quinta-feira, 16 de julho de 2015

Justiça bloqueia contas da Santa Casa de Fortaleza por dívidas


A Justiça do Trabalho bloqueou nesta segunda-feira (13) a conta da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza devido a condenação de pagamento de uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 32 milhões a um grupo de funcionários da instituição.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª confirmou até esta quarta-feira (15) o bloqueio de R$ 3,5 milhões.

Segundo o provedor da entidade beneficente, Luiz Marques, o hospital não concorda com o valor cobrado pelo grupo e entrou com mandado de segurança pedindo para que a Justiça do Trabalho desbloqueie as contas e recalcule o valor da dívida.

"O atendimento não foi prejudicado, mas não sabemos o que fazer quando o estoque de medicamentos e material acabar", diz Marques. O conflito trabalhista entre a Santa Casa e o grupo de 280 trabalhadores já dura há mais de 20 anos, segundo a entidade.

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza tem atualmente 3.077 pacientes na fila por cirurgia eletiva, segundo relatório apresentado nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal no Ceará.

"A secretaria está traçando uma estratégia para as filas andarem na Santa Casa, que está com uma demanda de 3.077 pacientes, onde mil são de outros municípios e 36% dos que ligamos ainda não realizaram cirurgia. Estamos esperando um recurso para agilizar os processos", explicou o gerente do complexo regulatório da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Mozart Rolim.

Ladrão esfaqueia vítima por ela não ter dinheiro para entregar em assalto na cidade de Iguatu

Andar sem dinheiro ou objetos eletrônicos pode representar risco de vida ao cidadão. Isto porque, durante um assalto, um ladrão indignado por a vítima não dispor de dinheiro, desferiu um golpe de faca no homem. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira, em Iguatu.

Era por volta das 21h30 quando o assessor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) foi abordado por dois homens em uma bicicleta, na rua 23 de novembro, centro da cidade. A vítima, natura de São Paulo e residente em Fortaleza, disse ao assaltantes que trafegava sem dinheiro ou objetos valorosos. Com raiva, um dos assaltantes puxou uma faca e desferiu-lhe um golpe na mão esquerda.

A vítima foi socorrida pela Polícia Militar ao Hospital Regional de Iguatu (HRI) e passa bem. Os acusados fugiram e não foram localizados ou identificados até o fechamento desta matéria.

Justiça suspende concurso para delegado da Polícia Civil no Ceará

O juiz Emílio de Medeiros Viana, titular 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a suspensão, por até 30 dias, do concurso para delegado da Polícia Civil do Ceará, além do restabelecimento do gabarito original em relação a duas questões que haviam sido anuladas. Segundo o magistrado, dentro desse prazo de 30 dias, a organizadora do Concurso, Fundação Vunesp, deve publicar (comprovando, em juízo) nova lista de candidatos aprovados da primeira fase. Feito isso, poderá imediatamente prosseguir com a realização do certame, até a sua conclusão.

A liminar atende parcialmente a uma ação civil pública em que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará pede a manutenção do gabarito originalmente divulgado em relação a três questões da prova objetiva. A DFG argumenta ainda que os motivos apontados não deveriam resultar em anulação dos referidos quesitos.

O Estado do Ceará alegou que não haveria prejuízos decorrentes das anulações e apontou precedentes jurisprudenciais que vedam o exame judicial do mérito do ato administrativo, ressaltando a regra da eficiência administrativa e os elevados custos com a realização do certame.

Ao analisar o caso, o juiz destacou que os argumentos expostos evidenciam a precipitação na anulação de duas questões e impossibilitam revisão judicial da postura da banca examinadora quanto à outra. “A anulação, em tais condições, é excesso de rigor, que prejudica aqueles que acertaram a questão”, observou. O magistrado explicou também que se há vícios, detectados pelo Judiciário, impõe-se correção. “A correção de tais vícios e o potencial aumento das despesas apenas evidencia que o Estado do Ceará gastou originalmente mal, escolhendo para realizar o certame quem cometeu gafes de tamanha monta”, ressaltou.

Caso haja descumprimento da determinação, o Estado deve pagar multa diária de R$ 10 mil.

Votação do Senado: prefeito só pode ser afastado com decisão de colegiado


O Senado aprovou, nessa quarta-feira, proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa para estabelecer que o afastamento de prefeitos, vice e vereadores só possa se dar por uma decisão colegiada judicial, e não mais apenas pela decisão singular de um juiz. Agora, o afastamento terá que passar por um processo e determinado pelo colegiado.

Segundo o relator Romero Jucá do projeto, há vários casos de municípios que são administrados pelo terceiro ou quarto prefeito. ‘’Em São Paulo, que é o estado mais desenvolvido do país , as estatísticas mostram que 10% dos prefeitos foram afastados e a maioria por decisão de juiz de primeira instância’’,  defendeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Autor da proposta, o senador Benedito de Lyra (PP-AL) disse que há casos de prefeitos que são afastados com apenas 30 dias de mandato. ‘’Na Bahia tem uma cidade que foi administrada dois anos e meio pelo presidente da Câmara de Vereadores por uma decisão monocrática de um juiz’’, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Outra decisão do Senado foi a aprovoção proposta que permite a criação da Federação de Partidos. Ao contrário das coligações (temporárias) ou fusões (definitivas), vários partidos pequenos podem se unir para criar uma Federação, com prazo mínimo de quatro anos a partir da eleição. A Federação tem caráter nacional, funciona com um único líder e o parlamentar não pode sair antes de quatro anos, para não criar a janela da infidelidade partidária e do troca troca partidário.

Flamengo vence Náutico e passa para próxima fase da Copa do Brasil


O Flamengo deu o primeiro passo para deixar a crise com a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A vitória por 2 a 0 em cima do Náutico, na noite desta quarta-feira, na Arena Pernambuco, mostrou um Rubro-Negro aliando experiência com juventude. 

O lateral-esquerdo Jorge, marcando seu primeiro gol como profissional, e o goleiro César, com atuação destacada, foram os destaques da ala da garotada. Já experiente Guerrero fechou o placar marcando o seu segundo gol em dois jogos. 

A noite só não foi completa porque o volante Jonas levou a pior em uma queda e deixou o campo com uma suspeita de fratura no cotovelo direito. 

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a 11 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as 6 dezenas do sorteio do concurso 1.723 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (15) em Osasco (SP). A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 11 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 14 - 27 -30 - 46 - 52 - 60.

A quina saiu para 54 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 38.128,57. Outros 3.169 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 928,16 cada.

Governador Camilo Santana atende a maçonaria e anuncia delegada titular para Acopiara e melhorias no abastecimento de água da cidade


Uma representação da loja maçônica Irmão Raimundo Teixeira Lima, N 026, Oriente de Acopiara, composta pelos maçons José Ferreira Lima (venerável), Raimundo Carlos de Abrantes e Lindomar Rodrigues, conversou na tarde de ontem (15) no aeroporto Tomé da Frota, em Iguatu (CE) com o governador Camilo Santana (PT). 

Na oportunidade os representantes da instituição acopiarense solicitaram do governador um delegado de Polícia Civil titular para a cidade e melhorias no sistema de abastecimento de água no município. 

O primeiro assunto já ficou resolvido com o anúncio da delegada Patrícia Sena, para prestar serviços em Acopiara como titular. 

Em relação ao sistema de abastecimento de água na cidade, o governador pediu fotos acompanhado de um relatório para que ele possa resolver definitivamente o problema, inclusive, o governador repassou email e telefones pessoais para que o contato seja feito direto com ele. 

Mais uma vez a maçonaria de Acopiara mostra a sua força em busca de benefícios para os que mais precisam.