segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Índice de divórcios cresce mais de 161% no Brasil

O índice de divórcios cresceu 161% no Brasil em 2014, em relação a 2004, conforme revelou pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira, 30. 

De acordo com o instituto, a maior taxa de divórcios no ano passado se deu no grupo de mulheres entre 35 e 39 anos e no grupo de homens de 45 a 49 anos. Na referida década, o Distrito Federal foi o estado brasileiro que apresentou a maior taxa geral (3,74%) de divórcios, enquanto que o Amapá obteve a menor taxa (1,02%). 

A segunda menor incidência de separações foi registrada no Piauí (1,31%). O Ceará, por sua vez, registrou taxa de 2,06%. O tempo médio entre a data do casamento e da sentença ou escritura do divórcio também caiu de 17 para 15 anos, em 2014. Entre as Unidades da Federação, o tempo médio mais elevado foi de 18 anos no Piauí. 

No Ceará, o tempo médio cai para 16 anos. Um dos motivos apontados pelo órgão para o aumento sucessivo de divórcios no Brasil diz respeito à mudança comportamental da sociedade brasileira, ao longo dos últimos anos. Além de aceitar o divórcio com maior naturalidade, o brasileiro passou a ter maior acesso aos serviços de Justiça para, desta forma, formalizar as dissoluções dos casamentos.

Eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente.   
Segundo o Jornal O estadão, a informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-¬feira, 30. "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. 

O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. 

A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). 

 As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.

Deputado e ex-jogador Jardel é afastado da Assembleia do RS por corrupção

O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve na Justiça uma ordem de suspensão do exercício da função pública contra o deputado estadual Mário Jardel (PSD), válida por 180 dias. Uma investigação do MP encontrou uma série de irregularidades no mandato do ex-jogador de futebol do Grêmio e da seleção brasileira. Há indícios de crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação foi batizada de Gol Contra. 

Na manhã desta segunda-feira, 30, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete de Jardel na Assembleia Legislativa, assim como nas residências dele, da mãe e do irmão. Também são alvo da operação as casas do chefe de gabinete do deputado, Roger Antônio Foresta, e das assessoras fantasmas Ana Bela Menezes Nunes e Flávia Nascimento Feitosa. 

As investigações do MP, coordenadas pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, concluíram que existe uma estrutura criminosa instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tendo Jardel como maior beneficiário. O advogado Christian Vontobel Miller, que é assessor do parlamentar, seria um dos mentores do esquema. 

A lista de irregularidades é grande. A investigação do MP indicou que o deputado exigia uma parte dos salários de todos os assessores nomeados em seu gabinete, para aumentar a sua própria renda. A quantia retida de cada um era de, no mínimo, R$ 3 mil.

Justiça do RS determina bloqueio dos bens de Tarso Genro


Em decisão liminar, a 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio dos bens do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e de outros quatro gestores. Eles são alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa, em que a Justiça entendeu que houve descumprimento de decisão judicial que havia determinado a realização da licitação sistema de transporte de passageiros intermunicipal. O valor da multa passa de R$ 1 bilhão. 

A magistrada Andréia Terre do Amaral descreve em seu despacho que ficou evidenciado que “os demandados, na qualidade de gestores capazes de cumprir a ordem judicial (mesmo antes da fixação da multa), vem ignorando-a dolosamente ao argumento de que se fazem necessários, como pré-requisito à licitação, a elaboração de uma lei estadual disciplinando o Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros e um Plano Diretor”. 

Numa decisão de 11 de fevereiro de 2014, ficou definido que haveria multa diária de R$1 mil por linha concedida ilegalmente. Segundo a juíza, o Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) entendeu que não era obrigado a seguir a decisão sob o argumento de que ela não o alcançava. Além de Tarso Genro, foi decretada a indisponibilidade dos bens de Carlos Eduardo Campos Vieira (ex-diretor-geral do Daer), Ricardo Moreira Nunes (atual diretor do Daer), Pedro Westphalen (atual secretário estadual Transportes) e João Vítor de Oliveira Domingues (ex-secretário de Infraestrutura e Logística). 

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-governador Tarso Genro disse que sua gestão e a atual cumpriram a determinação de licitar o serviço dentro de parâmetros de lisura e responsabilidade pública, elaborando, inclusive, um plano diretor que possibilitaria a realização da licitação. O ex-governador informou ainda que a licitação é um processo complexo, que pode levar à corrupção se não for realizado da forma correta.

Novo escândalo envolve Cunha e pode adiar decisão de impeachment de Dilma


Um documento colhido na residência do assessor do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira, cita um pagamento de R$ 45 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para aprovar emenda em medida provisória que beneficiaria o BTG Pactual, de André Esteves. O balqueiro, assim como Delcídio, foi preso na última quarta-feira (25). 

“Em troca de uma emenda a medida provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões de reais”, diz o texto. 

O texto aparece no verso de um documento que seria o roteiro de uma das reuniões em que o senador Delcídio Amaral tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No encontro, o senador teria dito que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar um habeas corpus para Cerveró e evitar um acordo de delação premiada. 

O documento consta no material enviado pela PGR ao Supremo para pedir a conversão da prisão temporária de Esteves em prisão preventiva. Procurado, o presidente da Câmara desmentiu o bilhete. 

“É um absurdo. Não conheço esse assessor e tem de perguntar a ele isso, não a mim. Eu desminto com veemência”, afirmou Cunha. Uma das filhas de Cunha, Camilla Dytz da Cunha, diz em redes sociais ser advogada do BTG Pactual desde janeiro de 2014. 

Pedidos de impeachment 

As denúncias envolvendo Cunha podem atrasar ainda mais a decisão dos pedidos dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. 

O presidente da Câmara já afirmou que pretende anunciar a decisão até a sexta-feira, 4 de dezembro. Se o Planalto não conseguir aprovar o projeto no Senado que permite ao governo fechar as contas com deficit de R$ 51 bilhões, é altamente provável que ele autorize o pedido de impeachment do jurista Hélio Bicudo.

Pastor é morto a tiros em Fortaleza


Um homem foi morto a tiros por voltas das 19h30 deste domingo na Rua Luiz Tiburcio, no bairro Mucuripe. A vítima, identificada apenas como pastor Ednardo, foi atingida por disparos realizados por um adolescente, que já foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. 

 Segundo a Polícia Militar, o adolescente confessou o crime e afirmou que a vítima ameaçava a sua família. O corpo permanece na cena do crime e aguarda a chegada da Perícia Forense e do rabecão.

Ex-executivo da Globo fala do atual momento da emissora


Em seu primeiro livro de ficção, “Unidos do Outro Mundo – Dialogando com os Mortos”, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, reencontra figuras importantes de sua trajetória, como Roberto Marinho, Walter Clark e Armando Nogueira, entre outros. 

O livro chega às livrarias nos próximos dias. Neste sábado, em uma ótima entrevista a Cristina Padiglione, no “Estadão”, o ex-executivo da Globo fez uma série de considerações sobre o momento atual da Globo. Criticou as novelas (“Há um exagero de favelas, de violência em cima de violência”), o “Fantástico” (“Hoje é uma colcha de retalhos, em vez de ser um mosaico”) e, sobretudo, o “Jornal Nacional” por sua linha atual de informalidade.

“Hoje, mais do que nunca, o cara quando vê o ‘Jornal Nacional’, já viu aquilo em outro lugar. Então, o que o espectador precisa ver ali? Se aquilo é verdade. O cara tem que sentar lá e fazer sério. Agora, levantar, botar apelido, chamar de Maju, isso não tem sentido. O Brasil é um país informal, mas o ‘Jornal Nacional’ é um boletim de hard news, informação, e tem que passar a percepção de que se (a notícia) deu no ‘Jornal Nacional’, é verdade.”

Teste confirma zika em bebê do CE

A confirmação divulgada pelo Ministério da Saúde, é caracterizada pelo órgão como "uma situação inédita na pesquisa científica mundial". No Ceará, segundo a nota técnica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), divulgada no dia 17 deste mês, foram contabilizados 16 pacientes nascidos com a malformação congênita, em que o perímetro cefálico (PC) é menor que o normal, habitualmente superior a 33 cm. 

Segundo o Ministério da Saúde, as investigações sobre o tema terão continuidade nos próximos meses para que sejam esclarecidas, dentre outras, questões referentes à transmissão e atuação do vírus zika no organismo humano, infecção do feto e o período de maior vulnerabilidade para a gestante.

Ministério da Saúde confirma oficialmente que Zika está ligado à microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou oficialmente a relação entre a epidemia de microcefalia identificada no Nordeste e a infecção pelo zika. O Instituto Evandro Chagas, do Pará, identificou a presença do vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, em exames feitos em uma criança do Ceará que nasceu com microcefalia e outras doenças congênitas. Além da ligação com microcefalia, o ministério confirmou a segunda morte associada ao zika. Trata-se de uma garota de 16 anos, da cidade de Benevides, no Pará. Ela morreu no mês passado, com a suspeita de dengue. 

Este achado é, a exemplo da microcefalia, considerado de extrema importância por técnicos do ministério. Desde que chegou ao Brasil, no início do ano, o zika vírus era considerado como um problema de menor gravidade. Não havia registro na literatura internacional de mortes ligadas à doença, que até agora era chamada de “prima fraca” da dengue. 

Com a segunda morte confirmada, o ministério decidiu mudar o protocolo de tratamento do paciente. A recomendação agora é que serviços de saúde passem a dispensar atendimento para possíveis casos de agravamento da zika semelhante ao que é realizado nos casos de dengue.

Termina nesta segunda prazo para pagar 1ª parcela do 13º

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. 

Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

Jayme se diz envergonhado e detona time do FLA


De volta ao comando do Flamengo, após a saída de Oswaldo Oliveira, para os dois últimos jogos do Campeonato Brasileiro, Jayme de Almeida certamente preferia ter ficado bem longe do que viu neste domingo em Curitiba. 

O Rubro-Negro teve péssima e apática atuação e perdeu com facilidade para o Atlético-PR por 3 a 0. Após a partida, o técnico interino se disse envergonhado, detonou a postura do time e disse que houve falta de interesse e de respeito por parte dos jogadores que estiveram em campo. 

Jayme disse que é a favor do aproveitamento de jogadores do sub-20 na última rodada do Brasileirão, contra o Palmeiras no Maracanã, às 17h do próximo domingo. O Flamengo está na 12ª colocação, com 49 pontos, e não briga por mais nada no torneio.