sexta-feira, 18 de março de 2016

TSE unifica ações contra Dilma e vice

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, determinou, ontem, a unificação da tramitação das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer (PMDB). 

Com isso, a análise dos processos será acelerada pelo Tribunal porque evita, por exemplo, a duplicação de provas, além de uniformizar o ritmo dos processos, e até o relatório sobre os casos que será apresentado ao plenário, com a indicação de voto a ser seguido pelo plenário. 

"Com efeito, a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica", afirmou Toffoli. O ministro destacou que a base das ações era a mesma e, portanto, não há prejuízo. As ações, no entanto, estavam em estágios diferentes. 

Os processos que foram apresentados pela oposição tratam de questões como: de gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, doações de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato e distribuição de propinas de contratos da Petrobras, além da falta de comprovação de parcela significativa das despesas de campanha, entre outros pontos. 

Também ficou definido que as ações vão tramitar sem segredo de Justiça. Outro ponto importante é que a Corregedoria também ficou responsável pela integralidade da análise dos pedidos que podem levar à perda do mandato dos dois. Isso porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora das ações, deixa o TSE no início de setembro.

Governo estadual decreta ponto facultativo na quinta-feira (24)

A administração pública estadual terá ponto facultativo na quinta-feira (24). Decreto nesse sentido foi publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE) da quarta-feira (16). Ainda de acordo com o artigo 2º do DOE, será feriado na sexta-feira (25) devido às comemorações da Paixão e Morte de Jesus Cristo. 

A data conincide com a Data Magna do Ceará, instituída por lei publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2011. A data celebra o marco histórico do fim da escravidão no Ceará, a primeira província brasileira a libertar os escravos, em 25 de março de 1884 - quatro anos antes da abolição da escravatura em todo o Brasil. 

O dia homenageia um dos maiores personagens envolvidos na luta contra a escravidão no Ceará: Francisco José do Nascimento, também conhecido como Chico da Matilde como o Dragão do Mar, pescador que lutou contra o tráfico de escravos no Ceará. Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, nasceu em Canoa Quebrada, em 1839, e faleceu em Fortaleza, em 1914. Foi nomeado prático da Capitania dos Portos, em 1874. Conviveu com o drama do tráfico negreiro e envolveu-se diretamente na luta pelo abolicionismo. 

Uma de suas atitudes heróicas foi o fechamento do Porto de Fortaleza, impedindo o embarque de escravos para outras províncias. Em 1882, sob sua liderança, os jangadeiros cearenses abriram as velas de suas embarcações, na recepção do famoso abolicionista José do Patrocínio. O Dragão do Mar ajudou na libertação de escravos na então província do Ceará, em 1884, quatro anos antes da abolição da escravatura no país.

Chuva atinge todas as regiões do Ceará nas últimas 24 horas, 130 mm, foi registrado em Irapuan Pinheiro

Na véspera do dia de São José as esperanças do cearenses se reacendem com a chuva que atingiu todas as regiões do Estado nas últimas 24 horas. As precipitações aconteceram em, pelo menos, 149 municípios do Estado entre a manhã da quinta-feira (17) e a manhã desta sexta (18), segundo boletim da Fundação Cearense de Metereologoia e Recursos Hídricos (Funceme). 

Cinco municípios tiveram precipitações com mais de 100 milímetros. A maior foi registrada em Deputado Irapuan Pinheiro, com 130 mm, seguido de Várzea Alegre, que teve 115,6 mm. Na sequência estão Piquet Carneiro (115 mm),Iguatu (110 mm) e Senador Pompeu (102 mm). Em Fortaleza foram apenas 13 mm. 

Completam a lista de municípios onde mais choveu Solonópole (98 mm),Ararendá (95 mm) Caririaçu (92 mm) e Guaraciaba do Norte (82 mm).

Dois mortos após vídeo de beijo divulgado na internet

Um homem de 20 anos confessou ter matado duas pessoas em Crateús, na Área Integrada de Segurança (AIS) 14, após um vídeo dele beijando outro homem ser divulgado na internet. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os crimes ocorreram na madrugada de quarta-feira (16) e o suspeito foi capturado horas depois, já na manhã do mesmo dia por policiais militares. Jorge Luiz Lima Farias confessou o duplo homicídio. 

A primeira vítima foi um homem de 28 anos, que segundo o autor do crime, divulgou na internet o vídeo em que Jorge aparece beijando outro homem. O suspeito não gostou de saber da divulgação das imagens e foi ao local onde a vítima estava, na Rua Dom Pedro II, armado com uma faca. 

Ao abordá-lo, um homem de 50 anos interveio. Contudo, após a luta corporal, as duas vítimas acabaram mortas por Jorge. Já por volta das 6h, o acusado, que ainda estava com as roupas sujas de sangue, foi localizado pela PM em um bar. Questionado pelos policias, ele confessou que matou a primeira vítima por conta da divulgação do vídeo nas redes sociais. 

Conforme os policiais, Jorge disse que não se arrepende do que fez e que só matou o segundo homem porque ele tentou intervir. O homem foi autuado por duplo homicídio.

Chegue e Pague de Acopiara é roubado e bandido leva R$12 mil reais

Nesta quinta-feira,17, por volta das 13h30min a Delegacia de Policia Civil de Acopiara informou ao destacamento da PM daquela cidade, acerca de um assalto ocorrido na Loja de Importados, localizado na Av. Pedro Alves, onde funciona um caixa do Banco Popular (chegue e pague). 

A Policia de posse das informações foi ao local sendo localizada a proprietária do estabelecimento comercial a qual informou que sua funcionaria Valdivia encontrava-se só no local, quando um elemento de capacete e armado entrou e anunciou o assalto, tendo também forçado a varias pessoas que passavam a entarr no estabelecimento.

Foi roubado do chegue e pague a quantia de 12.000,00 (doze mil reais), e que em seguida o elemento tomou rumo ignorado. A policia de posse das informações saiu em diligencia no sentido de localizar e prender o infrator.