sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas já contam com Ronda do Quarteirão

Os municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas contam, a partir desta sexta-feira, 10, com o programa Ronda do Quarteirão. Cada município conta com duas viaturas e reforço efetivo para o policiamento comunitário.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), cada viatura é equipada, dentre outros mecanismos, com um sistema de monitoramento via satélite e um computador que permitirá aos policiais saber, por exemplo, se algum suspeito possui mandado de prisão em aberto. Os carros possuem câmeras que visualizam as ações dentro e fora do veículo, gravando as ações policiais.
Esta é a terceira fase do Programa Ronda do Quarteirão que contemplará 18 municípios com população estimada entre 50 mil e 80 mil habitantes. Segundo a SSPDS, no total serão acrescidas 36 novas áreas nos municípios escolhidos. Com o incremento, passarão das atuais 213 para 249 o total de áreas de até três quilômetros que compõem a proposta de polícia cidadã do Ronda do Quarteirão. Já o número de municípios passa dos 24 para 42 até 18 de setembro, uma elevação de 75% no total de cidades com o policiamento comunitário.

Três crianças morrem em incêndio no RS

Três irmãos de 6, 8 e 10 anos morreram dentro de casa, na manhã desta sexta-feira (10), em Vacaria (RS), depois que um incêndio tomou conta do local. Segundo o Corpo de Bombeiros, os pais das crianças saíram para trabalhar em um pomar e deixaram os filhos sozinhos, como fizeram em outras ocasiões.

Os bombeiros informaram que foram acionados pelos vizinhos, que tentaram resgatar os irmãos, mas não conseguiram, porque as chamas consumiram rápido a pequena casa de madeira. “O fogo consome mais rápido a madeira. É um material de combustão rápida, dificulta até mesmo o combate”, disse o sargento do Corpo de Bombeiros Edson Bitencourt.

Ele ainda afirmou que o fogo poderia ter invadido outras residências, mas foi controlado a tempo. Ainda não se sabe o que pode ter provocado o incêndio. Peritos foram até o local para identificar como as chamas começaram.

Brasileira com 3,5 litros de silicone faz cirurgia e tira os dois seios


A brasileira Sheyla Almeida Hershey, conhecida por tentar obter o recorde da mulher com as maiores próteses de silicone do mundo, passou por uma mastectomia – cirurgia para retirada das mamas – no seio direito, na manhã de quinta-feira (9). De acordo com sua assessoria, os médicos também retiraram os implantes de silicone dos dois seios.

“Por conta da forte infecção, os médicos suspeitaram que ela poderia ter uma micro-bactéria. Então, o cirurgião não só removeu os implantes, mas também tirou o tecido mamário”, disse a assistente de Sheyla.
Daqui a alguns meses, Sheyla poderá fazer um novo implante de silicone, caso tudo fique bem nesta fase de recuperação. A brasileira, que está internada no Kingwiid, no Texas, será tratada com antibióticos para impedir uma nova infecção.

400 mil pessoas vivem com menos de R$ 30 por mês

Que a desigualdade no Ceara é grande, já se sabe. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD - 2009) trouxe dados comprovando a situação complicada do Estado. O levantamento do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) do curso de pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) apresentou avanços na análise do estudo nacional e confirmou a gravidade da condição do cearense.

De acordo com o estudo, quase metade da população do Estado vivia abaixo da linha da pobreza em 2009. Isso significa aproximadamente 4 milhões de pessoas com renda inferior a R$232,50. Dessas, cerca de 10% vivem com R$29,52 ao mês. São 400 mil pessoas que moram, comem, se locomovem e pagam as contas com menos de R$30.

Pelos cálculos do coordenador executivo da pesquisa, o economista Flávio Ataliba, os 10% mais ricos do Estado ganham em média 58 vezes o valor que os 10% mais pobres recebem. “E essa diferença aumentou. Em 2008, esse número era 43 vezes maior”, ressalta o professor. Para fazer um comparativo, a renda média no Ceará teve uma redução em 20,78%, já no Nordeste a redução foi de 2,67 e no Brasil a redução foi de 0,40%.

A desigualdade fica latente quando a mesma avaliação é feita com a parcela dos mais ricos. Comparando o Ceará, o Nordeste e o Brasil, observa-se que a renda média do trabalhador que recebeu mais de R$1.616,84 em 2008 teve um crescimento no Estado de 5,29%, índice superior aos 4,94% do Nordeste e bem acima do 1,13% registrado no Brasil.

Embora os dados tenham ainda reflexos de um ano de crise internacional, já que trazem índices de 2009 em relação a 2008, o pesquisador diz que não se pode “colocar tudo na conta da crise”, já que outros Estados nordestinos não mostraram a mesma redução na renda média mensal dos trabalhadores.

Pergunta:

Será que os políticos estão preocupados com isso?

É pra refletir.

Cid Gomes é acusado por abuso de poder

O governador do Ceará e candidato a reeleição, Cid Gomes (PSB), foi denunciado à justiça eleitoral por abuso de poder econômico e político porque teria utilizado, para cumprir agenda de campanha, uma aeronave de propriedade de uma empresa que tem contrato de R$ 9,8 milhões com o governo do estado, a Construtora CHC Ltda.

A denúncia faz parte de uma ação de investigação judicial eleitoral feita pela coligação “Para Fazer Brilhar o Ceará”, do candidato ao governo Lúcio Alcântara (PR), segundo colocado nas pesquisas.

Desta vez, a denúncia teve origem com uma foto do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), irmão e coordenador da campanha de Cid, publicada na revista “Veja”, embarcando no avião de matrícula estrangeira N 52498, tirada em 11 de agosto.

Ele voou para Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, onde participou nesse mesmo dia de um encontro para mobilizar prefeitos da região para a campanha do irmão. No dia seguinte, o mesmo avião também teria transportado a primeira-dama, Maria Célia Habib Moura, no vôo de Juazeiro do Norte para Fortaleza.
 
O Povo

Aposentados antes de 1998 terão teto de R$ 1.200

Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 terão direito ao mesmo teto, de R$ 1.200, estabelecido naquele ano. A decisão em última instância foi do Supremo Tribunal Federal (STF) por 8 votos a 1.

A resolução beneficiou pessoas que requereram a aposentadoria antes de 1998, que tinham como teto o valor de R$ 1.081,50. O processo julgado na última quarta à noite envolvia um beneficiário que solicitou aposentadoria por tempo de serviço proporcional em 1995. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez o cálculo do benefício e aplicou o limitador vigente à época, que era de R$ 1.081,50.

Com a Emenda Constitucional 20/98, que elevou o teto para R$ 1.200,00, o autor pediu a revisão de seu benefício, para que fosse aplicado o novo teto. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no teto.

Segundo informações do STF, o Ministério da Previdência e Assistência Social editou, então, uma norma interna estabelecendo que benefícios concedidos anteriormente a essa data deveriam permanecer com seu teto de R$1.081,50 mensais.

Com base na norma, o INSS recorreu da decisão da Justiça Federal de Sergipe, na tentativa de manter, para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998, o teto de R$ 1.081,50, mas foi derrotado. O STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a decisão de ontem neste processo será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

Orçamento

O governo ainda não calculou o impacto da decisão nas contas públicas, mas o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira, adiantou que o valor não deve ser elevado e deve alcançar em torno de 6% do total de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social - aproximadamente 1 milhão de pessoas. No caso julgado ontem, por exemplo, o beneficiário receberia em torno de R$ 40 a mais por mês.

O INSS, por sua vez, argumentava não haver previsão orçamentária para custear as despesas relativas ao novo teto dos benefícios. “A concessão do benefício é um ato único, ao qual se aplicam as leis vigentes à época da concessão para o cálculo do valor a ser pago ao beneficiário”, afirmava o INSS no processo.

O único ministro a votar contra o recálculo foi Dias Toffoli. Segundo ele, a emenda constitucional não podia retroagir para beneficiar quem se aposentou anteriormente.

EMAIS

Relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, frisou que só após a definição do valor do benefício é que se aplica o limitador (teto). Ele não faz parte do benefício a ser pago.

Assim, se esse limite for alterado, ele é aplicado ao valor inicialmente calculado. Segundo a ministra, não houve nem aumento ou reajuste, apenas readequação dos valores percebidos ao novo teto.

Homem que abusou sexualmente de criança diz que foi seduzida por ela

A Polícia Militar de Assaré prendeu Antonio Modesto da Cruz, de 39 anos, sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma criança de apenas 4 anos de idade. O crime aconteceu no último sábado, dia 4 de setembro, na residência da avó da menor de iniciais E. S. S. Ele teria praticado com a mesma sexo oral e a obrigou a pegar no seu pênis, segundo o próprio contou à polícia.

Segundo o Sargento Bandeira, Comandante do Destacamento Militar de Assaré, o acusado foi mais além ao acrescentar, em seu depoimento, que só fez isso porque a criança o seduziu. O trabalho da polícia foi acompanhado por membros do Conselho Tutelar e o Juiz de Direito, José Flávio Bezerra de Morais, já havia decretado a Prisão Preventiva para Antonio Modesto a PM deu cumprimento. Ele encontra-se recolhido a uma das celas da cadeia de Assaré à disposição da justiça.

Governo reduz prazo para empresa religar energia

A nova resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que unifica e cria novas regras na relação entre distribuidoras e consumidores de energia reduz os prazos para ligação e religação do fornecimento de energia para consumidores em áreas urbanas.

A agência reduziu o tempo para religação de energia para clientes que já possuem uma conta, mas por algum motivo tiveram uma interrupção. O prazo caiu de 48 horas para 24 horas após a solução do problema que gerou o corte, que pode ser, por exemplo, o pagamento de uma conta vencida.

Além dessa alteração, o prazo de ligação para clientes residenciais que precisam de uma nova ligação - seja por mudança de endereço ou aquisição de imóvel - caiu de três para dois dias úteis. Já novas ligações para grandes consumidores, como indústrias, o prazo foi reduzido de dez para sete dias úteis.

A Aneel também mudou as regras para o corte da energia no caso de não pagamento da conta. Ficou mantida a determinação de que o corte só pode ocorrer após 15 dias da notificação do atraso. A diferença é que a Aneel criou um prazo máximo de 90 dias para que um boleto não pago gere um corte de energia.

Ou seja, se um consumidor não paga uma conta deste mês, mas quita as próximas e não é notificado do débito anterior em, até 90 dias, o corte não pode mais ser feito. A distribuidora pode cobrar a conta, mas não pode cortar mais a luz do consumidor. Essa regra entrará em vigor a partir do dia 1º de dezembro.

Mulher é morta a facadas em frente à filha no inetrior de SP

Uma mulher foi morta a facadas pelo próprio marido em Marília, no interior de São Paulo. Marta Ferreira da Silva foi golpeada até a morte em frente da filha, uma criança de cinco anos.

A menina presenciou a mãe sendo morta pelo próprio pai, que está foragido desde o dia do crime. Segundo a polícia, ele deixou um recado antes de fugir: “para cadeia não volto mais”.

A arma do crime foi apreendida pelos policiais, que investigam as causas do crime. De acordo com a família da vítima, as brigas entre o casal eram constantes e Marta queria se separar do marido, que se recusava a aceitar o rompimento.