A Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da medida
provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. Após a
votação, os deputados ainda analisaram emendas (alterações pontuais) na
MP; cinco foram rejeitadas e outras duas ficaram para decisão na sessão
da próxima terça-feira (18). Depois de concluída a votação, a proposta
vai para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a sanção
presidencial.
A MP permite que o governo renove as concessões das usinas,
transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017.
Em troca disso, essas concessionárias têm que aceitar receber
remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.
Essas medidas, junto com o corte de encargos que incidem sobre a conta
de luz, permitirão, segundo o governo, a redução do custo da energia
para residências, comércio e indústria.
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