Antonio Alves Filho e Dilma Roussef
A respeito de matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, envolvendo meu nome e abordando operações realizadas pela Cagece, esclareço:
Ocupo o cargo de Diretor Comercial da Cagece desde 23 de fevereiro de 2011.
A empresa Allsan, citada na matéria como investigada pela Polícia Civil
de São Paulo, por supostas práticas danosas realizadas naquele estado,
presta à Cagece um serviço de técnico especializado de leitura de
medidores com faturamento imediato e repasse simultâneo da fatura.
A licitação de contratação da Allsan pela Cagece foi feita por meio de
Concorrência Pública do tipo Menor Preço, conduzida pela Procuradoria
Geral do Estado, através da Comissão Central de Concorrências (CCC). O
contrato resultante desta licitação data de dezembro de 2008, com
validade de dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme
a legislação, por se tratar de serviço essencial e continuado.
Em 2010, para efeito de estudos acerca da primeira prorrogação, foi
realizada pela área técnica da Cagece uma pesquisa de mercado, que
apurou um preço médio unitário de R$ 0,93 (noventa e três centavos). O
índice de reajuste para efeito de prorrogação do contrato permitiria à
Cagece contratar o mesmo serviço pelo preço unitário de R$ 0,77 (setenta
e sete centavos) ou seja, 17,20% abaixo da média de mercado –
caracterizando a vantajosidade e a economicidade da prorrogação.
Da mesma forma, em 2011, para efeito de estudos acerca da realização de
uma nova licitação, foi realizada pela área técnica da Cagece uma nova
pesquisa de mercado, que apurou um preço médio unitário de R$ 1,02 (um
real e dois centavos) nos serviços de leitura imediata. Como o índice de
reajuste para efeito de prorrogação do contrato apontou evidências de
que a Cagece poderia continuar com o mesmo serviço pelo preço unitário
de R$ 0,82 oitenta e dois centavos), ou seja, 19,61% abaixo da média de
mercado – a Companhia optou pela vantajosidade e a economicidade da
prorrogação.
Considerando
o universo de mais de seis milhões de unidades de serviço prestados por
ano – medições na capital e interior – e aplicando a economia de R$
0,20 (vinte centavos) por unidade, a segunda prorrogação do contrato
representou uma economia superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais) para a Cagece.
Portanto, fica demonstrado de forma objetiva que a prorrogação do
contrato de prestação de serviço entre Cagece e Allsan se deu por
critérios técnicos e gerenciais, obedecendo aos trâmites legais,
devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica com os mesmos
procedimentos que sempre foram adotados.
Não obstante quaisquer problemas envolvendo a empresa Allsan em outros
estados, o fato é que, no Ceará, o serviço contratado é prestado de
maneira eficiente, contínua e sob acompanhamento de desempenho por parte
da Cagece.
Os contatos realizados entre os representantes da prestadora e da
Cagece, inclusive o Diretor Comercial, se deram no contexto da relação
profissional necessária entre as partes.
Todavia, visando reafirma a lisura com que o processo foi conduzido, a
Cagece solicitou auditorias interna e externa no referido processo, bem
como eu próprio anunciei em reunião de diretoria desta terça-feira (13),
decido solicitar minha exoneração do cargo que honrosamente ocupo, de
modo que a verdade se imponha sem nenhuma dúvida quanto a sua
verificação, forma única e inequívoca da pronta afirmação da minha
honradez.
Antonio Alves Filho
Diretor Comercial da Cagece
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