O vice-prefeito de Senador Pompeu, Luís Flávio Mendes de Carvalho (PT), que estava preso desde o dia 29 de junho, obteve habeas corpus ontem(21), concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Por volta das 20 horas Carvalho deixou o quartel do Corpo de Bombeiros, onde passou 146 dias. Já o prefeito, Antônio Teixeira (PT), continua preso na unidade. Os dois tiveram mandados de prisão decretados por suspeita de fraude e desvio de verbas.
Outras 29 pessoas também tiveram prisões decretadas no dia 21 de junho deste ano, incluindo gestores, secretários e vereadores do Município, que fica a 275,1 quilômetros da Capital.
De acordo com o advogados dos dois gestores, Hélio Leitão, o habeas corpus do vice-prefeito foi concedido por unanimidade. “Foi alegado excesso de prazo, porque o vice-prefeito já estava preso há 145 dias e a instrução processual nem se iniciou, o que caracteriza excesso de prazo. Isso foi alegado na impetração e foi acolhido pelo Tribunal”, explica.
Com relação ao prefeito, Leitão afirma que existe pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que ainda não foi julgado. “Estamos aguardando que a decisão saia a qualquer momento”, disse. Conforme Leitão, a argumentação é distinta, no caso do prefeito.
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