ter a identificação do advogado do jogador, provavelmente foi protocolado por um cidadão comum.

Além disso, a expectativa é a de que o Ministério Público formalize na próxima semana a transformação da prisão temporária em preventiva para Bruno. A análise do inquérito deve ficar pronta até a próxima sexta-feira e a partir daí o Ministério Público decidirá se formalizará esse pedido à Justiça ou não.

A semana promete também sair a sentença do jovem de 17 anos, primo de Bruno, que continua em um centro de internação provisória.

Tarde de terça-feira, 03, em Iguatu e mais uma tragédia é registrada no trânsito da cidade. Desta vez a vítima fatal é uma menor que foi atropelada por um caminhão na Rua 13 de maio por volta das 16h40min.

A mesma estava em uma Biz e informações confirmam que a vítima desequilibrou-se e veio a cair colidindo com um caminhão que passava no local. O capacete foi completamente destruído e o impacto foi totalmente na sua cabeça.

Minutos após centenas de curiosos chegaram ao local e ficaram chocados com a tragédia, os militares do Ronda do Quarteirão, Guarda Municipal e DEMUTRAN além da Polícia Civil isolaram o local para a remoção do cadáver pelos funcionários do rabecão.

TV Verdes Mares visita municípios


Fortaleza. Admiração e curiosidade. A população de Boa Viagem amanheceu o dia acompanhando a apresentação do Bom Dia Ceará direto da Praça Monsenhor José Cândido, no Centro da cidade. A partir desta semana, a TV Verdes Mares, filiada à Globo no Ceará, começa uma viagem pelo Estado, levando a Caravana, que tem o nome da emissora, a 36 municípios cearenses. A primeira cidade visitada foi Boa Viagem, à 220km da Capital cearense.

Enquanto havia gente se aglomerando por detrás das câmaras, para assistir os jornais televisivos, outros corriam para casa. Queiram ver no televisor as imagens geradas do outro lado da rua. Orgulhosos, os moradores tinham um motivo a mais para comemorar. Era a oportunidade do Ceará conhecer melhor os costumes, as riquezas históricas e naturais do povo da antiga Lagoa do Cavalo Morto, referência ao animal que levou o casal de enamorados foragidos do povoado de Icó ao lugar transformado na cidade de Boa Viagem, aos 20 de dezembro de 1948.

Até a véspera da eleição, serão percorridas 12 regiões. Nesta primeira semana, a equipe está no Sertão Central. "Em nove semanas, até a eleição, vamos percorrer 12 regiões do Ceará. Começamos pelo Sertão Central. Vamos, ainda, para Cariri, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Litoral Oeste, Maciço de Baturité, Sertão dos Inhamuns, Serra da Ibiapaba, Região Norte, Centro-Sul, Sertão de Crateús e região Metropolitana", afirmou o diretor de Jornalismo da TV Verdes Mares, Marcos Gomide.

Uma equipe formada por dez profissionais, entre técnicos, cinegrafistas e jornalistas, se desloca para a região e pesquisam histórias do lugar e personagens que se destacam na cultura local. É o que diz Marcos Gomide, "o objetivo é mais uma vez mostrar para o telespectador histórias, personagens e a vida nessas cidades". Dois caminhões de transmissão dão o suporte tecnológico para que as notícias cheguem à casa dos telespectadores cearenses.

É uma semana intensa de trabalho. Por isso, a equipe vai se revezar durante as nove semanas de programação. Os apresentadores Luiz Esteves, Lia Aderaldo, Cintia Lima, Danielly Portela e Hermann Hesse estarão à frente da transmissão. De terça a sexta-feira, participações ao vivo e reportagens vão compor a grade do Bom Dia CE, pela manhã, a partir das 6h30. A segunda participação da equipe acontecerá no CETV - 1ª Edição, a partir de meio-dia.

Este é o quarta ano da Caravana da TV Verdes Mares, e serão apresentadas curiosidades das cidades visitadas.

Dilma é a preferida no Ceará

Os cearenses majoritariamente votariam na candidata à Presidência da República, Dilma Russeff (PT), se as eleições fossem realizadas hoje, segundo pesquisa do Ibope realizada entre os dias 30 de julho e primeiro de agosto últimos, contratada pelo Sistema Verdes Mares, cuja parte inicial foi divulgada na última segunda-feira à noite pela Televisão Verdes Mares, e ontem pelo Diário do Nordeste, apresentado os resultados para a eleição majoritária de governador e senadores do Ceará.

A candidata Dilma Rousseff tem a preferência de 57% dos eleitores cearenses contra 23% de José Serra (PSDB) e 7% de Marina Silva (PV). Zé Maria e Ivan Pinheiro ficaram com um por cento cada, e os demais candidatos não pontuaram.

Em um eventual segundo turno da disputa presidencial, a candidata Dilma Rousseff teria 63% dos votos dos cearenses contra 29% do seu adversário José Serra. Apenas 3% dos entrevistados votariam branco ou nulo e 4% estão indecisos.

Perfil

Os 1204 eleitores foram divididos entre 640 do sexo feminino e 564 masculino reunidos em grupos de idade entre 16 e 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de mais de 50 anos, com escolaridades até a 4ª série do ensino fundamental, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental do ensino médio e ensino superior. Foram feitas 364 entrevistas em Fortaleza, 154 na periferia, 140 na Região Norte, 168 na Noroeste, 210 na abrangência dos sertões/Jaguaribe e 168 no Centro Sul.

Avaliação

O Ibope também indagou ao eleitorado cearense sobre o que eles achavam dos governos do presidente Lula e do governador Cid Gomes. Sobre a administração estadual, 11% dos entrevistas disseram ser ótima, 39% consideram-na boa, 33% dizem que ela é regular, 6% afirmam ser ruim e 8% classificam-na como péssima.

Quando a pergunta é se o eleitor aprova ou desaprova a maneira como o governador vem administrando o Estado, 63% dizem que aprovam e 29% desaprovam. 8% disseram não saber ou não responderam.

Já em relação à administração do presidente Lula, 55% dos cearenses disseram que ela é ótima, 35% classificaram como boa e apenas um por cento disse que ela é péssima.

Perfil

Foram ouvidos um total de 1204. Segundo o relatório feito pelo Ibope, o objetivo da pesquisa foi levantar um conjunto de informações sobre o clima de opinião referente a temas relacionados ao cenário eleitoral junto aos eleitores do Ceará. Os eleitores ouvidos são maiores de 16 anos e o modelo de amostragem utilizado é o de conglomerados em três estágios.

No primeiro estágio os municípios são selecionados através do método Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático, com base na população de 16 anos ou mais de cada Município. No segundo estágio são selecionados os conglomerados: setores censitários, com Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático. A medida de tamanho é a população de 16 anos ou mais residente nos setores. Finalmente, no terceiro estágio é selecionado em cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas de variáveis que inclui sexo, masculino e feminino, grupos de idades, de instrução e atividade.

O intervalo de confiança das 1204 entrevistas é estimado em 95% e a margem de erro máximo é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Cid assume 17 propostas

Em segundo encontro com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), em seu comitê de campanha, o governador Cid Gomes (PSB) assumiu 17 compromissos com as entidades para os próximos quatro anos, como maior reajuste salarial e falou de feitos de seu Governo, além de sinalizar obras “acertadas” para o futuro.

Enquanto líderes sindicais faziam discursos exaltando Cid, as bases escreviam sugestões em um formulário, entregue ao público de cerca de 500 pessoas.

Muitas, no entanto, soavam mais como reclamação. A auxiliar de enfermagem Maria Carneiro propôs, entre outras questões, mais concursos públicos e aumento de salários. Aproveitou para reclamar do problema da colega Maria Bernadete da Silva. “Resolver o problema do pessoal da saúde, que recebe mísero salário da Copen (Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem de Fortaleza), sem direito a transporte, vale-refeição, férias, nem décimo terceiro salário. Recebem apenas R$ 360 mensais”, escreveu. (GD)

Licença-maternidade de 6 meses obrigatória é aprovada

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no País. Hoje, a licença de 180 dias beneficia servidoras públicas e é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício para funcionárias.

Para que a licença obrigatória entre em vigor, a PEC tem de ser ainda votada pela Câmara dos Deputados. Somente depois de aprovada pelos deputados, segue para promulgação pelo presidente da República. O Senado já havia aprovado a matéria em primeiro turno no fim de julho, mas concluiu a análise da proposta ontem.

No atual modelo, facultativo, as empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã podem deduzir do Imposto de Renda os dois meses extras de salário-maternidade pagos pelos empregadores. A nova licença já é adotada em diversos órgãos públicos.

Autora da proposta, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) propôs a extensão da medida já em vigor, a partir de lei de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). Rosalba disse que a aprovação da PEC não traz prejuízo às trabalhadoras, que temem correr risco de demissão após o maior período de ausência do trabalho. Todos os 62 senadores presentes na sessão plenária do Senado votaram favoravelmente à extensão da licença maternidade. Em ano eleitoral, diversos senadores-candidatos aproveitaram para defender a aprovação do texto incluindo a relatora.

Até a candidata à Presidência, Marina Silva (PV), que estava licenciada, voltou ao Senado para participar da votação. Senadora pelo Acre, Marina pediu a palavra à mesa diretora para defender a PEC: “Os gastos que o poder público tem com doenças que muitas vezes poderiam ser evitadas são muito grandes”, disse.

O QUE MUDA

COMO PODE FICAR A LICENÇA-MATERNIDADE.

Na prática, a proposta aprovada ontem pelo Senado estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã.

COMO É HOJE.

Pela lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

FONTE: Agência Senado

Domingos Filho já fala em adiamento de plebiscitos

Diante dos impasses técnicos e operacionais para a realização dos plebiscitos que irão decidir sobre a emancipação de mais de 50 distritos cearenses, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), já admite a possibilidade de as consultas populares só serem realizadas após as eleições deste ano.

O principal obstáculo seria a aquisição de urnas eletrônicas específicas para os plebiscitos, já que o programa para as eleições, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só permite a escolha de candidatos majoritários e proporcionais. “É impossível colocar num mesmo programa os plebiscitos, que são casos isolados no Ceará”, alega o peemedebista. Ao mesmo tempo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não possui equipamentos de reserva que deem conta da demanda.

Uma solução imediata para esse problema seria a aquisição de urnas de lona para voto em papel. Entretanto, o TRE não possui dotação orçamentária para gastos que não tenham relação com as eleições gerais. Apesar da predisposição da Assembleia de garantir a aquisição do material – seja comprando as urnas, seja doando a quantia necessária para isso à Justiça Eleitoral –, o curto espaço de tempo para a elaboração e a execução dos plebiscitos pode adiar o processo. “Vamos dizer que se entenda que até o dia da eleição não vai dar tempo de comprar essas urnas de lona, já que tem o processo licitatório”, exemplifica Domingos Filho, autor da lei que permite as emancipações.

Questionado se a Assembleia poderia custear os plebiscitos, diante do fato de a lei que os rege afirmar que as despesas cabem à Justiça Eleitoral, Domingos Filho afirma que a mesma situação já aconteceu no Estado de Rondônia. “Nós não estamos pedindo nada que não tenha precedente no Brasil”, sublinha.

O deputado – que é candidato a vice na chapa do governador Cid Gomes (PSB) - alega ainda que essa mesma lei diz apenas que os plebiscitos devem ser feitos “preferencialmente” no mesmo dia das eleições. “A Assembleia pode impor isso ao TRE? Não pode impor. Realmente, quem estabelece a data é o Tribunal Regional Eleitoral”, garante.

Prazo descumprido

Segundo a lei das emancipações, a Justiça Eleitoral tem o prazo máximo de 30 dias – depois da publicação dos decretos legislativos relativos a cada distrito que postula autonomia – para fixar “a data e a forma” das consultas plebiscitárias. De acordo com o departamento legislativo do parlamento estadual, 18 decretos já foram publicados no dia 18 de junho. Ou seja, o prazo já expirou.

Procurada pelo O POVO, a procuradoria da Assembleia argumenta que a Casa não poderia “impor uma obrigação desse tipo” ao Tribunal. Afirma ainda que o prazo foi inserido no texto da matéria apenas para garantir que ela não se transformasse em “letra morta”. “É um prazo cujo cumprimento deve ser perseguido. Se não der, não deu”, afirmou um dos advogados da procuradoria legislativa, que preferiu não se identificar.

E-MAIS

Segundo a lei, caso as emancipações sejam aprovadas nos plebiscitos, “a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios será colocada na ordem do dia através de projeto de lei”.

A autoria pode ser da Mesa Diretora, de algum parlamentar ou da sociedade por Iniciativa Compartilhada, cabendo à Presidência da Assembleia , no prazo de duas sessões após a ciência do resultado da consulta, determinar a devida tramitação.

Domingos Filho informou que já conversou com o procurador-geral da República, Alessander Sales, e que irá enviar os decretos relativos a cada processo emancipatório para avaliação.

Gêmeos matam irmão mais velho

Dois gêmeos espancaram o irmão mais velho, de 27 anos, até a morte nessa terça-feira (3), porque cansaram de vê-lo agredir a mãe e brigar com a família. O fato ocorreu no município goiano de Novo Gama.

O rapaz era usuário de drogas e a mãe já havia tentado denunciá-lo, mas tinha medo das constantes ameaças de morte que sofria.

A polícia acredita que os gêmeos mataram o irmão a pauladas em legítima defesa. A mãe conta que o filho tentou golpear os gêmeos com uma faca e falava que iria colocar veneno na comida de todos.

Chivas vence, passa à final e garante brasileiro na final do Mundial

Numa clara amostra de que a justiça nem sempre é fator presente em um jogo de futebol, o Chivas bateu o Universidad de Chile por 2 a 0, em Santiago, com grande colaboração do goleiro Miguel Pinto, que foi um dos melhores jogadores da partida e fez defesas brilhantes, mas falhou no primeiro gol dos mexicanos e acabou ajudando o futebol brasileiro.

Convidado da Conmebol, os mexicanos não podererão disputar o Mundial de Clubes em caso de título da Libertadores. No México, as equipes haviam empatado por 1 a 1.

Na próxima quinta-feira (5), São Paulo e Internacional enfrentam-se no Morumbi e desse confronto sai o segundo finalista da competição mais importante das Américas. A equipe que se classificar estará automaticamente classificada para a disputa do Mundial no final do ano, em Abu Dhabi.

Mega-Sena sorteia R$ 5 milhões nesta quarta


A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (4), o prêmio de R$ 5 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.202 ocorre a partir das 20h (horário de Brasília).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as lotéricas do país. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 2.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 29 mil por mês.

Informações de inscritos no Enem vazam na internet

Informações sigilosas dos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vazaram na internet, na terça-feira (3), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe), responsável pela organização da prova.

Os dados disponíveis no site eram de estudantes inscritos nos exames de 2007, 2008 e 2009. Foram exibidas informações como nome, RG, CPF, notas e número da matrícula, que deveriam ser mantidas em sigilo.

Assim que foi constatado o erro, houve a correção. O Ministério da Educação afirma que vai apurar o que houve e já admite até a possibilidade de demissão dos responsáveis Ainda segundo o ógão, a falha não compromete o resultado das três últimas edições do exame.

Ladrão morre após ficar dias preso em janela de casa no interior de SP

Um ladrão morreu em Taubaté, a 140 km de São Paulo, ao tentar assaltar uma casa. Ele calculou mal o tamanho de uma janela e ficou preso por quatro dias.

O corpo do assaltante foi encontrado pelo dono da casa, um empresário da região, nesta terça-feira (3). O ladrão queria sair da casa por um vidro nos fundos. Entretanto, com o peso do corpo, a janela se fechou e ele ficou preso, sem conseguir se mexer.

O homem ficou preso no local por quatro dias e morreu. O imóvel serve como um depósito e estava vazio. O ladrão tinha cerca de 30 anos e ainda não foi identificado.

DADO DOLABELLA É CONDENADO POR AGREDIR LUANA PIOVANI

A juíza Ane Cristine Scheele Santos, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar, condenou nesta terça o ator Dado Dolabella por agredir a atriz Luana Piovani no dia 22 de outubro de 2008, na boate 00, na Gávea. Como a sentença corre em segredo de Justiça, não é possível, ainda, saber a pena que lhe foi aplicada.

“Já é sabido que ele foi condenado, sim”, disse Rodrigo Otávio Arvellos Spínola, o promotor que pediu a condenação do ator da Record, que completou: “Dado não foi condenado a pagar cestas básicas. Isso é certo. Mas também não irá para a cadeia”. Como Dado é réu primário, sendo condenado a menos de quatro anos de prisão, a pena poderá ser convertida em outro tipo de punição.

A sentença foi enviada nesta terça mesmo ao Ministério Público para que o promotor do caso tome ciência da condenação. No início da noite, quando a coluna entrou em contato com o promotor, ele ainda não havia lido o texto condenatório da juíza Ane Cristine.

Ainda na terça à noite, falamos com Dado Dolabella que, ao ouvir a notícia de sua condenação, ficou alguns segundos mudo: “Estou sem saber o que falar para você. Estou surpreso. Esperava ser absolvido. Eu vou recorrer, sim”, disse o ator, que completou: “O que aconteceu foi muito menor do que aquilo em que se transformou. O vídeo está de acordo com o que eu falei e mostra que eu não fiz nada”, disse.

Luana Piovani não está no Brasil e não foi localizada para comentar a condenação de seu ex-namorado. Dona Esmê, a camareira que também moveu ação contra o ator por agressão, está em São Paulo envolvida com a reestreia da peça “Ensina-me a viver” e não pôde falar sobre o assunto.

Além deste processo em que acaba de ser condenado, Dado responde a outros processos por desrespeitar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, de não se aproximar da vítima a menos de 250 metros. Esses dois processos ainda não foram julgados.