O deputado federal Edson Santos (PT-RJ) pretende instituir um auxílio mensal no valor de dois salários mínimos (R$ 1.090, hoje) a ser pago a artistas populares pelo Ministério da Cultura.
Em contrapartida, eles teriam que “transmitir seus conhecimentos’’ ministrando cursos, por exemplo.
Santos propôs à Câmara dos Deputados um projeto de lei que está sendo avaliado pela Comissão de Educação e Cultura. Depois será apreciado por outras duas comissões -de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado nas comissões, o projeto não irá ao plenário -vai diretamente para o Senado e, se aprovado, à sanção presidencial.
O projeto prevê que, a cada ano, até 50 pessoas sejam indicadas para receber o auxílio. Quando o programa atingir 1.000 beneficiados -em 20 anos, portanto-, as vagas serão encerradas e só reabertas quando algum beneficiado deixar de receber o auxílio. Isso ocorrerá apenas se o titular morrer ou desistir de oferecer a contrapartida por motivo que não incapacidade física ou mental.
Para ser indicada ao benefício a pessoa precisa ser brasileira nata ou naturalizada e reunir três requisitos: comprovar “a existência e a relevância do saber ou do fazer popular tradicional que representam’’, deter memória para transmitir seu conhecimento e atuar no Brasil há pelo menos dez anos.
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