segunda-feira, 7 de abril de 2014

Câmara deve votar projeto que torna corrupção crime hediondo nesta semana

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Vindo do Senado, onde foi aprovada em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai à sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado.

Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de quatro a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.

A lei atual determina reclusão de dois a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de dois a 12 anos e multa.

Acidente com a Banda Forró Pegado deixa motorista preso às ferragens e 26 pessoas feridas na Paraíba


Um acidente envolvendo o ônibus da Banda Forró Pegado deixo o saldo de 27 pessoas feridas. O caso mais grave foi do motorista que ficou preso às ferragens. O fato aconteceu por volta das 03h45 da madrugada deste domingo (6). 

De acordo com a polícia, o grupo tinha acabado de fazer um show na cidade de Capim de Mamanguape e estava retornando para João Pessoa. O veículo vinha pela rodovia estadual e no momento que se aproximava para pegar a BR-101 com destino a João Pessoa o motorista não percebeu a entrada e passou direto cruzando a rodovia de um lado para outro e o ônibus acabou colindindo de frente com um barranco. 

Com o impacto, o motorista ficou preso às ferragens e os Bombeiros demoraram uma hora para retirá-lo do local. Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, enquanto que as outras 26 pessoas que estavam no ônibus sofreram apenas escoriações. A polícia acredita que o acidente foi provocado pela escuridão e pela falta de sinalização na rodovia estadual. Por Paulo Cosme - Josiel de FreitasAcidente com a Banda Forró Pegado deixa motorista preso às ferragens e 26 pessoas feridas na Paraíba.

Grávida é morta durante assalto

Uma mulher de 26 anos, que estava grávida de três meses, foi morta a tiros durante uma tentativa de assalto, na noite do último sábado, no bairro Messejana, na Capital. Segundo informações da Polícia Militar, a auxiliar de enfermagem Antônia Sheyla Nunes da Silva estava dirigindo um carro quando foi abordada por dois jovens armados. 

A dupla estava numa motocicleta e teria forçado Sheyla a parar o carro, mas ela teria acelerado. Foi quando os criminosos atiraram, atingindo a vítima na cabeça e nas costas. Após a ação, os dois fugiram sem levar nada. Já Sheyla foi levada por moradores ao hospital Frotinha de Messejana, mas não resistiu aos ferimentos. Ninguém foi preso. 

O homicídio da auxiliar de enfermagem elevou para 26 o número de pessoas que foram mortas durante assaltos, somente este ano, no Ceará. Apenas a Capital registrou sete casos dentro de 21 dias.

Segundo informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, o caso de sábado ocorreu por volta das 20 horas. Sheyla foi alvejada na rua Professor José Henrique, na altura do número 353. Além dela, também estavam no veículo, modelo Corsa sedan, a mãe da vítima e outras duas pessoas, dentre elas uma criança, que seria sobrinha de Sheyla.

Schumacher faz contato visual e responde vozes


Dias depois de a porta-voz de Michael Schumacher informar que o quadro do heptacampeão mundial de Fórmula 1 vem mostrando uma lenta evolução, a imprensa europeia divulgou novos avanços na situação do ex-piloto. 

Segundo relatos divulgados pelos jornais ''Gazzetta dello Sport''(Itália) e Bild (Alemanha), ele está fazendo contato visual e respondendo às vozes. Anteriormente, havia sido informado pela representante Sabine Kehm que Schumacher tinha momentos de consciência e despertar.

Michael Schumacher está internado em coma induzido no Hospital de Grenóble desde o último dia 29 de dezembro, após ter sofrido um grave acidente enquanto esquiava em uma estação de Méribel, sudeste da França. No fim de janeiro, os médicos deram início ao procedimento de diminuição da sedação para retirar gradualmente o alemão do coma. Porém, a demora na resposta do ex-piloto aos estímulos e a falta de detalhes oficiais sobre seu estado de saúde têm gerado apreensão entre os fãs do heptacampeão.