Em audiência pública realizada hoje pela manhã (24), o Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará e os representantes dos partidos/coligações e
das emissoras de rádio e televisão selaram um acordo sobre o horário
eleitoral gratuito, a ser exibido no período de 19 de agosto a 2 de
outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.
Conforme o acertado, a geração dos programas do Horário Eleitoral
Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na
televisão, em três períodos distintos. No primeiro, de 19 de agosto a 2
de setembro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda e a FM
Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 3 a 17 de setembro, a geração
ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de
Fortaleza Ltda. E por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV
Verdes Mares Ltda e a Rádio Verdes Mares AM Ltda. farão a geração dos
programas no horário eleitoral.
Também ficou acertado os horários de veiculação dos programas. No
rádio será em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h. Na
televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às 13h e 20h30m.
Cada bloco terá duração de 50 minutos, nos dois períodos. Nas segundas,
quartas e sextas-feiras a distribuição do tempo será a seguinte: para
governador (20 minutos), deputado estadual (20’) e senador (10’). Já nas
terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos
candidatos a presidente (25 minutos) e deputado federal (25’).
No encontro ficou acertado ainda que, nas propagandas através de
inserções, os partidos e coligações deverão entregar o material a ser
divulgado, pelo menos 12 horas antes da sua exibição, em cada emissora
de rádio e televisão, na mídia adequada, especificada por cada uma
delas. O mesmo deverá acontecer nos programas exibidos em bloco, devendo
os partidos/coligações estarem atentos para as mídias especificadas por
cada uma das três emissoras geradoras de rádio e televisão.
A audiência teve a frente o coordenador do Juizado Auxiliar da
Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira e contou com
a participação da presidente da ACERT (Associação Cearense das
Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e
representantes dos partidos/coligações.
Outra audiência ficou acertada para o dia 12 de agosto, às 9 horas,
na sede do TRE, quando será definida a distribuição do tempo de cada
coligação no Horário Eleitoral Gratuito, através de sistema desenvolvido
pelo TSE que leva em conta a representatividade de cada partido na
Câmara Federal.
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