segunda-feira, 27 de maio de 2013

Lei sobre criação de municípios pode ser votada dia 4



O projeto de lei complementar que transferência o poder para as Assembleias Legislativas criarem novos municípios deverá ser votado no dia 4 de junho pela Câmara Federal e abrirá espaços para emancipação de, pelo menos, 410 distritos. Desse total, 30 estão no Ceará.

A votação da lei foi adiada pela terceira vez. Os deputados acreditam que não há motivos para tanta demora e novo adiamento. Há uma pressão de lideranças políticas municipais, deputados estaduais e a vontade de milhares de moradores das comunidades que sonham com a autonomia política e administrativa.

Dos 30 distritos do Ceará, que tiveram aprovado projeto de decreto legislativo com pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nenhum surgirá com menos habitantes do que o número de moradores da menor cidade existente hoje no Estado.

A criação de novos municípios gera, porém, polêmica. Os cálculos apontam que, com despesas para estrutura administrativa, os 410 novos municípios custarão R$ 8 bilhões por ano. Essas novas cidades poderão surgir a partir da aprovação do projeto de lei complementar.

No caso do Ceará, os distritos na linha de emancipação atendem critérios rigorosos da legislação e, ao invés de representarem fardo, podem contribuir para melhoria das condições para a população.

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados.

Uma reportagem do Jornal O Globo, edição deste domingo, classifica de farra a criação das 410 novas cidades. ''Fizemos um substitutivo global que melhora e dá critérios muitos mais rígidos à criação de novos municípios, levando em consideração o número populacional e a viabilidade econômica de cada um, como geração de emprego e renda'', disse o deputado José Augusto (PT), autor da proposta de aperfeiçoamento da lei.

O presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski, vê na emancipação dos distritos um caminho de desenvolvimento. ''A aprovação da lei é importante. Os melhores indicadores do Brasil estão nos pequenos municípios. A criação de novas cidades nos últimos anos contribuiu para isso. O Brasil tem espaço para a criação dessas novas unidades, principalmente no extremo Norte'', observou.

Corpo de um homem é encontrado sem vida no distrito de Alencar, em Iguatu



Um possível acidente de trânsito registrado na madrugada de hoje, no distrito de Alencar, distante 16 km da sede urbana de Iguatu, vitimou fatalmente o senhor Antonio Rodrigues, 65 anos. 
 
O corpo foi encontrado já sem vida por populares da localidade. Na oportunidade a vítima guiava uma motocicleta placa não anotada.
 
A família não descarta a possibilidade do agricultor ter passado mal vindo a cair no abismo. 
 
O rabecão do IML de Iguatu esteve no local e fez a remoção do corpo para ser necropsiado.

Motociclista bate em traseira de caminhão e morre na hora no interior do Ceará


O acidente aconteceu por volta das 14h30min, de ontem(domingo), o serralheiro de pedras Raimundo Francisco da Silva, de 40 anos, que residia no Sítio Triunfo na zona rural de Nova Olinda, foi vítima de acidente. Ele retornava do trabalho e estava perto de casa pilotando uma moto Honda CG 125 de cor azul quando bateu na traseira de um caminhão estacionado. 

O motorista trocava o pneu e disse que o piloto desenvolvia alta velocidade chegando a ficar sob o caminhão com o impacto da batida.

Motorista ´voa´ com o carro para fora da pista, cai em cima de casa e mata o próprio irmão na Paraíba

 
Um grave acidente automobilístico matou uma pessoa e deixou sete feridas na noite deste domingo (26). O acidente aconteceu às margens da PB 177, na cidade de São Vicente, Seridó paraibano.

De acordo informações da delegacia de Picuí, o motorista de um veículo Fiat Uno seguia em alta velocidade na rodovia, quando em uma ladeira perdeu o controle do carro, bateu em uma mureta e saiu da pista ‘voando’ por cerca de 30 metros. O veículo caiu em cima de uma casa que fica 3 metros abaixo do nível da pista. A casa fica localizada vizinha a um bar.

Com o impacto o motorista foi arremessado para fora do carro. O veículo atingiu seis pessoas que estavam na casa. O dono da casa, Marinaldo José dos Santos, 42 anos, morreu na hora. De acordo com a delegacia de Picuí ele era irmão do motorista.

Ao cair em cima da casa, o carro destruiu o telhado e paredes da casa. Os moradores estavam na sala assistindo televisão. Uma das vítimas era uma criança de três anos.

Ainda segundo testemunhos, com o impacto o carro arremessou uma cerca de arame farpado e uma estaca contra pessoas que estava no bar. A polícia acredita que o motorista cochilou no votante.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e socorreu as vítimas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Homem é morto a facadas em Acopiara pelo ex-marido de sua mulher

Por volta das 20h de ontem, 26, um homem foi morto a facadas pelo ex- marido de sua atual companheira em Acopiara. 

Sugundo populares, a vítima, Aguinaldo Silva dos Anjos, de 26 anos, estava vendo televisão na casa de sua companheira no momento em que o acusado, Antonio Reginaldo de França, 32 anos, entrou na residência munido de uma faca para cometer o assassinato. De acordo com informações da Polícia, o crime aconteceu na localidade de Sítio Jordão, zona rural do município.


Policiais informaram ainda que o crime teria sido motivado por ciúmes, tendo em vista que a vítima mantinha relações com a ex- mulher do acusado. Antônio Reginaldo fugiu do local após o crime e está sendo procurado pela Polícia do município.

Homem sofre lesão corporal a facão em Iguatu

Na noite deste domingo, 26, por volta das 18h, a polícia registrou uma lesão corporal a facão no Sítio Cardoso em Iguatu.

A vítima o metalúrgico, Erivan Santana Da Silva, de 42 anos, foi socorrido por populares ao hospital Regional de Iguatu com uma lesão no antebraço direito.

Familiares da vítima informaram que o autor das lesões Willame Batista Da Silva, 18 anos após o fato evadiu-se do local.


O policiamento segue no intuito de prender o acusado, mas até o momento sem êxito.

Jovem morre em queda de asa-delta no interior do estado de Pernambuco


O designer Guilherme Botelho Fernandes, 26 anos, morreu após cair de asa-delta na tarde deste domingo (26) na Serra de Jundiá, no município de Vicência, interior do estado de Pernambuco. 

O morador de Olinda viajou para a cidade com amigos para praticar voo livre. Por volta das 15h, após decolar, percebeu que o cinto de segurança não estava preso ao equipamento.

Segundo informações do estudante de jornalismo Islan de Souza, Guilherme tentou se desprender para descer com paraquedas, mas o equipamento não abriu devido à altura pequena. Guilherme costumava praticar o esporte no local. Essa não é a primeira vez que acontece acidente na região. 


No ano passado, o praticante Danilo Rufino sofreu acidente do mesmo gênero na região, mas se recuperou posteriormente.

Fotógrafo do Jornal o Povo morre de forma acidental

O fotógrafo do O POVO, André Salgado, morreu, na manhã deste domingo, 26, ao cair do 21º andar do Condomínio Jardins do Alto, localizado na zona Leste de Natal, no Rio Grande do Norte.

O corpo do jovem de 24 anos foi encaminhado ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). As informações oficiais apontam que André fotografava amigos na sacada do edifício e se desequilibrou após passar de uma laje para outra.

O fotógrafo caiu de uma altura aproximada de 100 metros e morreu de forma imediata.

A nota de pesar publicada pelo Jornal O POVO declarou que o jovem era um grande talento da nova geração do jornalismo, além de um amigo querido na Redação do O POVO por sua intensa alegria e vontade de viver.

Municípios cearenses correm contra o tempo para cumprir Lei da Transparência

Encerra nesta segunda-feira (27), o prazo para o cumprimento à Lei da Transparência no Brasil. Segundo a determinação, os municípios com de 50 mil habitantes deverão disponibilizar dados como despesas, licitações, salários de servidores públicos, gastos com diárias, receitas.

As informações referentes à gestão pública devem ser disponibilizadas de forma simples e fácil.
Atualmente, entres os principais problemas para o cumprimento da Lei estão a dificuldade de acesso em tempo real e a acessibilidade.

Desde 2010, a União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes já são obrigados a cumprir a regra. Já as cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes cumprem a determinação desde 2011.
O prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes cumprirem a Lei está na reta final de as prefeituras correm contra o tempo para garantir o cumprimento da Lei. 

No Brasil, 90% dos municípios possuem população inferior a 50 mil habitantes. No Ceará, 151 prefeituras correm contra o tempo para divulgar os dados em seus portais eletrônicos.


A fiscalização dos dados dos municípios cearenses é realizada por 145 profissionais. 


Segundo a Lei Complementar, sancionada em 2009, qualquer cidadão partido político, associação ou sindicato podem denunciar as irregularidades em relação às presntações de contas dos municípios.


As reclamações devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público.


Entre as punições em caso de não cumprimento da Lei, o município poderá ter os recursos das transferências voluntárias do Estado e União bloqueados.

Caminhoneiro é morto a tiros no Centro de Tabuleiro do Norte

Um caminhoneiro foi assassinado na manhã deste domingo (26), no Centro da cidade de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe.

A vítima, Antônio Osterne Maia, 45, foi alvejada com vários disparos de arma de fogo e teve morte imediata.

O Comando do 1º BPM informou que quatro homens teriam participado do crime e descartou homicídio por motivo de vingança.


A PM realiza diligências para capturar os suspeitos, mas até o momento ninguém foi identificado.

Prazo para a inscrições no Enem chega ao fim às 23h59 desta segunda

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 terminam às 23h59 desta segunda-feira (27). O prazo não será prorrogado, segundo o Ministério da Educação.

O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até esta quarta-feira (29). As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

O MEC afirmou que, até as 18h15 desta sexta-feira (24), 5.199.918 pessoas já haviam feito sua inscrição. A expectativa do governo é de que o número de candidatos inscritos atinja a casa dos 6 milhões.


De acordo com o ministério, até a noite de sexta São Paulo já tinha 809.608 inscritos no Enem 2013. O segundo estado com o maior número de inscrições é Minas Gerais, com 564.401, seguido do Ceará, com 393.454, do Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos, e da Bahia, que tem 377.759 inscritos.