domingo, 30 de janeiro de 2011

Erro do INSS pode cortar pela metade 57 mil benefícios

Pelo menos 57 mil aposentados e titulares de auxílios-doença poderão ter os benefícios reduzidos à metade e, ainda, ter de devolver valores que receberam de boa fé do INSS. Isso porque foi detectado problema no sistema de cálculo dos proventos, o que fez com que o tempo de contribuição duplicasse, elevando a renda mensal inicial ao dobro. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o Ministério da Previdência fizesse a correção desde 2008, descontando o que foi pago indevidamente.Beneficiários já começaram a receber cartas de cobrança que convocam defesa em até 10 dias. Situação semelhante viveram 2.200 pensionistas que sofreram a mesma ameaça. Mas as primeiras sentenças judiciais favoráveis a viúvos viúvas já começam a sair. Advogados consultados pela Coluna advertem que a medida é inconstitucional em parte."Há uma posição pacífica do Judiciário que diz que, se não houve fraude, dolo ou má fé, a pessoa que recebeu benefício maior não deve devolver o dinheiro. 

O valor, sim, poderá ser reduzido. Mas também é preciso saber se a concessão está dentro do prazo prescricional, que legalmente é de até 10 anos. Passou disso, não há redução", explica o especialista Celso Pacheco, da Dornelles Advocacia, que presta assessoria jurídica à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

O especialista Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves, confirma: "é preciso estar no prazo legal para se fazer qualquer alteração. Se fizer judicialmente, são 10 anos". Nesse caso, o princípio da decadência de direito é válido contra o INSS, que normalmente o utiliza em defesa própria para não conceder revisões.

Queda de moto mata agriculto em Mombaça

O acidente aconteceu na ultima sextra-feira no sítio Catinguinha a 09 KM de Mombaça-CE, com vítima fatal. 

A vítima foi ANTONIO JUCIEL BORGES DO NASCIMENTO, 35 anos,  solteiro, agricultor, natural de Mombaça-CE, o mesmo pilotava uma moto Honda Titan 125 de cor prata ano 2000, placa GXN 1584, quando perdeu o controle da referida vindo a cair, tendo morte no local, O policiamento compareceu ao local e adotou as medidas cabíveis, acionando o rabecão da cidade de Quixeramobim-CE, onde o corpo será necropsiado.  

Acidente de trânsito com vítima fatal em Iguatu

Ontem (30) aconteceu um acidente de trânsito, ocorrida na CE 282, KM 86, proximidades do sítio Cruz de Pedra, Iguatu-CE.

Trata-se de um capotamento que teve com vítima fatal, a pessoa de HERALDO VÍCTOR BRASILEIRO, 61 anos, casado, engenheiro químico, natural de Baixio-CE. A vítima guiava um veículo da marca VW, modelo CrossFox, cor cinza, ano 2008, placa HXJ-3543, quando em uma curva perdeu o controle, vindo a capotar, tendo o mesmo morte imediata no local. Foi acionado o Rabecão do IML de Iguatu, que conduziu o corpo para o exame de necropsia.

Chuva forte provoca o primeiro arrombamento de açude em Tauá

As chuvas caídas no início da semana no Município de Tauá, provocaram o primeiro arrombamento de Açude. Foi na Fazenda Grossos, situada no Distrito de Tricy, de propriedade do agropecuarista José Setúbal. A parede do reservatório não suportou a cheia violenta do riacho e rompeu. “Era um açude de porte médio que acumulava água suficiente para cerca de 2 anos”, disse o proprietário.

A água do açude arrombado caiu na Barragem do Tricy, contribuindo para o aumento rápido de seu volume.

Sefaz arrecada R$ 323 mi com IPVA em 2010

A data de vencimento da parcela única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence na próxima segunda feira, dia 31, mas a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) já registra o pagamento do tributo referente a 105 mil veículos. São contribuintes que optaram por quitar antecipado, para gozar do desconto de 5%, sobre o valor total do tributo a ser pago e, com isso, engordaram o caixa do governo do Estado com mais R$ 24 milhões.

Esse montante representa 7,4% dos R$ 323 milhões arrecadados pela fazenda Estadual, em 2010, com o IPVA da frota de 1,68 milhão de veículos automotores, de todos os tipos, em circulação no Ceará. Os valores foram informados ontem, pela Sefaz, que já fez os cálculos para a arrecadação do imposto neste ano, quando projeta recolher R$ 370 milhões, valor 14,5% superior ao total pago pelo contribuinte no ano passado.

Proporcionalidade

O valor total arrecadado pelo Ceará em 2010, com o IPVA, corresponde a apenas 1,5% dos R$ 21,78 bilhões recolhidos no País, o que coloca o Estado na 11ª posição no ranking de arrecadação do tributo no Brasil. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) trafegam pelas ruas e avenidas brasileiras 64,2 milhões de veículos.

Esses dados contam no Estudo sobre Arrecadação de IPVA e sua Proporcionalidade em Relação à Frota de Veículos e à População Brasileira realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com valores e números estimados até novembro de 2010, o estudo mostra que o valor médio de IPVA pago no Ceará em comparação à frota de 1,68 milhão de veículos circulante no Estado é de R$ 206,35.

Em relação à população cearense de 8,44 milhões de habitantes, o valor médio pago pelo contribuinte de IPVA é de R$ 41,05. Dividindo o tamanho da frota pela população, o estudo revela que no Ceará rodam 0,2 veículo por habitante.

Os menores valores de arrecadação por habitante, R$ 19,74, e por veículo, R$ 72,04, foram anotados no Estado de Roraima. Em segundo lugar vem o Estado do Maranhão, onde o valor médio por habitante é de R$ 28,13, mas o valor por veículo é de R$ 236,63, com uma frota de 781 mil veículos.

Cantor Djavan é pego em Operação Lei Seca no Rio de Janeiro

O cantor e compositor Djavan foi parado pela Operação Lei Seca, na altura do número 450 da Avenida Armando Lombardi, na Barra, Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele teve a carteira da habilitação apreendida na operação. O documento do veículo estava irregular, o último IPVA foi pago em 2009.

A Lei Seca estava suspensa desde o dia 12 de janeiro, quando todas as sete equipes passaram a trabalhar na região serrana, ajudando nos resgates. Mesmo assim, não houve aumento significativo de acidentes que envolvem consumo de álcool.

Sertão Central produz energia verde para o País

A inovação tecnológica é o caminho para o Brasil carimbar seu passaporte definitivo no seleto grupo de países que produzem combustíveis limpos em escala global. Com expertise no etanol derivado da cana-de-açúcar, o País busca avançar na chamada segunda geração deste combustível e, nos últimos seis anos, tem envidado esforços para produzir biodiesel em larga escala. Neste cenário, os centros de estudos e pesquisas de norte a sul do País - inclusive no Ceará - dão a sua contribuição para tornar competitivo o setor, garantindo a sustentabilidade.

O papel estratégico do Brasil na transição da produção de combustíveis fósseis para os biocombustíveis é mundialmente percebido. Os líderes do Global Sustainable Bioenergy Project (GSB) acreditam que a biomassa poderá suprir 30% da demanda internacional de energia para a mobilidade nos próximos 50 anos. Líder absoluto na produção de etanol de cana-de-açúcar, o País poderá substituir, com esse combustível renovável e relativamente limpo, de 5% a 10% da gasolina consumida em todo o Planeta até 2025.

A meta, perfeitamente viável, demandará investimentos anuais de US$ 5 bilhões, em agricultura, indústria e logística, segundo dados apresentados durante a Convenção Latino-Americana do GBS. Os pesquisadores avaliam que este investimento proporcionará, em contrapartida, um aumento de US$ 31 bilhões/ano no valor das exportações.

Biodiesel de peixe

Apesar dos entraves, sobretudo no campo, o biodiesel também tem tudo para avançar, com planejamento, pesquisas que ampliem a produtividade das culturas envolvidas e inclusão social. A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), por meio do Laboratório de Referência em Biocombustíveis (Larbio), tem pesquisado sobre a produção de biodiesel de gordura das vísceras de peixe. O peixe é composto 10% de vísceras, delas extraem-se 50% de óleo resultando na produção de 90% de biodiesel.

Inclusão lenta

Há seis anos, quando foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), a promessa era de desenvolver a agricultura familiar, sobretudo no Nordeste, com o cultivo de oleaginosas para servir de matéria-prima à produção do combustível.

A capacidade instalada de produção de biodiesel no País está em torno de 5,1 bilhões de litros, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). A demanda para viabilizar a mistura de 20% até 2020 é estimada em 14,3 bilhões de litros, com investimentos de aproximadamente R$ 7,3 bilhões. O consumo nacional de biodiesel totalizou 2,5 bilhões de litros, em 2010, representando crescimento de 56% sobre 2009.

Estado destina R$ 200 mil para vítimas das chuvas no Cariri

O governador em exercício Domingos Filho esteve na tarde da última sexta-feira (28) visitando as áreas atingidas pelas chuvas no Crato e Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Na visita, Domingos Filho se comprometeu, a partir da Secretaria das Cidades, construir as casas das famílias desabrigadas longe das áreas de risco. O recurso a ser liberado será da ordem de R$ 200 mil (R$ 100 mil para Crato e R$ 100 para Juazeiro).

A visita do Governador foi acompanhada pelo chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes; do secretário das Cidades, Camilo Santana; do secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, e pelo seu adjunto João Vasconcelos, além do prefeito do Crato, Samuel Araripe, e do deputado federal Arnon Bezerra.

Domingos Filho afirmou que o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, está realizando os procedimentos para notificação e avaliação dos danos, para que, em seguida, seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional. O governador em exercício autorizou fazer uma agenda de ações nos município afetados pela calamidade com uma limpeza urgente nos locais atingidos, bem como a realização de estudo técnico para mudança do curso das águas do canal, evitando, assim, novas enchentes. Além disso, autorizou o DER a enviar máquinas para desassoreamento do canal do Rio Granjeiro, como uma medida emergencial, evitando, assim, uma nova cheia e danos maiores à população.

O secretário das Cidades, Camilo Santana, disse que, em um primeiro momento é necessário fazer uma avaliação técnica para medir os danos e tentar ajudar da melhor forma possível para diminuir o sofrimento das famílias atingidas. Ele citou o Projeto Maranguapinho que está sendo executado em Fortaleza, como um dos maiores programas de retirada de famílias que moram em área de risco. Serão retiradas 9.500 pessoas dessas áreas de risco, que constitui um problema grave em Fortaleza.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 24 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (29), pelo concurso 1.253 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 02 – 17 – 23 – 43 – 44 – 51 

Segundo a Caixa, 99 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 19.092,84. Outras 7.284 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 370,71.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 24 milhões.