Pressionado por todos os lados e com uma fogueira política para apagar dentro do próprio governo, o Palácio Iracema decidiu recuar do projeto que previa dispensa de licenciamento ambiental para casos de obras de "baixo impacto" no Estado.
Na manhã desta quarta-feira, o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, Poder sobre o qual o governador Cid Gomes (PSB) tem controle político quase absoluto, reuniu-se para tirar uma solução sobre a maior polêmcia deste período de recesso parlamentar - e uma das principais deste início de segundo mandato de Cid.
Era a senha. À tarde, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que chegou a assumir a responsabilidade sobre a saia justa governamental, protocolou no legislativo um substituto ao projeto de lei original.
Muito tímido em relação ao primeiro, a nova mensagem, além de retirar a proposta de dispensa de licenciamento ambiental dos projetos de interesse do governo, afasta a possibilidade de o assunto passar pelo crivo do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
O substitutivo é claro: vai dispor apenas sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos com potencial poluidor degradador baixo.
Os parlamentares têm até às 11 horas desta quinta-feira para apresentarem emendas à proposta.
Na manhã desta quarta-feira, o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, Poder sobre o qual o governador Cid Gomes (PSB) tem controle político quase absoluto, reuniu-se para tirar uma solução sobre a maior polêmcia deste período de recesso parlamentar - e uma das principais deste início de segundo mandato de Cid.
Era a senha. À tarde, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que chegou a assumir a responsabilidade sobre a saia justa governamental, protocolou no legislativo um substituto ao projeto de lei original.
Muito tímido em relação ao primeiro, a nova mensagem, além de retirar a proposta de dispensa de licenciamento ambiental dos projetos de interesse do governo, afasta a possibilidade de o assunto passar pelo crivo do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
O substitutivo é claro: vai dispor apenas sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos com potencial poluidor degradador baixo.
Os parlamentares têm até às 11 horas desta quinta-feira para apresentarem emendas à proposta.
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