domingo, 30 de janeiro de 2011

Sefaz arrecada R$ 323 mi com IPVA em 2010

A data de vencimento da parcela única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence na próxima segunda feira, dia 31, mas a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) já registra o pagamento do tributo referente a 105 mil veículos. São contribuintes que optaram por quitar antecipado, para gozar do desconto de 5%, sobre o valor total do tributo a ser pago e, com isso, engordaram o caixa do governo do Estado com mais R$ 24 milhões.

Esse montante representa 7,4% dos R$ 323 milhões arrecadados pela fazenda Estadual, em 2010, com o IPVA da frota de 1,68 milhão de veículos automotores, de todos os tipos, em circulação no Ceará. Os valores foram informados ontem, pela Sefaz, que já fez os cálculos para a arrecadação do imposto neste ano, quando projeta recolher R$ 370 milhões, valor 14,5% superior ao total pago pelo contribuinte no ano passado.

Proporcionalidade

O valor total arrecadado pelo Ceará em 2010, com o IPVA, corresponde a apenas 1,5% dos R$ 21,78 bilhões recolhidos no País, o que coloca o Estado na 11ª posição no ranking de arrecadação do tributo no Brasil. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) trafegam pelas ruas e avenidas brasileiras 64,2 milhões de veículos.

Esses dados contam no Estudo sobre Arrecadação de IPVA e sua Proporcionalidade em Relação à Frota de Veículos e à População Brasileira realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com valores e números estimados até novembro de 2010, o estudo mostra que o valor médio de IPVA pago no Ceará em comparação à frota de 1,68 milhão de veículos circulante no Estado é de R$ 206,35.

Em relação à população cearense de 8,44 milhões de habitantes, o valor médio pago pelo contribuinte de IPVA é de R$ 41,05. Dividindo o tamanho da frota pela população, o estudo revela que no Ceará rodam 0,2 veículo por habitante.

Os menores valores de arrecadação por habitante, R$ 19,74, e por veículo, R$ 72,04, foram anotados no Estado de Roraima. Em segundo lugar vem o Estado do Maranhão, onde o valor médio por habitante é de R$ 28,13, mas o valor por veículo é de R$ 236,63, com uma frota de 781 mil veículos.

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