sábado, 7 de maio de 2011

Prefeitos e vereadores podem ter mandato de 6 anos a partir de 2012

O Senador Almeida Lima (SE) apresentará uma proposta a Marco Maia e aos líderes partidários: acelerar a votação de três pontos da reforma política para que essas propostas possam valer já nas eleições de 2012.

Um dos projetos permitiria a mudança de partido seis meses antes de cada eleição, o que flexibilizaria a regra que impõe a fidelidade partidária. Outro acabaria com as coligações nas disputas proporcionais.

Por fim, seria colocada em votação uma proposta de emenda constitucional para estabelecer a coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais.

Para viabilizar a mudança em 2018, seria criada uma disposição transitória alargando o mandato dos próximos prefeitos e vereadores eleitos para seis anos.

Almeida Lima diz não ter localizado oposição alguma a essas propostas, e pondera que a Comissão da Reforma Política continuaria depois a trabalhar em outras propostas visando as eleições de 2014.

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