Após mudar as regras do seguro-desemprego e de benefícios do INSS, o governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano.
A notícia foi dada nesta segunda-feira pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em visita à sede da Força Sindical, em São Paulo. Segundo ele, entre as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho. O pacotaço só deverá ser conhecido em março.
Como a notícia não foi digerido muito bem pelos sindicalistas, Dias procurou minimizar as consequências das medidas e afirmou que apesar de procurar reduzir despesas em mais programas trabalhistas, não haverá redução de investimentos em benefícios sociais.
Segundo o ministro, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização eletrônica. Esse tipo de ação aumenta o universo de empresas fiscalizadas, coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O governo estima que só no FGTS a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que somaram R$ 94 bilhões em 2013, no dado mais recente disponível. Segundo Dias, a fiscalização eletrônica também deve ajudar a elevar a cobrança de multas das empresas que desrespeitam as regras trabalhistas.
Ele observou que outros R$ 2,6 bilhões viriam da formalização de 500 mil trabalhadores, que passariam a pagar pelo INSS. Segundo ele, existem hoje cerca de 14 milhões a 15 milhões de trabalhadores nessa situação. Ele não detalhou como vai colocar todo esse contingente no mercado formal.
O golpe contra o trabalhador, no entanto, viria das medidas para reduzir os gastos relacionados à saúde do trabalho, que custam algo em torno de R$ 70 bilhões por ano.
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