quinta-feira, 24 de julho de 2014

TRE e emissoras de Rádio e Televisão selam acordo sobre propaganda eleitoral

Em audiência pública realizada hoje pela manhã (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão selaram um acordo  sobre o horário eleitoral gratuito, a ser exibido no período de 19 de agosto a 2 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

Conforme o acertado, a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. No primeiro, de 19 de agosto a 2 de setembro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 3 a 17 de setembro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda e a Rádio Verdes Mares AM Ltda. farão a geração dos programas no horário eleitoral.

Também ficou acertado os horários de veiculação dos programas. No rádio será em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h. Na televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às 13h e 20h30m. Cada bloco terá duração de 50 minutos, nos dois períodos. Nas segundas, quartas e sextas-feiras a distribuição do tempo será a seguinte: para governador (20 minutos), deputado estadual (20’) e senador (10’). Já nas terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e deputado federal (25’).

No encontro ficou acertado ainda que, nas propagandas através de inserções, os partidos e coligações deverão entregar o material a ser divulgado, pelo menos 12 horas antes da sua exibição, em cada emissora de rádio e televisão, na mídia adequada, especificada por cada uma delas. O mesmo deverá acontecer nos programas exibidos em bloco, devendo os partidos/coligações estarem atentos para as mídias especificadas por cada uma das três emissoras geradoras de rádio e televisão.

A audiência teve a frente o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira e contou com a participação da presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos partidos/coligações.

Outra audiência ficou acertada para o dia 12 de agosto, às 9 horas, na sede do TRE, quando será definida a distribuição do tempo de cada coligação no Horário Eleitoral Gratuito, através de sistema desenvolvido pelo TSE que leva em conta a representatividade de cada partido na Câmara Federal.

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