quarta-feira, 22 de julho de 2015

Homem é assassinado com tiros e outro fica ferido em São Pedro na cidade de Jucás


Um homem morreu e outro ficou ferido após terem sido baleados, em São Pedro, distrito de Jucás. O crime aconteceu por volta das 12h30 dessa quarta-feira (22) nas proximidades da Rua António Ferreira de Souza, na Vila São Pedro.

Segundo informações de populares, as vítimas estavam nas proximidades de um Cartório, quando foram surpreendidos por uma dupla em uma moto, que chegou atirando e fugiu em seguida.

Um dos jovens conhecido como Gledson teve morte imediata, já seu amigo, Felipe Santos de 17 anos, sofreu um tiro acima do peito e foi socorrido para o Hospital de Jucás e em seguida transferido para o Hospital Regional de Iguatu. O estado do adolescente é grave.

A polícia está diligenciando no intuito de elucidar o crime que chocou a pacata Vila São Pedro.

Precipitação de 40.0 mm banha o município de Acopiara


Uma chuva de 40.0 mm banhou o município de Acopiara na madrugada de hoje (22) conforme dados da Ematerce.

Além de acumular um pouco de água nos reservatórios a precipitação serviu tambem para fazer pastagem para os animais. O tempo continua bastante nublado na Terra do Lavrador.

Fugitivo da Justiça de Jaguaretama (CE) troca tiros com a PM em Fortaleza e acaba morto


Um fugitivo da Justiça de Jaguaretama (CE) identificado como José Iran, trocou tiros com a polícia na tarde de ontem (21) em Fortaleza e acabou sendo morto com disparos de arma de fogo na cabeça. 

O fato foi registrado na rua Estudante Jucá, no bairro Serrinha. A vítima já tinha passagens pela polícia e o caso está sendo investigado.

Autorizado concurso com 39 vagas para professor efetivo da UVA

O governador Camilo Santana autorizou, nesta terça-feira (21), a realização de concurso público para provimento de 39 vagas para o cargo de professor efetivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Os novos professores efetivos, das classes assistente e adjunto, irão suprir uma demanda identificada a partir de reuniões realizadas entre o Governo e a Universidade.

O quadro de vagas prevê a seleção de docentes com mestrado e doutorado que assumirão disciplinas em 16 cursos de 6 áreas de ensino. São eles: Administração (1 vaga para mestre), Ciências Contábeis (1 vaga para mestre), Biologia (1 vaga para doutor), Zootecnia (2 vagas para doutor), Matemática (6 vagas para mestre), Física (2 vagas para mestre e 1 para doutor), Química (1 vaga para mestre e 2 para doutor), Ciência da Computação (2 vagas para mestre), Filosofia (1 vaga para doutor), Letras – Inglês (1 vaga para doutor), Pedagogia (1 vaga para doutor), Geografia (2 vagas para doutor), História (1 vaga para mestre e 1 para doutor), Ciências Sociais (3 vagas para mestre e 2 para doutor), Enfermagem (2 vagas para mestre e 1 para doutor) e Educação Física (5 vagas para mestre).

No último mês de junho, governador Camilo também autorizou a realização de concurso para preencher 135 cargos efetivos para servidores administrativos da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). O edital foi aberto para 33 vagas de nível superior e 102 de nível médio. A iniciativa irá minimizar a carência de pessoal técnico-administrativo existente na UECE, fornecendo-lhe o suporte para que possa continuar prestando relevantes serviços à educação superior do Estado do Ceará.

Para o nível superior o concurso atende profissionais de Administração (05), Advocacia (02), Análise de Sistemas (04), Arquitetura (01), Biblioteconomia (08), Contabilidade (01), Engenharia Civil (02), Engenharia Elétrica (01), Assuntos Educacionais (08) e Comunicação Social (01). Já para o nível médio, que irá compor o apoio administrativo da universidade, serão 100 vagas para assistente de administração e duas para técnico em Contabilidade.

Bebê de SC poderá ter pai, duas mães e seis avós na certidão

Um bebê que está para nascer em Santa Catarina terá direito ao registro na certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. Trata-se do resultado de uma liminar da Justiça de Florianópolis que, de acordo com o poder judiciário catarinense, leva em consideração "as novas formas de composição da família na sociedade atual".

Segundo a sentença, duas mulheres casadas buscaram um parceiro para ser o pai da criança que desejavam. Consensualmente estabeleceu-se relação que, progressivamente, envolveu a todos. Então houve o pedido judicial para que essa formação multiparental seja reconhecida.

Decisão

"Defiro o pedido que busca desde já preservar o que corresponde à realidade familiar, dada a prevalência do afeto que expressa juridicamente o que de ocorrência no mundo concreto, na complexidade humana, e de interesse da criança por nascer, que recebe o reconhecimento em exame, desde já: duas mães e um pai", registrou o juiz Flávio André Paz de Brum, titular da 2ª Vara da Família da capital.

Para ele, "a ausência de lei para regência de novos - e cada vez mais ocorrentes - fatos sociais decorrentes das instituições familiares não é indicador necessário de impossibilidade jurídica do pedido", interpretou o juiz Flávio André Paz de Brum, titular da 2ª Vara da Família da capital.

Ele reforçou o entendimento no artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". O juiz encerrou a sentença afirmando que "o caráter biológico (não é) o critério exclusivo na formação de vínculo familiar".

Pagamento do PIS começa nesta quarta-feira

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em julho.

Atualmente, o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas o governo queria limitar o pagamento a quem tivesse trabalhado ao menos seis meses. A mudança, no entanto, foi derrubada no Congresso.

Como receber

Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS.

No início deste mês, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu que metade dos benefícios do abono salarial que seriam pagos este ano só serão concedidos em 2016. A mudança segue orientação do Ministério da Fazenda, como parte do ajuste fiscal.

Segundo o Codefat, a primeira parte dos benefícios será paga mensalmente, de julho a dezembro deste ano. O restante será concedido de janeiro a março de 2016. Desta forma, o governo irá economizar R$ 10 bilhões neste ano. Antes, a previsão era que todos os benefícios fossem pagos até outubro de 2015. Os pagamentos feitos em 2016 já levarão em conta o salário mínimo aprovado para o próximo ano.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2015


Governo publica no 'Diário Oficial' veto integral ao reajuste do Judiciário

O governo publicou nesta terça-feira (22) no "Diário Oficial da União" o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, aprovado pelo Congresso, que previa reajuste de até 78% nos salários dos servidores do Judiciário.

Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que o projeto geraria impacto de R$ 25 bilhões para os próximos quatro anos e não indicava de onde sairia a receita. Segundo ela, "um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos".

Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo sempre se posicionou contra o projeto. No último dia 1º o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era "incompatível" e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a presidente classificou a proposta de reajuste de "insustentável". 

Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.

Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário fizeram protestos (veja o desta terça no vídeo) em frente ao Palácio do Planalto, com o objetivo de pressionar a presidente Dilma a não vetar o aumento. A categoria diz que o último reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no período.