Na sessão do Pleno
do TRE desta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013, foram cassados os diplomas
do prefeito do município de Pereiro, 51ª zona eleitoral, João Francismar Dias
(PSD), por contas desaprovadas pelo TCM (Lei da Ficha Limpa).
Com a cassação do
diploma do prefeito, a chapa composta por ele e Cláudio Júnior Nogueira (PSD)
fica prejudicada.
O juiz relator,
João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de
diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira (PSB), que foi
candidato a prefeito do município.
O prefeito João Francismar Dias continua no
cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Isto se deve à decisão do TRE de aplicar o artigo nº 216 do Código Eleitoral.
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