O Ceará e os demais Estados brasileiros, mais o Distrito Federal,
começarão a aplicar novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final
(PMPF) a partir do dia 1º de abril. O cálculo serve de base para o
recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) feito pelas refinarias.
Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros
combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular
(GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de
cozinha.
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi
publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
Segundo o texto, os novos valores serão utilizados para cobrança do
consumidor final.
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