sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Genoino pede ao STF para cumprir prisão domiciliar em São Paulo

A defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (26) pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o petista cumpra a prisão domiciliar provisória em São Paulo.

Genoino teve prisão decretada e ficou detido por alguns dias no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília, mas passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). Depois de ter alta, foi para a casa da filha em Brasília e aguarda decisão sobre se poderá continuar a cumprir pena em casa definitivamente ou se voltará para o presídio.

O presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar temporária até analisar o resultado de avaliação médica. Laudo feito por junta médica da Universidade de Brasília (UnB), nomeada por ordem do próprio ministro, afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.

A defesa quer que, antes mesmo de dar uma decisão final sobre a prisão domiciliar, Barbosa autorize a ida para São Paulo. "Ele [Genoino] está na casa de parente há vários dias e quer ir cumprir a pena na casa dele", explicou o advogado.

O ministro pediu que a Procuradoria Geral da República e a defesa se manifestassem sobre o laudo antes de tomar uma decisão. O procurador-geral Rodrigo Janot opinou pela concessão da prisão domiciliar por mais noventa dias e sugeriu que, depois disso, o condenado passe por uma nova avaliação.

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