A mudança de governo, com a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, ministros, governadores e vice-governadores, além de secretários estaduais, levou 34 deputados a se afastar da Câmara e deu aos suplentes mandato de 30 dias ou até menos. Isso porque, no dia 1º de fevereiro, tomam posse os parlamentares eleitos em outubro.
Mesmo em período de recesso legislativo, eles vão receber salário de R$ 16.512, além do chamado "cotão", que varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo de seu estado de origem. Além disso, eles terão direito ao broche e à carteira de deputado, ao plano de saúde e ao passaporte diplomático até o dia 31 deste mês.
Terminado o mandato, eles terão o título de ex-deputados, o que lhes garantirá, por exemplo, acesso a todas as dependências da Câmara, inclusive ao plenário principal, onde só entram parlamentares, ex-parlamentares, servidores da Casa e jornalistas credenciados.
Durante o recesso, não há sessões na Câmara e uma comissão representativa do Congresso Nacional se encarrega dos trabalhos parlamentares. Com isso, os deputados de 30 dias não participarão de qualquer atividade legislativa no mês de janeiro, mas poderão apresentar projetos de lei à comissão representativa. No entanto, se a comissão não se reunir para analisar tais projetos, eles serão arquivados no final da atual legislatura, que termina no próximo dia 31
Mesmo em período de recesso legislativo, eles vão receber salário de R$ 16.512, além do chamado "cotão", que varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo de seu estado de origem. Além disso, eles terão direito ao broche e à carteira de deputado, ao plano de saúde e ao passaporte diplomático até o dia 31 deste mês.
Terminado o mandato, eles terão o título de ex-deputados, o que lhes garantirá, por exemplo, acesso a todas as dependências da Câmara, inclusive ao plenário principal, onde só entram parlamentares, ex-parlamentares, servidores da Casa e jornalistas credenciados.
Durante o recesso, não há sessões na Câmara e uma comissão representativa do Congresso Nacional se encarrega dos trabalhos parlamentares. Com isso, os deputados de 30 dias não participarão de qualquer atividade legislativa no mês de janeiro, mas poderão apresentar projetos de lei à comissão representativa. No entanto, se a comissão não se reunir para analisar tais projetos, eles serão arquivados no final da atual legislatura, que termina no próximo dia 31
Nenhum comentário:
Postar um comentário