sexta-feira, 10 de junho de 2011

Governadores do NE se reúnem no Ceará nesta sexta-feira

O Ceará sedia, nesta sexta-feira (10), mais um Fórum de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao Ministério da Fazenda.

O encontro terá início às 9h30min, quando o governador Cid Gomes recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição.

Secretários

Também participam do encontro os secretários da Fazenda da Região. A previsão é de que no início da tarde uma proposta conjunta de Reforma Tributária seja apresentada à imprensa durante entrevista coletiva.

Impostos

Na última segunda-feira (6), os secretários da Fazenda do Nordeste estiveram reunidos em Fortaleza, onde defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino. Por sua vez, o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados de origem e destino.

Os secretários também sugeriram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

Compras na internet

As duas sugestões serão discutidas durante o Fórum de Governadores. Além delas, deverão entrar na pauta a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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