sexta-feira, 19 de junho de 2015

Câmara aprova emenda de R$ 300 milhões ao seguro rural

O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira, 17, uma emenda à Medida Provisória 670 que permite ao governo usar o Orçamento de 2015 para liberar R$ 300 milhões destinados ao pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural de 2014.  Mas para que o Ministério da Agricultura possa de fato usar esses recursos, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e depois ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A MP 670 encaminhada pelo Executivo ao Congresso prevê o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. A emenda foi aprovada como prevista no parecer do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-­CE), que relatou a MP em comissão especial. Na prática, a emenda do pemedebista altera a Lei de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, segundo a qual as subvenções têm de ser obrigatoriamente liberadas no mesmo ano da celebração dos contratos de apólice entre seguradoras e produtores rurais. Se a emenda passar a vigorar, o Ministério da Agricultura poderá “descontar” esses R$ 300 milhões do seu orçamento de R$ 668 milhões para subvencionar o seguro rural em 2015.

O governo mantém uma dívida total de R$ 690 milhões com as seguradoras, que dependem desses recursos para repassar ao custo das apólices de seguro contratadas por produtores rurais. Essa subvenção cobre de 40% a 60% das despesas de agricultores com seguro para proteger suas lavouras, sobretudo de culturas de inverno. Desde janeiro, a ministra da Agricultura Kátia Abreu já prometeu diversas vezes que o Executivo iria saldar o “calote”, o que não aconteceu até agora.

Além dos R$ 300 milhões, portanto, o governo ainda deve mais R$ 390 milhões a seguradoras e produtores — montante que foi empenhado, mas acabou contabilizado na conta dos “restos a pagar” em função das dificuldades orçamentárias e até hoje também não foi pago.

No ano passado, a presidente Dilma Rousseff prometeu R$ 700 milhões para subvencionar o prêmio do seguro rural. Entretanto, o Orçamento previa apenas R$ 400 milhões, e os R$ 300 milhões restantes tiveram que ser aprovados pelo Congresso, mas não foram sequer empenhados após uma série de atrasos por parte do governo em ano de eleições e Copa do Mundo no Brasil. Com informações do Valor Online e da assessoria de imprensa do Gabinete do Senador Eunício Oliveira (PMDB).

Carreta com cimento tomba em Caririaçu, no Ceará e tem parte da carga saquead


Uma carreta carregada de cimento tombou na CE-060, no interior do Ceará, e teve parte da carga saqueada na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista perdeu o controle do veículo após se desviar de um carro que trafegava na contramão e tombou em uma curva próxima em Caririaçu.

O motorista sofreu apenas escoriações leves no corpo, recebeu atendimento médico no hospital municipal de Caririaçu e foi liberado após exames. Moradores saquearam parte da carga de cimento, antes da chegada de policiais rodoviários.

A Polícia Rodoviária Estadual alerta aos motoristas que trafegam na CE-060, na entrada da cidade de Caririaçu, que dirijam com atenção redobrada no trecho, pois o veículo segue no local do acidente e toma parte da pista.

Mãe abandona bebê em igreja. 'Espero que me perdoe um dia'

A carta encontrada com a recém-nascida abandonada em frente ao altar de uma igreja de Palhoça, na Grande Florianópolis, trouxe um depoimento da mãe para o bebê. No texto, assinado por 'mamãe', é descrito que a família da menina não teria condições de criá-la.

A 'despedida' escrita com caneta em uma folha de caderno, ainda diz à menina que se chama Valentina, "Espero que me perdoe um dia".

A bebê foi deixada dentro da Igreja Matriz de Palhoça no início da tarde de quarta-feira (17). A menina estava em uma bolsa em frente ao altar. Na carta escrita a caneta em um papel pequeno de caderno, a susposta mãe lamenta ter que deixar o bebê no local.

Um homem encontrou a criança que tinha dois dias de vida. Ela foi levada para o Hospital Regional São José e passa bem.

A delegada regional de Palhoça, Beatriz Ribas dos Reis afirma que o documento pode ajudar a identificar os pais da criança. "Havendo suspeitos, podemos fazer comparação de grafias", afirmou.

Carta 

Na quarta-feira (17), a Polícia Militar encaminhou a carta à delegacia. O texto, assinado por mamãe diz:

"Querida filha: Minha Valente! Minha Valentina. Só Deus sabe a dor que estou sentido em te deixar aqui. Mas simplesmente não tenho condições de te criar, já tenho mais irmãos seus que sustento com muito sacrifício. Espero que aqui você encontre uma família acolhedora que vá poder te dar um futuro digno, estudo e principalmente, muito amor. Saiba que te amo e vou orar por você todos os dias da minha vida, até o fim dela. Espero que me perdoe um dia. Fixa com Deus. Mamãe"

Adoção

Segundo o Conselho Tutelar de Palhoça, a bebê foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional São José. A menina de três dias estava com o umbigo ainda inflamado, conforme o Conselho. A criança passa bem.