quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Polícia investiga pais suspeitos de abusar de filho de 6 anos

Um menino de 6 anos que teria sido vítima de abuso pelo pai e pela mãe foi encaminhado para um abrigo em Cariacica (ES). O caso começou a ser investigado pela polícia na quarta-feira (10), após denúncia do Conselho Tutelar.

O delegado Marcelo Nolasco disse ao G1 que o Conselho Tutelar registrou uma ocorrência sobre comportamentos inadequados da criança na escola, como levantar a saia de meninas, expor o pênis e falar obscenidades. A mãe, que está grávida de 9 meses, foi notificada para comparecer ao Conselho Tutelar com o filho.

“Ela disse ao Conselho que o menino tinha essas atitudes porque assistiria a filmes pornográficos com o pai. O garoto, ao ser ouvido pelo conselho, disse que mantinha relações sexuais com a mãe e com o pai. Ele também usa um palavreado muito chulo”, disse Nolasco, que também ouviu a mulher.

Ao delegado, a mulher teria dito que mantinha relações com o filho, porém faria isso como um “mal menor”, para evitar que o garoto tivesse relacionamento com o pai. “A mulher disse que via o pai exibir os filmes e masturbar o menino. Para evitar que o garoto procurasse o pai, ela disse que se sujeitava a ter relações com o menino”, disse Nolasco.

Líderes querem pautar até dezembro reajuste de deputados, diz Marco Maia

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira (17) que a intenção dos líderes partidários é pautar o reajuste salarial de parlamentares, ministros e do presidente até o final do ano.

“Há uma prerrogativa constitucional de que uma legislatura aprova o salário da outra e há a intenção dos líderes partidários de pautar esse tema até o final do ano. Portanto, resolver essa questão do salário dos parlamentares, dos ministros e do presidente ainda este ano”, afirmou.

Marco Maia disse que pretende criar um grupo para debater o reajuste e estudar a viabilidade da proposta. “Há uma preocupação nossa de que qualquer proposta de reajuste seja alicerçada também no equilíbrio das contas da Câmara.”

O deputado participou nesta quarta de uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), e integrantes da Mesa Diretora. Segundo Marco Maia, a reunião foi apenas uma "conversa informal". “Foi um reencontro da Mesa Diretora após as eleições”, disse.

Policiais planejam greve no início do governo Dilma, diz deputado

Durante reunião dos líderes da base aliada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força, afirmou que policiais planejam uma greve nacional no início do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). A paralisação seria uma resposta ao fato do governo protelar a votação da chamada PEC 300, que institui o piso salarial de policiais e bombeiros. A equipe econômica do governo já deixou claro que não aceitará projetos que impliquem em aumento de gastos.

"Nós precisamos encontrar uma solução para a PEC 300, não é simplesmente enrolar o pessoal, que acho que não dá mais para enrolar. Eles estão organizando uma paralisação logo no início do governo Dilma, nacional, e não vai ser pequena. E uma greve da polícia a nível nacional não é fácil", disse Paulinho. A reunião do conselho político, que geralmente acontece a portas fechadas, teve o áudio liberado durante 30 minutos no comitê de imprensa do Palácio do Planalto.

O deputado federal também reclamou sobre o valor do salário mínimo e rechaçou a idéia de que um mínimo alto quebraria as prefeituras. "Essa discussão de salário mínimo ela não é nova. Então eu acho que tudo bem, nós vamos chegar num acordo. Essa discussão tem que continuar, mas não pode ser tão pouquinho assim. Nós precisamos fazer uma discussão séria sobre o salário mínimo. Podemos até trabalhar com a idéia de divulgar os dos dois índices, de agora e de 2012", afirmou.

CCJ do Senado aprova possibilidade de a população propor plebiscitos e referendos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17) a possibilidade de a população apresentar propostas de convocação de plebiscito e referendo sobre "temas de interesse nacional". A proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelece que essas propostas serão apresentadas por projetos de decreto legislativo para a apreciação da Câmara e do Senado.

"A justificativa é a necessidade de deixar livre de dúvidas a possibilidade de cidadãos, em grupo determinado, provocarem diretamente no parlamento a consulta popular sobre temas de interesse nacional", defendeu o relator da matéria, Antonio Carlos Valadares.

O texto, que agora vai para a apreciação do plenário do Senado, dividiu a opinião dos parlamentares da CCJ, independente de serem da base aliada ou da oposição. O presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), contrário à matéria, justificou que sua aprovação pode gerar "insegurança jurídica terrível no país".

Torres acrescentou que da forma genérica como a prerrogativa está colocada na PEC a sociedade poderá decidir se iniciativas deliberadas pelo Congresso Nacional valerão a partir da apresentação do projeto de decreto legislativo para a realização de referendo sobre o assunto em questão. O presidente da CCJ citou, por exemplo, as mudanças no Código de Processo Civil em análise pelo parlamento.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tem opinião semelhante à do presidente da CCJ. "Se votarmos contra ela [a tramitação] não se encerra aqui. Ela vai a plenário com parecer contrário. Votarei contra porque acho que é uma temeridade", afirmou o peemedebista.

Já líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendeu a aprovação da matéria relatada pelo colega do PSB. Segundo ele, a ampliação da capacidade de a população apresentar propostas de realização de plebiscito e referendo não traz qualquer restrição às prerrogativas dos deputados e senadores. "Não há prejuízo algum porque [o projeto de decreto legislativo] vai passar pela Câmara e pelo Senado e parlamentares aprovarão ou não".

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), também defendeu a proposta. Segundo ele, a PEC amplia a possibilidade de iniciativa popular em temas que podem ser importantes para o país. "Creio que não há, na proposta, nenhum propósito de gerar insegurança política. A norma constitucional diz que todo poder emana do povo e por ele será exercido", disse o tucano.

Um dos 30 mafiosos mais procurados sorri ao ser preso


A polícia italiana prendeu nesta quarta-feira um chefe da máfia que estava na lista dos 30 homens mais procurados do país, segundo a agência Reuters. Antonio Iovine, um dos líderes da Camorra - a versão napolitana da máfia siciliana -, apareceu sorrindo após ser preso em seu apartamento em Casal di Principe, base da família Casalesi.
Iovine estava foragido havia 14 anos. Ele recebeu sentença de prisão perpétua por homicídio e associação criminosa, de acordo com a agência AP.

A captura de Antonio Iovine é a última de uma série de prisões de mafiosos de alto nível por parte das autoridades italianas nos últimos meses.

Ex-prefeito de Reriutaba deve mais de R$ 8 mi aos cofres públicos

O juiz titular da comarca de Reriutaba, Luciano Nunes Maia Freire, julgou, na semana passada, por improbidade administrativa o ex-prefeito do município, Carlos Roberto Aguiar.

Os atos violaram os princípios da administração pública e causaram danos ao erário municipal, no valor de R$ 8.080.246,78 ocorridos durante o ano de 2004.

A sentença acolheu o pedido ministerial para condenar o prefeito promovido como incurso nas sanções previstas no artigo 12, II, da Lei 8.429/92, nos seguintes termos:

ressarcimento ao erário do Município de Reriutaba do valor R$ 8.080.246,78 devidamente atualizado desde a data do dano.

a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 8 anos e multa civil no valor de R$ 500.000,00 atualizada a partir da data da sentença .

proibição de contratar com o Poder Público .

receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente .

e ainda por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que serão divulgadas na próxima semana as datas de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes prejudicados pelas falhas de impressão na edição deste ano do exame.

Segundo ele, o ministério espera acabar de receber até esta sexta-feira (19) as atas dos locais de prova que indicam os casos em que alunos podem ter sido prejudicados pelos erros de impressão no caderno amarelo.

Lionel Messi marca, quebra tabu, e Argentina bate Seleção em Doha


A fera acordou. Com um golaço de Lionel Messi aos 47 minutos do segundo tempo, a Argentina venceu a Seleção por 1 a 0, no Khalifa International Stadium, em Doha, no Qatar, e acabou com um jejum de cinco anos sem vitória sobre o rival sul-americano. Além disso, "La Pulga" acabou com o tabu de nunca ter vencido o time canarinho atuando pela equipe principal dos hermanos. Pelo lado brasileiro, Ronaldinho foi o destaque, mas foi substituído no segundo tempo.

Com o resultado, a Seleção Brasileira perdeu a invencibilidade sob o comando de Mano Menezes. Eram três vitórias em três jogos e nenhum gol sofrido. O setor defensivo, formado por Victor, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e André Santos, não sabia o que era buscar a bola na rede há 451 minutos.

F1 - Massa pode perder vaga para ex-parceiro de Rubinho

De acordo com o jornal italiano La Stampa, o alemão Nico Hulkenberg, demitido da Williams, é candidato a correr pela Ferrari em 2011. E o escolhido para ceder o posto para Hulkenberg seria Felipe Massa, sexto colocado na temporada 2010 da Fórmula 1.
A publicação credita a informação a uma fonte interna da escuderia italiana, na qual Massa teria sofrido ao longo de toda a temporada. A revista Autosprint também anunciou a possibilidade.
Hulkenberg, 23 anos, é agenciado por Willi Weber, o mesmo empresário responsável pela carreira de Michael Schumacher na escuderia italiana. Desta forma, as conversas teriam portas abertas para o ex-companheiro de Rubens Barrichello.

O próprio jornal reconhece, porém, que o boato pode ter sido gerado pelo próprio Weber, de forma a manter o nome de seu agenciado circulando no mercado da F1. Além disso, uma outra fonte ligada à Ferrari afirma que Massa - que tem contrato vigente - é "intocável".

Temporal causa destruição em Vitória da Conquista


A chuva que caiu em Vitória da Conquista nesta terça-feira (16) causou estragos assustadores em vários pontos da cidade. Muitas ruas estão repletas de buracos devido a rompimentos de tubulações de esgotos.

O desabamento dos muros do Tribunal Eleitoral Regional acabou liberando uma grande quantidade de água que foi suficiente para arrastar carros e destruir casas. Estiveram no local o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Apesar do risco, muitos moradores permanecem em suas residências que não foram interditadas. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto. Ninguém ficou ferido.

Governo já admite R$ 550 como piso do salário mínimo

Foi marcada para quinta-feira (18) uma reunião do governo com as centrais sindicais que dará início aos entendimentos sobre o novo valor do salário mínimo para 2011. A proposta oficial do governo é R$ 540, mas integrantes do Executivo já acenaram com R$ 550, que na prática virou piso das negociações.

Os representantes dos trabalhadores vão insistir em R$ 580. Para atendê-los, o governo terá de arranjar mais R$ 12 bilhões para bancar os gastos adicionais da Previdência Social.

A distância nas cifras mostra que a discussão vai se alongar provavelmente até dezembro. Na falta de acordo, a tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita, Dilma Rousseff, sejam chamados a arbitrar o valor.

"Vão levar a questão para o Lula e a Dilma", afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.

O valor terá de ser decidido até 31 de dezembro, pois entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011. Se até o lá a proposta de Orçamento de 2011 não houver sido aprovada, como é provável, será editada uma medida provisória para fixar o novo mínimo.

PF apreende avião, R$ 500 mil e 2,3 t de cocaína de quadrilha internacional de tráfico

A Polícia Federal em São Paulo desarticulou uma quadrilha internacional de tráfico de drogas formada por brasileiros, colombianos, bolivianos e europeus, com sede na capital paulista. Ao longo de um ano e meio de investigação, a PF apreendeu 2,3 toneladas de cocaína, 33 veículos, uma aeronave avaliada em R$ 250 mil e aproximadamente R$ 500 mil. Durante esse período, 21 pessoas foram presas em flagrante.

A organização trazia cocaína proveniente da Bolívia e fazia a distribuição para Europa e África, além de abastecer o Brasil. As investigações contaram com a cooperação de organismo policiais da Europa e da América Latina. Pelo menos 50 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos hoje pela PF em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, durante a Operação Deserto.

Também foram apreendidos produtos químicos e maquinários usados para preparação e adulteração de drogas, além de armas e munições, incluindo dez granadas antitanques. Os detidos serão indiciados e responderão por crimes de tráfico internacional de cocaína, associação para o tráfico, financiamento do crime de tráfico, e tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito.

Ceará é beneficiado com recursos do PAC2

Portaria publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, traz o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para municípios integrantes do Grupo 1.

São 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), totalizando R$ 17,25 bilhões.

O Grupo 1 é formado por municípios da região metropolitana de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba e Porto Alegre e da Região Integrada do Entorno (Ride) do Distrito Federal.

Recursos no Ceará

No Estado, alguns dos municípios beneficiados serão Caucaia, Chorozinho, Crateús, Crato, Canindé, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte e Sobral.
Outras áreas beneficiadas

O Grupo 1 também contempla cidades com população acima de 70 mil habitantes localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e com população acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.

As demais localidades integrantes dos grupos 2 e 3 ainda estão em fase de pré-seleção.
Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2 e corresponde a aproximadamente metade dos recursos disponíveis.

MUNDO À FORA:Menino de 4 anos encontra pingente de ouro que pode valer milhões

Na primeira vez em que usou um detector de metais, James Hyatt, 4 anos, achou um pingente de ouro do século 16 que pode valer milhões. O menino estava brincando num terreno com o detector de metais do avô quando encontrou o “tesouro”. O pai, Jason, 34 anos, atordoado com a possível descoberta, cavou oito centímetros e, então, desenterrou a preciosidade.

O pingente passou por rigorosos testes e foi confirmado que é 73% de ouro. Nele, aparece gravado a imagem de Maria, mãe de Jesus, segurando uma cruz. Em volta estariam corações sangrando e os nomes dos três Reis Magos que seguiram a estrela de Belém até o nascimento de Cristo. Jason entrou em contato com o Museu Britânico na época da descoberta. Em carta, a instituição afirmou que a peça tem marcas medievais e que deve ter pertencido a a uma pessoa da realeza ou do alto clérigo. Provavelmente, caiu quando alguém estava caçando naquela área. Além disso, até hoje apenas três peças desse tipo foram encontradas – uma delas foi vendida em leilão, em 1986, por 1,3 milhões de libras (aproximadamente R$ 3,6 milhões de reais).

Mega-Sena sorteia R$ 2 milhões nesta quarta-feira


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) R$ 2 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. No último sábado, a loteria premiou um único jogador em R$ 22 milhões.

Para participar do concurso, as apostas precisam ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima para seis números custa R$ 2.

Cada parlamentar pode acrescentar até R$ 13 mi ao Orçamento, decide Congresso

O Congresso elevou o valor das despesas que deputados e senadores podem acrescentar ao Orçamento do próximo ano.

Segundo o texto aprovado, cada congressista poderá destinar até R$ 13 milhões para obras e outras modalidades de despesa em 2011.
Pela proposta original, defendida pelo Executivo, seriam mantidos os mesmos R$ 12,5 milhões que vigoraram no Orçamento deste ano. O aumento significará despesas adicionais de cerca de R$ 300 milhões.

Parte dos parlamentares defendia um limite de R$ 15 milhões, o que significaria um gasto adicional de R$ 1,5 bilhão --o suficiente para elevar o salário mínimo em R$ 5.

Chamadas no jargão orçamentário de emendas individuais, as despesas acrescentadas no Orçamento por deputados e senadores são parte importante das relações entre o governo e o Legislativo: os congressistas usam o expediente para colher dividendos em seus redutos eleitorais, enquanto a liberação das verbas é usada como moeda de troca em votações de interesse do Executivo.
O novo valor das emendas individuais foi fixado na votação das propostas de modificação ao relatório preliminar do Orçamento de 2011.

Prefeita de Orós é cassada por captação ilícita de votos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante sessão na noite desta terça-feira, 16, cassou o mandato da prefeita de Orós, Maria de Fátima Maciel, por captação ilícita de votos. Ao mesmo tempo, cassou a presidente da Câmara Municipal, Luana Maciel, pelo mesmo motivo.

Com isso, o vice-presidente da Câmara deverá responder pela Casa e convocar eleições indiretas para a Prefeitura, já que não haverá tempo hábil para eleição direta.
 
A prefeita, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

Santa Quitéria: nova eleição para prefeito deve ocorrer em dezembro

O Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) aprovou, durante sessão na noite desta terça-feira, 16, pedido de nova eleição para Prefeitura de Santa Quitéria (Zona Norte).

O pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá avaliar e endossar a solicitação.

A eleição deverá ocorrer no próximo dia 12 de dezembro, segundo o TRE, tempo suficiente para cumprimento de prazos e realização de convenções partidárias para escolha de candidatos.

XXIV Fenercsul começa amanhã

Começa amanhã à noite, e prossegue até o próximo sábado, a XXIV Feira de Negócios da Região Centro-Sul (Fenercsul). O evento é promovido pelo Sebrae, no Palácio da Microempresa, nesta cidade, e reúne expositores locais e de outras regiões. A novidade neste ano é a volta dos desfiles de moda, de produtos e a instalação de um salão de beleza modelo como unidade demonstrativa de gestão e de equipamentos.
Desde ontem, um grupo de operários trabalha na montagem de 30 estandes para comercialização de confecções, artesanato, calçados, produtos industrializados, informática e outros artigos do comércio varejista, e espaços institucionais da Prefeitura, Sebrae, Banco do Nordeste e Correios. A cada ano, o evento quer atender setor produtivo local de dedicado ao empreendedor individual.

Neste ano, o espaço atende a demanda de quem trabalha com salão de beleza. "A ideia é mostrar aos pequenos empresários o modo correto de instalação, organização, cuidados sanitários, exposição de produtos e demonstração de uso adequado", disse o coordenador da Fenercsul, Alcides Marques. A programação inclui ainda palestras, técnicas sobre exportação, tecnologia da informação e fruticultura. Haverá também shows com artistas locais.

Serão instalados dois espaços amplos, denominados ilhas, voltados para o agronegócio, projetos de fruticultura, criação de bovinocultura de leite e um dedicado ao artesanato das cidades desta região e do Cariri. Já foi confirmada a participação de seis empresas de Fortaleza de setores diversos. O coordenador do evento, Alcides Marques, disse que a feira cumpre com o papel de abrir espaços de negociação entre empresas desta e de outras regiões, favorecendo o crescimento econômico local. O horário de funcionamento será das 16 às 22 horas.

Dengue poderá vitimar 1,1 milhão

Sobre a dengue, o poder público reconhece o tamanho do desafio que enfrenta para evitar o pior no ano que vem, já que as previsões não são nada agradáveis. Baseada em matriz técnica recomendada pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que 51% dos habitantes da Capital residem em 56 bairros considerados de alto risco e muito alto risco para a doença. Isso coloca em perigo iminente 1,1 milhão de pessoas que podem contrair o vírus da dengue no ano que vem.

De acordo com nota técnica, esses bairros estão dispersos nas áreas de abrangência das Regionais III, IV, V e VI. Entre os quais os considerados de alto risco são: Antônio Bezerra; Maraponga; Bom Jardim; Serrinha; Messejana; Conjunto Ceará 1; Papicu; Genibaú; Mondubim; Granja Portugal; e Centro.

Recursos para o Ceará ficam restritos ao papel

O ano de 2010, apesar da eleição presidencial, está se encerrando sem que o Governo Federal tenha liberado sequer 5% do que foi prometido aos projetos estruturantes do Estado do Ceará, por meio das emendas parlamentares de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU).

Na elaboração da peça, em 2009, as sugestões da bancada cearense no Congresso Nacional, que foram autorizadas, totalizavam R$ 433,5 milhões, porém só foi pago, até o momento, R$ 11,2 milhões, o que significa apenas 2,5% do total, aproximadamente.

Não obstante o pouco prestígio político que a representação cearense tem, para liberação dos recursos das emendas de bancada, embora boa parte dos parlamentares seja da base governista, recursos pontuais para a realização de festas e eventos, por exemplo, como parte das emendas individuais de cada deputado ao Orçamento da União, são liberados.

Projetos estruturantes para a área do turismo, em termos de infraestrutura, entretanto, que foram incluídos no rol das emendas de bancada, e se propõem a mudar o perfil turístico do Estado, encontram dificuldade, e até não são liberadas, em todos os ministérios.

Prioridades

No início de 2010, o coordenador da bancada cearense em Brasília, deputado José Guimarães (PT), informava, conforme noticiou o Diário do Nordeste na edição do dia 18 de janeiro deste ano, que uma das prioridades da bancada federal cearense para o ano eleitoral de 2010 era fazer uma mobilização pela liberação dos recursos alocados no Orçamento por meio das emendas de bancada.

E o resultado disso foi a liberação apenas de 2,5% do total até este mês de novembro, faltando pouco mais de um mês para o fim do ano. Um volume aproximado de R$ 11,2 milhões, que exclui, até o momento, as obras estruturantes.
O Hospital da Mulher, a reforma do Estádio Presidente Vargas, a duplicação do Anel Viário na Região Metropolitana de Fortaleza, a reforma do aeroporto de Juazeiro do Norte, a ampliação do Porto do Pecém e a implantação do Cinturão das águas, por exemplo, todas indicadas para receberem recursos pelos deputados federais, não receberam um único centavo, até agora, segundo os números oficiais do próprio Governo.