segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com cinco Ações Civis Públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Arneiroz José Ney Leal Petrola, que ocupou o cargo de 1997 a 2004 e de 2005 a 2008. Ele é acusado de irregularidades na aquisição de diversos produtos e serviços. Todas as ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos no dia 28 de novembro.

A primeira ACP diz respeito à não realização de procedimento licitatório para compra de combustível e contratação de uma construtora no ano de 2007. De acordo com relatório enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao MP, os gastos custaram aos cofres públicos cerca de R$ 183 mil e R$ 43 mil, respectivamente. Após uma inspetoria técnica, o TCM considerou irregulares as contas do ex-gestor, aplicando uma multa de R$ 7.980.

A segunda ação é baseada em uma representação também emitida pelo TCM. O documento demonstra ausência de licitação para compra de materiais de construção e combustíveis em 2005. José Ney Leal Petrola teria feito contratações que somam R$ 91 mil. O Tribunal julgou as contas irregulares e aplicou multa de R$ 9.576.

Já a terceira Ação Civil Pública é resultado de aquisição de combustíveis e contratação de uma construtora no ano de 2006 sem licitação. De acordo com inspetoria técnica feita pelo TCM, foram gastos R$ 183 mil e R$ 43 mil, respectivamente. Novamente foi aplicada uma multa, desta vez no valor de R$ 7.980.

A quarta ACP denuncia irregularidades praticadas pelo ex-gestor ao adquirir combustíveis e contratar uma construtora no ano de 2006, ocasião em que foram gastos respectivamente R$ 183 mil e R$ 43 mil dos cofres públicos sem que fossem feitos os devidos procedimentos licitatórios. Mais uma vez José Ney Leal Petrola teve as contas desaprovadas pelo TCM, com imposição de multa no valor de R$ 7.980.

A quinta ação pede a condenação do ex-prefeito pelo fato de ele ter cometido irregularidades ao contrair despesas para a ampliação de uma escola (R$ 383 mil); para a compra de gêneros alimentícios (R$ 6.632); para contratação de assessoria técnico-contábil (R$ 21.876); para a reforma da escola Antônio Petrola (R$ 67.762); para a construção de uma infraestrutura esportiva (R$ 66.869); e aquisição de material didático (R$ 11.271). Segundo o TCM, as compras foram feitas sem licitação e no exercício financeiro de 2006. Novamente as contas foram consideradas irregulares e foi aplicada multa no valor de R$ 27.134.

Em todos os casos, a conduta do ex-gestor viola a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e está prevista na Lei Nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa. O Ministério Público entende que houve prejuízo ao erário e desrespeito aos princípios da administração pública, que, segundo a Constituição Federal, deve se pautar pelos valores de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. 

Por conta disso, nas cinco ações o MP pede que José Ney Leal Petrola seja condenado à suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, ao pagamento de uma multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios durante cinco anos.

Detento acusado de pedofilia sofre tentativa de homicídio dentro da Cadeia de Iguatu-CE


O detento Antônio Carlos de Moura, de 56 anos, natural de Mombaça, foi vítima de tentativa de homicídio na noite deste domingo (15), dentro da Cadeia Pública da cidade de Iguatu, onde cumpre pena por pedofilia (Artigo 200).

Carlos foi espancado com um pedaço de madeira pelo detento Samuel Sousa Bezerra, de 30 anos, preso pela pratica de furtos. Os policiais que faziam a vigilância no presídio ouviram os gritos de socorro vindos da cela em que ambos compartilhavam, conseguindo, assim, cessar à agressão.

O detento foi socorrido com certa demora ao Hospital Regional de Iguatu e em seguida, transferido a uma unidade hospitalar de Fortaleza, devido à gravidade dos ferimentos. De acordo com os militares, a demora no resgate aconteceu devido às chaves das celas estarem em posse do Agente Penitenciário Aristóteles, que teria “se ausentado para comprar um lanche”.

Mulher assassinada com 32 facadas pelo esposo no interior do Ceará



Um dos crimes mais violentos deste fim de semana na região, aconteceu na cidade de Aurora. Joana Alexandre Lucena, 32 anos, foi assassinada a golpes de faca pelo seu esposo Francisco Luiz de Sousa de Oliveira, 35, o Luiz Macauba. 

O homicídio aconteceu na residência do casal na Rua Rosa Mística, bairro Araçás. Segundo a Polícia, o acusado teria retornado São Paulo, onde trabalha no corte da cana-de-açúcar, quando teria escutado rumores de que estaria sendo traído.

Luiz tomou os boatos como verdade absoluta e, após jantar com a esposa a assassinou. Apesar de ser tido como um vizinho calmo, o acusado desferiu 32 golpes de faca contra a companheira. A vítima deixou quatro filhos.

Acopiara Cidade Luz: Concurso elege Árvore de Natal Sustentável

 
Com o início do projeto Acopiara Cidade Luz, nas comemorações de fim de ano, a Prefeitura municipal, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), promoveu o concurso “Árvore de Natal Sustentável”, uma iniciativa da secretária Dra. Lúcia Martins de cultivar o espírito natalino dos que formam os aparelhos da STDS.
O objetivo deste projeto foi de promover a integração entre os servidores incentivando a educação ambiental com a reciclagem contribuindo com o respeito a natureza e a formação de cidadãos conscientes. 
O concurso teve resultado positivo, sendo apresentadas árvores de materiais diversificados e bem criativos. O júri esteve composto de representantes de outras secretarias que analisaram os critérios da simbologia do espírito natalino, originalidade, harmonia e beleza.
Concorreram a STDS com a Árvore das Boas Novas, Pólo de Atendimento com a Árvore da Sabedoria, CREAS com a Crenatal, CRAS I com a Árvore da União, CRAS II com a Árvore da Perseverança, CRAS III com o Projeto Fênix, Brinquedoteca com a Magia do Reciclar e Convívio da Terceira Idade com a Árvore Irene. 
Depois da apresentação foram somadas as notas e a campeã foi a árvore "Magia do Reciclar" da Brinquedoteca, em segundo lugar ficou o "Projeto Fênix" do CRAS III.

Dra. Lúcia expôs o desejo de que o concurso alcance todas as secretarias municipais no próximo ano. A secretaria ainda informou que a premiação acontecerá na quinta-feira (19), em jantar de confraternização da STDS. O prefeito Dr. Vilmar, assessores e secretários municipais também prestigiaram o evento.

Mais Saúde Para Pessoa Idosa



Com o objetivo de motivar os idosos acopiarenses às práticas saudáveis e incentivo de atividades que proporcionem a eles viverem esta fase da vida com dignidade e qualidade de vida, a Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Saúde, lança o projeto piloto Mais Saúde Para Pessoa Idosa.

Constantemente os pacientes terão aferição da pressão arterial, teste de glicemia capilar e índice de massa corpórea (IMC), além de dicas de como aproveitar bem a melhor idade, eles receberão a atenção de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que avaliam dieta, proporcionam atividade física e debatem dúvidas, ansiedade e medos.

Inicialmente o projeto acontece na Unidade de Saúde Dr. João Ivan Teixeira, o PSF Rodoviária, num trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), e segundo o prefeito Dr. Vilmar, será ampliado a mais 5 unidades com a contratação de novos profissionais.
O Mais Saúde Para Pessoa Idosa também faz parte da política de prevenção da Secretaria de Saúde de Acopiara de trabalho em grupo, encaminhamento e atendimento, onde tem como parceiras as agentes de saúde municipais e conta com apoio de todos que compõe a unidade.

Equipe PSF Rodoviária

Dra. Caroline, médica; Dr. Carlos Átila, médico; Dr. Vandevelde, dentista; Rafaela Teixeira, fisioterapeuta; Luciane Tavares, enfermeira; Renata Kely, enfermeira e Edna Alencar, assistente social do NASF.

Agentes de Saúde


Tânia Albuquerque, Francisca Pessoa, Joelma Queiroz, Neuzimar Rodrigues, Ionara Pinheiro e Nélia Rolim.

Acopiara, Cidade Luz

A cidade de Acopiara, localizada na região centro Sul do Ceará recebeu um grande público na noite de ontem (14) que veio assistir de perto a abertura do Acopiara Cidade Luz, o maior evento natalino da história da Terra do Lavrador.

A festa foi organizada pela Prefeitura Municipal através da administração Um Novo Tempo Começa Agora com o apoio do Governo do Estado do Ceará.

Mais de 20 mil pessoas lotaram as ruas da cidade, para acompanhar de perto pela primeira vez um evente de ão grande magnituide.


Crueldade com animal causa revolta na cidade de Quixelô, no Ceará


Na ultima sexta feira (13), aconteceu um fato bárbaro e cruel na cidade de Quixelô, na região centro-sul, onde a vitima foi um Burro de propriedade do senhor João Mauricio Carolino da Silva, carroceiro, residente na rua Samuel vieira Ibiapina Quixelô. 

Como de costume, depois de mais um dia de trabalho, o animal foi colocado na roça para o descanso. Não se sabe ainda por quem, o animal foi levado para o centro de eventos da prefeitura local e lá foi torturado até a morte. 

O animal foi enforcado, teve várias perfurações na barriga e ainda teve um pedaço de pau colocado no ânus. O animal foi encontrado já no sábado a tarde. População está revoltada com o triste fim de um animal indefeso. A polícia foi informada, um trabalho de investigação já está sendo feito para identificar o autor ou autores desse perverso crime.

Compra de maconha no Uruguai poderá ser feita por cartão magnético

O governo uruguaio está desenvolvendo um programa de computador para que os usuários cadastrados pelo Estado possam realizar a compra da droga em farmácias por meio de um cartão magnético pessoal. Fontes do governo afirmaram ao jornal local "El Observador" que o cartão não terá qualquer identificação do proprietário, para preservar o anonimato do comprador.

De acordo com o jornal, a agência oficial do Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (Agesic) trabalha há mais de dois meses no projeto de um software que será instalado em farmácias que voluntariamente optarem por participar da comercialização. Assim, quando um uruguaio desejar comprar a erva só precisará apresentar o cartão e o farmacêutico terá acesso ao seu nome.

Agora, o governo está pensando em maneiras de evitar que o cartão seja compartilhado ou usado por outra pessoa em caso de perda. Uma opção é que, ao apresentar o documento, apareça na tela o rosto do consumidor, de modo que o farmacêutico possa reconhecê-lo. O diretor-executivo da Agesic, José Clastornik, confirmou que o projeto está em fase de análise.

- Estamos trabalhando com a Secretaria Nacional de Drogas , mas ainda estão sendo discutidas algumas considerações e o projeto ainda não está em funcionamento - disse Clastornik, que se recusou a dar mais detalhes sobre o software.

Bandido de alta periculosidade é morto pela em troca de tiros com a policia em Juazeiro do Norte


Romero Bernando dos Santos, conhecida como "Penaforte", um dos homens mais procurados na Região do Cariri, foi morto, na tarde de sábado (14), durante uma troca de tiros com a Polícia em Juazeiro do Norte, distante 545 km de Fortaleza.

De acordo com o capitão Lucivando Rodrigues, comandante da 3ªCia do 2ºBPM (Brejo Santo), ele seria apontado como responsável por homicídios e assaltos na Região.

Romero já estava sendo monitorado há alguns dias pela Polícia após roubar uma motocicleta, no município de Brejo Santo, e tentar extoquir a vítima para devolver o veículo, conforme o capitão Rodrigues, responsável pela operação.


Durante a ação, que buscava prender o acusado, houve uma troca de tiros com a Polícia e Romero morreu no local. O suspeito estava armado com um revólver calibre 38 e era fugitivo da Cadeia Publica de