quinta-feira, 11 de abril de 2013

Justiça cassa prefeita e vice de Tarrafas



O juiz da 18ª zona eleitoral, José Mario Lima Feitosa, cassou na última terça-feira (09), os diplomas da prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), e do seu vice, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB).

A cassação foi motivada por Ação de Investigação Judicial, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por entenderem que houve, durante a campanha eleitoral de 2012, abuso de poder econômico para captar votos ilicitamente.

Na época foram distribuídos materiais de construção como tijolos, telhas, cimento e madeiras. 

Segundo a ação, a distribuição era feita pela, então, secretária de Ação Social, Cícera Barbosa Lima Bonfim, através de autorizações assinadas. Foram anexados aos autos comprovações como fotos e documentos.

Entendendo que as provas se compuseram num “conjunto probatório robusto, consistente, cabal, e não em meras suposições, presunções ou conjecturas”, o juiz Mario Feitosa, julgou a ação procedente com base no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97 e, além de cassar os mandatos da prefeita e vice, aplicou multa de 5 mil UFIR. A prefeita pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE).

Dupla cai durante perseguição e é presa pela polícia em Icó-CE


Uma verdadeira perseguição policial ocorreu pela madrugada de hoje (11), por volta de meia noite, tendo inicio no terminal rodoviário até a rotatória da BR-116 que da acesso ao distrito de Icozinho.

Dois homens em uma moto XLR 200cc, de placa MZM - 2603, estavam com uma escopeta e ao avistarem uma viatura do Ronda do Quarteirão empreenderam maior velocidade  causando perseguição implacável. Chegando lá, desgovernados acabaram caindo e recebendo voz de prisão.

Foi preso Edmundo Ferreira Barbosa, 18 anos, natural de Icó, residente no distrito de icozinho e apreendido um menor de 15 anos de idade, natural de Jaguaribara, residente no sitio Maitá. A dupla ainda atirou contra uma viatura do Ronda ocorrendo o revide.


Com eles, os policiais militares encontraram uma escopeta de cano curto, munição, dois bonés e um capacete. A arma seria usada para assaltar um posto de combustível na localidade. Edmundo foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e assalto pela Delegada Mary Rodrigues Maciel.

Aluno de escola pública e baixa renda é isento de taxa de vestibular

Estudantes de escola pública com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa terão isenção do pagamento de taxas de inscrição nos vestibulares das instituições federais. A decisão foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na lei n° 12.799, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

A lei prevê que as instituições federais adotem critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

O texto assegura isenção total a estudantes que comprovarem ter cursado o ensino médio completo em escola de rede pública ou na rede privada como bolsista integral e tiverem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Lei de cotas
Os estudantes de escola pública e baixa renda também são beneficiados pela Lei de Cotas, que entrou em vigor no último vestibular. A lei determina que metade das vagas reservadas às cotas sociais – ou seja 25% do total da oferta – serão preenchidas por alunos com renda de um salário mínimo e meio per capita.

Já os alunos de baixa renda que estudaram em instituição de ensino privada, mesmo com o custeio dos estudos, não podem concorrer às vagas reservadas pela lei.

O texto prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem até 2016, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública. A lei deve triplicar o número de vagas destinadas a alunos de escola pública nas federais, em 2012 representavam 19% do total.

CNH Popular: Candidatos selecionados podem fazer inscrições a partir de amanhã em Acopiara



Já está disponível no Portal do DETRAN-CE, a lista dos candidatos selecionados no município de Acopiara para adquirirem a CNH - Carteira Nacional de Habilitação.No total, 1.157 candidatos estão aptos a efetuarem as inscrições.

O Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores foi criado pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio do DETRAN-CE.

Este programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Segundo informações do Sttrans de Acopiara as inscrições começam a ser feitas amanhã, sexta-feira (12),  prosseguindo até domingo. Os candidatos devem está munidos de um NIS para comprovarem os dados do cadastro. O local de inscrição será o CDI Miguel Galdino de Oliveira, localizado no final da avenida Pedro Alves.

Para ver a relação dos candidatos selecionados em Acopiara Clique aqui

MP nega perseguição política em operação Quixeramobim limpo II



O Ministério Público decidiu publicar, nesta quarta-feira (10), uma nota para esclarecer as declarações do prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, na Assembleia Legislativa.

De acordo com a nota, o MP nega a afirmação de que a ação iniciou em virtude de perseguição política. O documento destaca que a Operação Quixeramobim Limpo II foi realizada após sucessivas decisões judiciais proferidas pelos dois juízes da comarca do município, após investigações realizadas pelo Ministério Público.

“A acusação de perseguição política põe em xeque a lisura e a independência dos juízes e promotores envolvidos, o que não se concebe”, destaca a nota.

O MP esclarece que os investigados não foram acusados de desvios de R$ 6 milhões. Segundo o texto, as investigações apontam fraudes e crimes diversos em processos licitatórios no valor mencionado.

Senado aprova projeto que dará direito à desaposentadoria aos trabalhadores

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei, nesta quarta-feira (10), que possibilita o trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que retornar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.

A iniciativa foi aprovada de forma que não precisará passar pelo plenário do Senado, ou seja, em caráter terminativo. Após, passar pelo Senado, a matéria deverá tramitar na Câmara dos Deputados para se tornar lei.

De acordo com o projeto, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renunciará à aposentadoria antiga. Quando solicitar a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria.

No documento aprovado no Senado, ficou determinado também que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não irá precisar devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.
Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT), a medida se realmente for transformada em lei, irá beneficiar 700 mil trabalhadores no país.

“São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a trabalhar, mais 1 ou 2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão", afirmou o senador.

De acordo com o INSS, existem cerca de 70 mil ações na Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria.

Decisão do TSE também deve alterar número de deputados estaduais

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redividiu a composição dos parlamentares na Câmara dos Deputados também deve alterar o número de cadeiras nas assembleias legislativas estaduais a partir de 2015.

O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998. 

Pela Constituição, o número de deputados das assembleias estaduais está diretamente ligado à representação do estado na Câmara dos Deputados.


ESTADOS QUE GANHAM E QUE PERDEM VAGAS NAS ASSEMBLEIAS, DE ACORDO COM A DECISÃO DO TSE




 Estado


Alagoas
Número atual
de deputados


27
Como pode ficar


         24
Amazonas
24
         27
Ceará
46
         48
Espírito Santo
30
         27
Minas Gerais
77 
         79
Pará
41
         45
Paraíba
36
         30
Paraná
54
         53
Pernambuco
49
         48
Piauí
30
         24
Rio de Janeiro
70
         69
Rio Grande do Sul
55
         54
Santa Catarina
40
         41

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 30 milhões

Ninguém acertou a principal faixa de premiação do concurso 1.484 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para ocorrer no sábado (13), pode chegar a R$ 30 milhões, de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 20 - 24 - 29 - 49 - 53.

Segundo a CEF,  85 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 25.680,65. Outras 7.114  apostas acertaram a Quadra e cada uma vai levar R$ 438,34.

Ex-jogador do Botafogo desaparece, e família acredita em assassinato

O ex-jogador do Botafogo Wescley Vieira Calixto, de 55 anos, que defendeu o clube entre 1977 e 1982, está desaparecido desde a manhã desta quarta-feira. A família suspeita que Wescley tenha sido assassinado após ser confundido com policiais na comunidade Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e está aguardando uma posição da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo Jeferson Guimarães, sobrinho do ex-jogador, o crime teria sido cometido por traficantes locais, que em seguida jogaram os corpos dele e de outras duas pessoas no Rio Sarapuí:

- Há três corpos boiando no Rio Sarapuí. Nós só estamos esperando a confirmação, mas são 99% de chances de ser ele. O carro tinha um GPS que indicou que eles estavam na região. Acho que teremos a confirmação até amanhã (quinta). Está sendo muito difícil para todos nós da família, principalmente pelo jeito como foi. Pelo que me falaram, eles estavam lá na comunidade e chegaram três motos metralhando todos. Confundiram com policiais ou acharam que eram X-9 (delatores) - explicou o sobrinho.

Corinthians bate San José e assegura liderança do Grupo 5


O Corinthians tinha dois objetivos para o duelo desta quarta-feira contra o San José, no Pacaembu. E cumpriu ambos. A vitória tranquila por 3 a 0 assegurou a primeira posição do Grupo 5 da Taça Libertadores e garantiu uma melhor classificação na tabela geral que vai definir os confrontos das oitavas de final. A intenção era fazer saldo e ultrapassar o Vélez Sarsfield. A vitória por três gols era exatamente o que o Timão precisava.

Os gols foram marcados por Romarinho, melhor jogador em campo, Guerrero, que deixou o gramado com dores no tornozelo direito, e Edenilson, nos acréscimos. Com 13 pontos, o Timão ficou à frente do Tijuana (que venceu o Millonarios por 1 a 0 e ficou em segundo, também com 13 pontos, mas saldo de gols inferior). O Atlético-MG, porém, está em posição melhor que o Corinthians - já tem 15 e ainda um jogo a menos. Até o fim da primeira fase, a equipe de Tite pode ser ultrapassada nos outros grupos por Libertad, Santa Fé e Nacional.