A
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH)
divulgou neste fim de semana os estados brasileiros com maior número de
casos de homofobia. Com 476 ocorrências registradas pelo Disque 100, no
ano passado, o Ceará lidera o ranking nordestino, seguido pela Bahia,
com 468 casos. No País, o Ceará fica atrás somente de São Paulo
(1.110), Minas Gerais (563) e Rio de Janeiro (518).
Os
números foram discutidos durante a reunião do Conselho Nacional LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), em Brasília. O encontrou
também elaborou um relatório sobre os termos de cooperação técnica para
enfrentamento da homofobia. Atualmente, nove estados já possuem os
termos em vigor, são eles: Acre, Amapá, Goiás, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande o Sul, Roraima e Tocantins.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia também foi debatido durante o encontro. A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2006. O PLC 122/06 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. Desde então, a proposta aguarda apreciação no Senado Federal.
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