A partir de 2012, os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). O secretário da Fazenda, Mauro Filho, em coletiva à imprensa hoje (14), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informou que, de acordo com o modelo e ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo poderá variar de 5% até 38%. A redução média, com relação a 2011, no entanto, será de 10,45%.
Com o objetivo de reduzir a inadimplência, o Governo do Estado está oferecendo ao contribuinte o parcelamento em quatro meses, diferentemente dos anos anteriores quando o parcelamento era efetuado em apenas três meses.
Segundo Mauro Filho, a previsão para 2012 é de que 1.532.779 veículos serão tributados no Estado, com uma expectativa de arrecadação de R$ 449.092.253,66. O secretário disse ainda que no próximo ano, não haverá mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado.
O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 16 de fevereiro, 16 de março, 16 de abril e 16 de maio de 2012, em prestações iguais.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2012, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
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