sexta-feira, 8 de maio de 2015

Assembleia aprova lei de promoções de policiais, com 15 emendas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (07), o projeto de lei que dispõe sobre as promoções dos policiais militares estaduais e bombeiros. A mensagem governamental recebeu 100 emendas de autoria dos parlamentares, sendo 15 delas aprovadas, das quais cinco foram apresentadas em plenário e duas reapresentadas por meio de recurso.

Das 15 emendas aprovadas, cinco foram de autoria do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT); cinco do deputado Capitão Wagner (PR), uma do deputado Tin Gomes (PHS), uma do deputado Roberto Mesquita (PV), uma do deputado Elmano Freitas (PT). Outras duas emendas foram apresentadas conjuntamente; uma pelos deputados Zezinho Albuquerque (Pros) e Capitão Wagner e a outra pelos deputados Capitão Wagner, Zezinho Albuquerque, Evandro Leitão e Júlio César Filho (PTN).

As propostas foram negociadas entre governo e oposição durante todo o dia e noite de quarta-feira. O deputado Heitor Ferrer apresentou uma emenda polêmica que impedia a incorporação da gratificação no valor de R$ 16 mil ao soldo do cargo de Coronel Comandante da PM e dos Bombeiros, mas a proposta foi derrotada por 20 a 15. Heitor disse que a medida é uma “imoralidade” e que vai acionar a Justiça contra a medida.

Já três emendas derrotadas nas comissões acabaram aprovadas em plenário. Uma delas reduz de três para um ano o tempo necessário para que o subtenente possa ser promovido a segundo tenente no quadro Oficiais de Administração (QOA), de autoria do deputado Capitão Wagner.

Wagner ainda apresentou outra emenda permitindo que as vagas para a promoção a Coronel e a Major QOA sejam preenchidas por tenentes-coronéis e capitães QOA que não constavam na lista original, no caso desta não preencher todas as vagas. Já a emenda de Elmano de Freitas (PT), garantiu aos militares que deixem de comparecer aos cursos necessários a promoção tenham mais três oportunidades.

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