sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Reriutaba – Ex-prefeito vai devolver verba

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Roberto Aguiar. A ação pública de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Pela decisão, Aguiar terá que ressarcir o dinheiro desviado da Prefeitura, no valor de R$ 500 mil e ainda terá os direitos políticos suspensos por oito anos.

Ao analisar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “o procedimento do ex-prefeito materializa lesão aos princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, por isso, não há necessidade de comprovação de dolo ou culpa, tampouco de comprovação de dano ao erário, para a caracterização da conduta ímproba”.

O relator, no entanto, entendeu que a apuração do valor exato a ser ressarcido ao erário deve ser feito na fase de liquidação de sentença, em virtude da falta da prestação de contas do ano de 2004. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e confirmou os demais termos da decisão de 1º Grau.

AÇÃO

A ação do MP teve como base o processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que constatou danos ao erário municipal no montante de R$8.080.246,78, ocorridos durante o ano de 2004. Entre as irregularidades apontadas, estavam desvio de R$ 531.787,77, destinados ao pagamento de servidores no período de outubro a dezembro de 2004, acumulação de débitos com a Coelce no valor de R$ 613.680,00; de R$ 47.610,15 com a Cagece e de R$ 2.002.740,59 com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros.

Bancários aprovam greve nacional para a próxima terça-feira (27)

Os bancários decidiram nesta quinta-feira (22) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (27). A decisão foi tomada em assembleias realizadas em 14 municípios em 12 Estados, segundo informou em nota a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

A categoria reivindica um reajuste de 12,8% (inflação do período mais aumento real de 5%), mas a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 7,8%. "A proposta significa apenas 0,37% de aumento real, apesar dos lucros acima de R$ 27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.

As assembleias foram realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Alagoas, Porto Velho, Rio Branco, Campinas (SP), Juiz de Fora (MG), Dourados (MS) e Campina Grande (PB).

Amanhã (23), haverá uma nova rodada de negociações entre as partes. Na segunda-feira (26), os bancários pretendem realizar novas assembleias para avaliar a negociação e se preparar a greve, segundo a Contraf.

Além do reajuste, a categoria exige maior participação nos lucros, valorização do piso, fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações.

Governo estuda medidas para conter desvalorização do real

Em estado de alerta com a alta do dólar, o governo interveio no mercado e já estuda novas medidas para conter a desvalorização do real em relação à moeda americana.

Uma das ideias em discussão é ajustar ou mesmo revogar a medida que em julho taxou operações cambiais no mercado futuro, um dos fatores que contribuíram para o dólar subir nos últimos dias.

A medida foi aprovada num cenário diferente do atual, em que o dólar estava em queda e o governo desejava que o real se desvalorizasse.

Vasco fica apenas no empate com o Atlético-GO


A expectativa era grande. O objetivo era conseguir uma vitória e abrir três pontos em relação ao São Paulo, vice-líder do Brasileiro. Mas o Vasco não saiu do empate em 1 a 1 contra o Atlético-GO, em São Januário. Apesar de retomar a liderança com 46 pontos, o sentimento do time foi de frustração. Segundo o técnico Cristóvão Borges, este era o clima no vestiário. O objetivo agora é não deixar com que isso abale a confiança para o restante do campeonato.


O time volta a campo neste domingo, às 16h (de Brasília), na Arena do Jacaré, para enfrentar o Cruzeiro.
 
Resultados de ontem:
 
Vasco 1 x 1 Atlético-GO
Botafogo 1 x 0 Grêmio
Palmeiras 1 x 0 Ceará

Satélite americano cairá na Terra nesta sexta, prevê a Nasa


A Nasa prevê para esta sexta-feira (23) a queda na Terra de um satélite retirado de funcionamento em 2005 que tem o tamanho de um ônibus. A agência espacial americana informa que o risco para as pessoas é “pequeno”.

Embora ainda não possa precisar o lugar do impacto, a Nasa descartou que o satélite artificial vá cair sobre a América do Norte.

“O reingresso deverá acontecer durante a tarde no leste dos Estados Unidos”, indicou um comunicado da agência. “O satélite não estará em trajetória sobre a América do Norte nesse período”, acrescentou.

Segundo a Nasa, “ainda é muito cedo para prever a hora e o local de reingresso”.

A probabilidade de algum dos restos do Satélite de Pesquisa da Alta Atmosfera (UARS, na sigla em inglês) atingir uma pessoa é de uma em 3.200, segundo a Nasa.

O aparelho pesa 5,675 toneladas e tem o tamanho de um ônibus.

A previsão inicial era que o satélite cairia no final de setembro ou no início de outubro, mas sua queda foi antecipada pelo forte aumento da atividade solar na semana passada.

Os cientistas da Nasa calculam que o satélite se despedaçará ao entrar na atmosfera e que pelo menos 26 grandes peças sobreviverão às altas temperaturas do reingresso e cairão sobre a superfície da Terra.