quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Senado aprova guarda compartilhada de filhos por pais separados

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação.

O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. 


A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas.

O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior.

A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse.

Segundo Paulino, existem 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, que serão beneficiados com a lei. Para ele, a lei vai atender justamente os casais que não têm acordo, para garantir que as crianças tenham convivência com os dois lados.

“O casal vai combinar, e a Justiça homologa. Se o casal não combinar, o juiz vai determinar [o funcionamento da guarda] e procurar fazer a divisão de tempo da forma mais equânime possível. Se o pai tem mais tempo para cuidar, ele fica mais tempo com a criança, se a mãe tiver mais tempo, ela ficará mais tempo. Mas os dois terão a guarda e o direito garantido”, disse.

O projeto transforma a guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção a ser buscada na Justiça. No entanto, ele prevê dois casos em que ela não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

Convênio com Governo Federal garante ao Ceará mais de 30 milhões para programa de aquisição de alimentos em 2015

O Diário Oficial da União publicou, na edição da última terça-feira (25/11), convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado do Ceará, através Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que prevê investimentos de mais de R$ 30 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, a partir de 2015, O Estado poderá atender 157 municípios com o programa. “Vamos poder comprar produtos de 4443 agricultores familiares e doar os alimentos para entidades socioassistenciais que fazem a distribuição para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional ou de vulnerabilidade social”, afirmou.

Em 2014, foram atendidos 1861 agricultores familiares pelo PAA em 70 municípios. Os alimentos foram distribuídos para 716 entidades socioassistenciais. “Em 2014, investimentos pouco mais de R$ 6 milhões e no próximo ano, o Estado já tem recursos garantidos para quintuplicar os investimentos”, reforçou o secretário.

O PAA é um programa do MDS que compra alimentos diretamente de agricultores familiares e faz a doação para as entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou de vulnerabilidade social.

Quase 16 mil pessoas estão contaminadas com o vírus do ebola

O saldo de mortos da pior epidemia de Ebola já registrada aumentou para 5.689 entre os 15.935 casos identificados em oito países até 23 de novembro, relatou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (26).

Quase todos os casos e todas as mortes, menos 15, ocorreram na Guiné, em Serra Leoa e na Libéria, os três países mais atingidos, que informaram 600 novos casos na semana passada, disse a OMS em sua atualização mais recente.

“O número total de casos relatados em Serra Leoa desde o início do surto logo irá superar o número relatado na Libéria”, declarou a entidade. A ex-colônia britânica comunicou 6.599 casos, e a Libéria, 7.168.

A transmissão do vírus continua intensa em Serra Leoa, com exceção do sudeste, e a capital, Freetown, ainda é a área mais afetada, afirmou a OMS.

“Libéria e Serra Leoa relatam que menos de 70 por cento dos pacientes estão isolados, embora haja uma variação enorme entre os distritos.”

Peter Piot, um especialista de destaque na doença e um dos primeiros cientistas a identificar o vírus do Ebola quase 40 anos atrás, declarou nesta quarta-feira que a epidemia no oeste da África pode piorar ainda mais antes de ser contida, mas que novas infecções devem começar a diminuir em todos os países afetados até o fim do ano.

MALDADE PURA: Madrasta joga água fervendo em criança na Bahia


Um menino de nove anos teve parte das costas queimada com água quente, no bairro Tomba, em Feira de Santana, no interior da Bahia. A polícia chegou até a casa da criança após uma denúncia anônima. 

De acordo com a DAI (Delegacia do Adolescente Infrator), a madrasta do garoto, teria queimado o menino, na última quinta-feira (20), por ter encontrado a casa desarrumada e sentir falta de um perfume. — Ela agredia a criança e não socorreu depois que o queimou. Além de agredi-lo, ela proibia o menino de sair de casa. Ainda segundo a DAI, Carla Matias Vieira, de 27 anos, disse ao pai da criança, que já teria levado ele ao hospital, mas que lá o menino teria o risco de pegar uma infecção.
Imagem do cão

Em depoimento à polícia, o pai contou que não levou o garoto ao médico porque a mulher tem curso técnico de enfermagem e saberia cuidar dele. Ele foi indiciado por omissão de socorro e responderá em liberdade. Carla foi indiciada por tortura, cárcere privado e omissão de socorro. Após ser ouvida pela polícia, ela foi encaminhada para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

Bandidos são mortos em saidinha bancária em Rondônia


Uma tentativa de roubo na tarde da última terça-feira (25) no estacionamento da agência do Banco do Brasil, localizada na região central de Porto Velho (RO), terminou com dois bandidos baleados na cabeça. Segundo a polícia, um dos assaltantes abordou um homem no local e tentou praticar a famosa “saidinha de banco”. 

A ação dos bandidos acabou frustrada quando um policial à paisana, que estava próximo do local, alvejou os dois suspeitos, ambos com tiros na cabeça. A dupla caiu e ficou agonizando até ser socorrida por uma equipe do Samu. 

Com os assaltantes foi apreendida a quantia aproximada de R$ 200,00, dois aparelhos celulares, uma motocicleta modelo Titan e um revólver calibre 38. A vítima da tentativa de roubo escapou ilesa. Os homens foram identificados como Ítalo Cortez Pereira e Maique Henrique Rego da Silva, ambos com passagens pela polícia.

Veja o vídeo

Mulher deixa carta para cuidarem da filha, atira em marido e se mata


Uma enfermeira de 30 anos que assasinou o marido e depois se matou na madrugada desta quarta-feira (26), em Juazeiro do Norte, na região sul do Ceará, deixou um bilhete na cena do crime, em que informa que há dinheiro para pagar os caixões, lista de contas e pede para cuidar da filha. A polícia diz que a enfermeira esperou o marido dormir para efetuar o disparo.


O casal, segundo o relato de amigos à polícia, estava em crise devido a uma suposta traição do policial militar. "Um trágico episódio (...) É mais uma perda para a Polícia Militar", disse o comandante do batalhão da PM, o tenente coronel Welington Alves.


Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 7,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.656 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (26), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (29) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7,5 milhões.

Veja as dezenas: 04 - 06 - 11 - 43 - 54 - 56.

A quina teve 55 acertadores e cada um vai levar R$ 34.902,47. Já a quadra pagará R$ 544,43 para cada um de seus 5.037 ganhadores.

Herói do título, Tardelli diz: "Para o Atlético, o impossível não existe"


Melhor jogador da final da Copa do Brasil, o atacante Diego Tardelli considera a conquista do Atlético-MG merecida por conta dos momentos difíceis que a equipe superou na competição. O jogador foi o autor do gol que selou o título, na vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro.

- Com certeza merecíamos esse título. Pelo desempenho e trajetória na Copa do Brasil. Passamos por vários momentos difíceis, conseguimos resultados impossíveis. Mas para o Atlético, o imposssível não existe nunca. O time se doou nos dois jogos contra o Cruzeiro, e hoje principalmente. Não é fácil ganhar do Cruzerio aqui - disse Tardelli.

O atacante revelou, porém, que temia ser vítima de uma virada do Cruzeiro após impor a vantagem de 2 a 0 no primeiro jogo da decisão. Após jogos épicos contra Corinthians e Flamengo, seria sentir do "próprio veneno".

- A gente temia. Lógico que a gente tem aquele medo entre aspas, mas acho que o momento nos deixa com coragem para fazer o que fizemos aqui.

O gol de Diego Tardelli na noite desta quarta-feira foi o único do atacante em toda a campanha do Galo na Copa do Brasil.