terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Juiz determina afastamento do prefeito da cidade de Martinópole no Ceará

O juiz de direito Fábio Medeiros Façcão de Andrade decretou, na segunda-feira (12), o afastamento imediato do prefeito de Martinópole, James Martins Pereira Barros (James Bel - SD) até o dia 31 de dezembro de 2016.. . 

Além do prefeito, também foram afastados o secretário da Fazenda, Luiz Airton Rodrigues Júnior, e o secretário da Educação, Aderaldo da Rocha. 

Com a decisão, o vice Joe Aguiar assume a Prefeitura do municípiodo muninípio de Martinópole.

Sob pressão popular, vereadores de Icó anulam aumento de 95% nos próprios salários

Os vereadores de Icó recuaram, nesta terça-feira (13), e anularam o projeto que aumentava os próprios salários em 95%, passando de R$ 4.600 para R$ 9.000. 

A decisão só foi tomada após pressão popular e recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Adolescente é morto e outro apreendido durante tentativa de assalto à topique

Uma tentativa de assalto a uma topique terminou com um dos suspeitos morto e o outro apreendido, nesta terça-feira, em Umirim (90Km de Fortaleza). De acordo com informações do 11ºBPM (Itapipoca), um policial civil estava no veículo, que seguia em direção a Fortaleza pela BR-222, quando dois adolescentes anunciaram um assalto e ele reagiu. 

Conforme a Polícia Militar, os suspeitos já estavam na topique e aguardavam o momento oportuno para cometer a infração. Quando a topique passava por um trecho entre São Luís do Curu e Umirim, eles anunciaram o roubo. Segundo os militares do 11ºBPM, o policial civil lotado em Fortaleza interveio e houve troca de tiros. Um dos adolescentes, de 17 anos, foi ferido e morreu. 

O outro, de 15 anos, foi detido. Um revólver, calibre 32, que estava com os infratores foi apreendido. O procedimento foi lavrado na Delegacia Regional de Itapipoca. O policial se apresentou espontaneamente, foi ouvido e liberado em seguida.

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

Apesar da crise política, o governo Michel Temer conseguiu passar no Congresso Nacional o principal pilar do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto para os gastos da União, por 53 votos a 16. 

Na sequência, foram votados dois destaques apresentados pela oposição, mas ambos foram rejeitaods. Assim, a medida que limita - pelos próximos 20 anos - o crescimento das despesas públicas federais à variação do IPCA no ano anterior será promulgada para próxima quinta-feira, 15. 

A PEC já havia sido aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados com ampla margem de vantagem. 

O placar desta terça foi inferior à votação em primeiro turno no Senado, quando o Novo Regime Fiscal havia recebido 61 votos favoráveis e 14 contrários, o mesmo placar a favor obtido pelo base do atual governo no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Governo do Ceará compra helicópteros de luxo por R$ 80 milhões, sem licitação

No mesmo dia em que a bancada governista na Assembleia Legislativa do Ceará defendeu a aprovação da mensagem do governo que aumenta a contribuição para a Previdência Estadual, aumenta impostos, corta terceirizados e extingue secretarias, um novo escândalo veio à tona. O Estado gastará R$ 80,2 milhões na compra de dois helicópteros de luxo. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR). 

Segundo o parlamentar, a compra das aeronaves acontecerá sem licitação. São dois helicópteros do modelo Airbus H-135 Helionix, aeronaves do tipo adquiridas por milionários do principado de Mônaco. 

A compra dos dois helicópteros ocorrerá através de um extrato de dispensa de licitação (número 09/2016), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em sua edição do último dia 9 de dezembro (páginas 11 e 12), de acordo com o processo número 7256793/2016, oriundo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior. 

No entanto, na compra destinada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a justificativa para a compra das aeronaves tem como objetivo, “suprir as novas demandas da Ciopaer com o programa de expansão das bases para o Interior do Estado. Ciopaer é a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, cuja subordinação é de outra secretaria, no caso, a de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

Ainda na nota publicada no DOE consta que a dispensa de licitação foi declarada (assinada) pelo secretário adjunto da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Francisco Carvalho de Arruda Coelho e ratificada pelo titular da Pasta, Francisco de Assis Nunes Arruda. 

Incoerência 

Além das duas aeronaves, o contrato no valor exato de R$ 80.243.238,75, foi fechado com a empresa MLW Intermed Handels – Und Con Sultiggesellschaft fur Erzeugnisse Und Austudtungen Des Gesundheits, e prevê também o fornecimento de peças, ferramentas e treinamento para mecânico e pilotos. 

Ao revelar a compra milionária, sem licitação, e no momento em que o Governo apresenta um pacote de medidas recessivas e de arrocho salarial, o deputado Capitão Wagner afirma que o discurso oficial de contenção de gastos para o equilíbrio de contas é incoerente.

Prefeito eleito de Acopiara, trabalha agora para conseguir maioria na câmara

Depois dos últimos acontecimentos em Acopiara, alguém seria capaz de duvidar que o prefeito eleito  Antonio Almeida Neto, conseguiria maior número de vereadores na câmara? 

Segundo uma fonte, o mesmo já teria esse número e que agora é só uma questão de dias para anunciar os nomes. 

O futuro a Deus pertence, mas quem quiser arriscar um palpite, a hora é essa.

ACABA NÃO MUNDÃO: Justiça dá parecer favorável a vereadora Marli em Acopiara

Uma decisão do juiz relator Ricardo Cunha Porto, do Tribunal Regional Eleitoral, favoreceu a candidata a vereadora Josefa Marli do Nascimento Almeida (PMDB). 

Ela teve o seu atual e futuro mandatos suspensos pela Justiça Eleitoral de Acopiara por suposta compra de votos nas eleições deste ano, mais no despacho do juiz do TRE ele defere o pedido de medida liminar solicitado pela representada suspendendo os efeitos da decisão do juiz de Acopiara. 

Sendo assim, Josefa Marli assumirá o mandato em primeiro de janeiro de 2017 e o vereador Neuson Pinheiro(PDT), perde a sua vaga. 

Acaba não mundão!

Agricultor de 27 anos morre vítima de acidente em Acopiara

O plantão de polícia registrou na manhã de ontem (12) um acidente de trânsito com vítima fatal na localidade de Lagoa de Dentro, zona rural de Acopiara. 

O agricultor José Alisson Pinheiro de Oliveira, 27 anos, residente no sítio Garrota, em Quixelô (CE) morreu após perder o controle de sua motocicleta numa curva entre os municípios de Quixelô e Solonópole. 

O rabecão foi acionado e removeu o corpo para o IML de Iguatu e a motocicleta foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Acopiara.

Goleiro Follmann chega ao Brasil e se sente aliviado

Duas semanas após ser vítima de um acidente aéreo com o time da Chapecoense na Colômbia, o goleiro Jackson Follmann ficou aliviado ao pousar no Brasil, segundo o ortopedista da Chapecoense, Marcos Nagli. O voo que trouxe o jogador deixou Medellín na tarde de segunda-feira (12) e fez uma escala em Manaus às 20h30, chegando a São Paulo já na madrugada de terça-feira (13). 

"Ele não tinha expressão. A única coisa que eu vi foi que ele soltou o ar. Ele estava segurando na hora do pouso e, quandou pousou, ele soltou um pouco o ar. Então, sem dúvida, uma sensação de alívio", afirma Nagli. Segundo o médico, o goleiro ficou acordado durante todo o trajeto. 

O avião, equipado com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pousou no Aeoporto de Congonhas à 0h20. Um dos seis sobreviventes do acidente aéreo que matou 71 pessoas no fim de novembro na Colômbia, o jogador de 24 anos teve parte da perna direita amputada e irá seguir tratamento no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da capital. 

O jogador foi levado para o hospital de ambulância e chegou ao complexo cerca de 1 hora após seu avião pousar em São Paulo.

Prefeito eleito de Campos Sales tem registro de candidatura cassado

Moésio Loiola (PDT), prefeito eleito de Campos Sales, município a cerca de 450 km de Fortaleza, teve seu registro de candidatura cassado mais uma vez pela juíza da Comarca da cidade, Samara Costa. Ele é acusado de abuso de poder, por ter feito contratações ilegais em ano eleitoral, o que é proibido por lei. 

Por consequência, o seu vice Valdir Lima Júnior (PDT) também teve candidatura cassada. Decisão também torna os dois inelegíveis por oito anos. Ambos estão "impedidos de obter os respectivos diplomas até ulterior e eventual decisão reformatória". A diplomação está marcada para o próximo dia 19, e pode ocorrer caso eles recorram e vençam na Justiça novamente. 

A cassação foi assinada pela juíza na última sexta-feira, 10, cerca de duas semanas depois de outra decisão semelhante, proferida pela mesma juíza. A reportagem não conseguiu localizar o prefeito e vice eleitos, que não atenderam às ligações.

Juiz de Direito é preso em Juazeiro do Norte por crime de exploração sexual contra uma criança

Bastaram uma denúncia e uma investigação para que a Polícia descobrisse o envolvimento de um juiz de Direito, aposentado, no crime de pedofilia. O caso ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Sul do Estado (a 528Km de Fortaleza). O magistrado acabou sendo detido na tarde desta segunda-feira (12), após a decretação de sua prisão temporária por 30 dias. Ele foi denunciado pela mãe de uma criança que teria sido abusada sexualmente. 

O juiz aposentado Sávio Leite Pereira, 73 anos, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi detido em sua residência e levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte (DRPC). Na casa dele, os policiais fizeram buscas e apreenderam materiais que podem comprovar seu envolvimento também em crime de pornografia infantil através da internet. 

Conforme o delegado de Polícia de Juazeiro do Norte, Victor Timbó, ainda no fim de semana a mãe da criança procurou as autoridades e fez a grave denúncia contra o juiz. Imediatamente, foram iniciadas as investigações sobre o fato. A criança foi ouvida na presença da autoridade e deu as informações necessárias para que fosse comprovada a existência do crime. 

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público da Comarca de Juazeiro do Norte, assim como pelos membros do Conselho Tutelar do Município. Ainda ontem, o fato foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 

A defesa do juiz preso não foi localizada para se manifestar acerca do assunto.

Fonte: Ceará News

Prefeito Luna Neto anunciação distribuição de brinquedos para as crianças de Jucás

O prefeito reeleito de Jucás (CE), Raimundo Luna Neto (PDT) anunciou para os dias 28, 29 e 30 de dezembro, distribuição de brinquedos para todas as crianças do município. 

Desde que assumiu os destinos da cidade de Jucás, Luna Neto sempre priorizou com muita responsabilidade os direitos das crianças e adolescentes de sua terra. 

Para ele, é muito gratificante ver a alegria da crianças todos os dias do ano, principalmente no período natalino. "Vamos entregar brinquedos para todas as crianças. Com certeza são os dias do ano em que mais se vê crianças felizes, brincando e sorrindo", lembrou Luna.

Câmara Municipal de Acopiara corrige equívoco e revoga título de Persona Non Grata concedido ao radialista e blogueiro Lindomar Rodrigues

A Câmara Municipal de Acopiara revogou na sessão de hoje (12) o título de "Persona Non Grata (alguém não bem-vindo, ou a quem se fazem restrições)" concedido ao radialista e blogueiro Lindomar Rodrigues, em 2011, pelo poder legislativo. O titulo foi dado em retaliação às críticas que o comunicador fazia a administração municipal e aos vereadores. 

Com essa decisão, a Câmara Municipal de Acopiara corrige um grande equívoco e injustiça cometidos contra um simples radialista e blogueiro. Na época, a conduta da câmara foi questionada como procedimento antidemocrático pela imprensa cearense. 

O título foi revogado com o apoio dos vereadores Jurdan Teixeira (autor da proposta), Janaína Holanda, Ronaldo Morais, Lara Teixeira, Itamar Feitosa, José Estênio e Lindomar Rodrigues.