quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Recursos para o Ceará ficam restritos ao papel

O ano de 2010, apesar da eleição presidencial, está se encerrando sem que o Governo Federal tenha liberado sequer 5% do que foi prometido aos projetos estruturantes do Estado do Ceará, por meio das emendas parlamentares de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU).

Na elaboração da peça, em 2009, as sugestões da bancada cearense no Congresso Nacional, que foram autorizadas, totalizavam R$ 433,5 milhões, porém só foi pago, até o momento, R$ 11,2 milhões, o que significa apenas 2,5% do total, aproximadamente.

Não obstante o pouco prestígio político que a representação cearense tem, para liberação dos recursos das emendas de bancada, embora boa parte dos parlamentares seja da base governista, recursos pontuais para a realização de festas e eventos, por exemplo, como parte das emendas individuais de cada deputado ao Orçamento da União, são liberados.

Projetos estruturantes para a área do turismo, em termos de infraestrutura, entretanto, que foram incluídos no rol das emendas de bancada, e se propõem a mudar o perfil turístico do Estado, encontram dificuldade, e até não são liberadas, em todos os ministérios.

Prioridades

No início de 2010, o coordenador da bancada cearense em Brasília, deputado José Guimarães (PT), informava, conforme noticiou o Diário do Nordeste na edição do dia 18 de janeiro deste ano, que uma das prioridades da bancada federal cearense para o ano eleitoral de 2010 era fazer uma mobilização pela liberação dos recursos alocados no Orçamento por meio das emendas de bancada.

E o resultado disso foi a liberação apenas de 2,5% do total até este mês de novembro, faltando pouco mais de um mês para o fim do ano. Um volume aproximado de R$ 11,2 milhões, que exclui, até o momento, as obras estruturantes.
O Hospital da Mulher, a reforma do Estádio Presidente Vargas, a duplicação do Anel Viário na Região Metropolitana de Fortaleza, a reforma do aeroporto de Juazeiro do Norte, a ampliação do Porto do Pecém e a implantação do Cinturão das águas, por exemplo, todas indicadas para receberem recursos pelos deputados federais, não receberam um único centavo, até agora, segundo os números oficiais do próprio Governo.

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