quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Lei Antifumo entra em vigor nesta quarta-feira e acaba com fumódromos

A Lei Antifumo entra em vigor nesta quarta-feira (03/12), implementando novas regras sobre a comercialização, a publicidade e o consumo de cigarros no país. A nova norma extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda. A regulamentação da lei permite apenas a exposição dos produtos, acompanhada de mensagens sobre os malefícios provocados pelo fumo e de que a comercialização do produto é restrita a maiores de 18 anos.

A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. Fumar será permitido em mesas na calçada de bares e restaurantes desde que em área aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento. A nova regra define que está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até mesmo um toldo. Os narguilés e cigarros eletrônicos também estão vetados.

A lei obriga ainda a indústria do tabaco a aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo cigarro. Eles deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído ainda texto de advertência adicional em 30% da parte frontal dos maços dos cigarros.

Quando anunciou a regulamentação da lei, ainda em maio deste ano, o ministério informou que os fumantes não serão alvo de fiscalização, uma vez que são os estabelecimentos comerciais os responsáveis por garantir o ambiente livre do tabaco. Os estabelecimentos devem orientar os clientes sobre a lei. Caso a pessoa insista em fumar no ambiente fechado, a polícia pode ser acionada.

A Lei Antifumo foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União em 2 de junho, passando a valer 180 dias após essa data.

Ex-presidiário é assassinado com três tiros na cabeça


O ex-presidiário Aparecido de Morais Lino, 41 anos, foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira, 2, no Centro de Senador Pompeu. Segundo a Polícia, o crime ocorreu por volta das 20h30 na Avenida Franco Magalhães. A vítima seguia numa motocicleta quando foi alvejada por três tiros no rosto.

Ainda de acordo com a Polícia os criminosos ainda não foram identificados. Os levantamentos preliminares dão conta apenas de que a vítima respondia por vários crimes, dentre eles um homicídio e assalto à mão armada. Denúncias também apontam o ex-presidiário como traficante de drogas.

Mulher é estrangulada e enterrada ao lado de cisterna no Ceará

Vítima

Uma moradora da localidade de Capão do Maxixe, situada a cerca de 30Km do Centro de Banabuiú, encontrou na manhã desta terça-feira, dia 2, o corpo de uma mulher identificada como Maria Gleiciane  Araújo da Silva, de 20 anos. O corpo dela estava enterrado ao lado de uma cisterna. A moradora informou à Polícia que havia começado a limpar o terreiro da sua casa quando ao puxar um pouco de terra se deparou com a cabeça da vítima. Familiares de Maria Gleiciane informaram à Polícia que ela estava desaparecida havia cerca de quatro a cinco dias.

“O corpo da vítima foi encontrado em estado de putrefação. Ela foi morta há cerca de cinco dias. Havia marcas de esganadura no pescoço dela”, disse o perito forense.

Acusado

O companheiro de Cleyciane, Mayrton Alves Ferreira, de 27 anos, está sendo apontado como suspeito do crime. Ele é foragido da cadeia pública de Quixadá. A fuga dele ocorreu no início de agosto deste ano. Mayrton é muito violento. Responde por crime de latrocínio, roubo seguido de morte, praticado no início de maio de 2011 no distrito de Tapuiará, na zona rural de Quixadá. Ele matou o mototaxista Eduardo Holanda Costa. Utilizou uma roçadeira para cortar o pescoço da vítima.

No período em que passou recolhido na cadeia pública de Quixadá Mayrton tentou matar um companheiro de cela enforcado. O outro presidiário estava com o ouvido inflamado e o odor estava desagradando Mayrton. Para se livrar do mau cheiro resolveu mata-lo. A tentativa de homicídio ocorreu em janeiro de 2012. Ele já foi condenado a 27 anos de prisão e está sendo procurado por equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil. As últimas informações acerca do seu paradeiro apontam para o distrito de Barra do Sitiá, na zona rural de Banabuiú.

Colisão entre caminhões mata um caminhoneiro no interior do Ceará

Uma colisão entre dois caminhões na noite desta terça-feira (2) ocasionou a morte de um caminhoneiro de 58 anos no município de Icó, a 375 Km de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o acidente ocorreu por volta das 21h30 e deixou um trecho da via interditada. As causas ainda estão sendo investigadas pela polícia.

Já em Piquet Carneiro, a 332 Km da capital, uma colisão entre um veículo e uma moto matou o motociclista, um homem de 53 anos. A polícia não soube informar se ele era habilitado ou se estava de capacete no momento do acidente.

Ônibus é incendiado na Messejana, após morte de menino

O Ciops registrou na tarde desta terça-feira o incêndio de um ônibus no Bairro Messejana, em Fortaleza. De acordo com o órgão, cinco homens puseram material inflamável no veículo e incendiaram o ônibus da empresa Vega, de acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Não houve registro de pessoas feridas e ninguém foi preso.

Duas equipes do Corpo de Bombeiros foram ao local e apagaram o incêndio no veículo, que ficou completamente destruído. Ainda de acordo com a Polícia, os três homens que estavam dentro do ônibus mandaram o motorista parar na Rua Guilherme Pessoa e obrigaram os passageiros a descer.

Os três passageiros suspeitos foram auxiliados por outros dois homens que dirigiam um carro ao lado do ônibus. Um carro foi encontrado abandonado no bairro, e a polícia investiga se é o veículo utilizado no apoio ao crime.

Policiais militares afirmaram que o incêndio foi motivado em represália ao assassinato de um garoto em Messejana. Em 2014, 12 ônibus já foram incendiados no Ceará.

Homem acusado de assassinar agricultor “covardemente” vai a julgamento em Quixelô

A casa havia recém-sido construída. A família vivia a realização de um sonho antigo. Um sonho que foi interrompido pela crueldade de um homem. O sol já tinha dado lugar a Lua quando o agricultor José Luiz Filho foi assassinado covardemente com um golpe de faca pelas costas, no dia primeiro de setembro de 2013.

Como fazia todas as tardes de domingo, Dedé – como era conhecido – jogava sinuca em um bar próximo a sua residência, na localidade da Salsa, zona rural de Quixelô. Segundo testemunhas, Manoel Gomes da Silva teria iniciado um bate-boca com alguns frequentadores do estabelecimento, dentre eles, a vítima.

Tido por familiares e amigos como um “homem calmo e bastante quisto na região”, Dedé se ausentou do local, a fim de afastar-se da briga e se dirigiu ao seu imóvel, distante poucos metros do bar.

Momentos depois, Manoel fez o mesmo percurso e foi até a casa de José. Lá, ele o chama com o pretexto de que queria desculpar-se. José, com parcimônia conversa por alguns instantes e diz “está tudo bem”. Antes de se despedir, o acusado pede um copo com água. Dedé o atende e, após de beber água, Manoel vai embora.

Contudo, com premeditada intenção – conforme considerou a esposa do agricultor, a qual estava na casa no momento do homicídio – Manoel Gomes regressa, entra na casa da vítima já com uma faca em mãos e vai até a cozinha, onde estava o agricultor. Naquele compartimento, Dedé recebe “um golpe traiçoeiro e covarde pelas costas”, segundo relatos da esposa.

José sofreu hemorragia interna, vindo a óbito no local. Após o crime, Manoel fugiu em uma canoa, no entanto, fora capturado instantes após e levado a cadeia da cidade, onde se encontra preso até hoje.
Dedé deixou esposa, três filhos e incontáveis amigos semeados aos longos dos 49 anos de vida. “A casa conquistada após muito suor, outrora motivo de felicidade, hoje possui uma lacuna impreenchível”, destaca a filha Géssica Maria.

Julgamento

O julgamento do acusado Manoel Gomes da Silva será realizado nesta quinta-feira, 04 de novembro, na cidade de Quixelô. A decisão é do juiz Marcelo Gomes de Souza, em respondência pela Vara Única de Quixelô.

O réu será levado a júri popular acusado de homicídio duplamente qualificado. Manoel foi denunciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Em depoimento, ele alegou legítima defesa.

Ao analisar o caso, o magistrado determinou que o acusado fosse levado a júri popular. Para o juiz, “a prova testemunhal colhida aponta, de forma harmônica e uníssona, a existência de indícios suficientes de autoria a ser atribuída ao réu, bem como quanto à sua intenção criminosa e as circunstâncias em que se desenvolveu a ação delitiva, mormente quanto às qualificadoras sustentadas na denúncia”.

“A condenação dele [Manoel Gomes] não trará meu pai de volta, mas é um conforto que todos nós esperamos. Queremos que ele pague pela barbaridade que fez, queremos justiça”, finaliza Géssica.

Ex-presidiário é morto a bala na vila Aroeira, em Acopiara


O plantão de polícia  registrou na noite dessa terça-feira, um homicídio a bala na vila Aroeira, em Acopiara. A vítima foi o ex-presidiário Francisco Vanildo de Alencar, 51 anos. 

Ele transitava  numa bicicleta quando recebeu os disparos na cabeça e morreu na hora. A polícia esteve no local. O rabecão do IML de Iguatu foi acionado para fazer a remoção do corpo.

O crime pode ter sido motivado por vingança. Autor ou autores são desconhecidos pela polícia.