O candidato a prefeito de Brejo Santo pela Coligação Compromisso
com o Povo (PR/PPS/PSDB), Samuel Marcos Araújo Figueiredo, é o primeiro
postulante a uma prefeitura cearense a ter o registro da sua candidatura
negado, neste ano, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes o TSE
havia julgado vários recursos provenientes do Estado do Ceará, mas este
foi o primeiro indeferindo o pedido de registro de um candidato a
prefeito.
Trata-se de uma decisão monocrática, proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, no dia 4 deste mês, publicada na sessão ordinária jurisdicional do TSE da última quinta-feira. Dessa decisão ainda cabe recurso para o pleno do TSE e para o Supremo Tribunal Federal (STF), informou o advogado do prefeito, Irapuan Camurça, ao informar que vai recorrer até o STF, se por preciso, por acreditar que a candidatura do seu cliente não pode ser negada enquanto não transitar em julgado o processo que deu origem à impugnação.
Samuel Marcos Araújo Figueiredo teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Pra Fazer Ainda Mais (composta por 12 partidos) com base no fato de o candidato ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágio.
Trata-se de uma decisão monocrática, proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, no dia 4 deste mês, publicada na sessão ordinária jurisdicional do TSE da última quinta-feira. Dessa decisão ainda cabe recurso para o pleno do TSE e para o Supremo Tribunal Federal (STF), informou o advogado do prefeito, Irapuan Camurça, ao informar que vai recorrer até o STF, se por preciso, por acreditar que a candidatura do seu cliente não pode ser negada enquanto não transitar em julgado o processo que deu origem à impugnação.
Samuel Marcos Araújo Figueiredo teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Pra Fazer Ainda Mais (composta por 12 partidos) com base no fato de o candidato ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágio.
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