sábado, 13 de julho de 2013

Ex-prefeita de Bela Cruz é condenada a sete anos de reclusão por desvio de recursos

A ex-prefeita de Bela Cruz, município localizado na Região Norte, Maria Vanúsia de Oliveira Sousa, foi condenada a sete anos de reclusão, por desvio de recursos públicos federais que deveriam ter sido destinados à saúde. Além dela, o ex-secretário de Saúde do município, José Maciel Andrade, e a ex-diretora administrativa da Unidade Mista de Saúde, Maria Gorete Aires, também foram condenados pela Justiça.

A sentença é resultado de ação penal ajuizada pela Justiça estadual em 1998. Em 2007, o caso passou ao Ministério Público Federal em Sobral. De acordo com a denúncia, os acusados agiam em conluio, alterando de forma fraudulenta os boletins de atividades diárias dos postos de saúde, com a criação de registros ambulatoriais. Os registros continham dados de pacientes fictícios, que geravam despesas com fretes de transportes inexistentes.

Na ação, o MPF acusa os réus de terem cometido diversas irregularidades na aplicação de verbas públicas oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS). Em interrogatório, a ex-servidora Maria Gorete Aires, uma das condenadas, confirma a criação de dez registros ambulatoriais de pessoas que supostamente teriam sido transportadas para fins de internação em hospital da região.

Além da ex-prefeita condenada a sete anos de reclusão, os réus Maria Gorete Aires e José Maciel de Andrade foram condenadas a cinco anos de prisão cada. Os condenados deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. A Justiça Federal pede ainda a suspensão dos direitos políticos dos condenados.

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